Fomentar a recuperação e a criação ou fortalecimento de alternativas sustentáveis de aproveitamento econômico de áreas florestais alteradas na Amazônia Brasileira. Com esse objetivo geral, foi criado, no ano 2000, o Projeto de Recuperação de Áreas Alteradas na Amazônia.
Apoiar iniciativas governamentais e da sociedade civil organizada; sistematizar e divulgar informações relativas a recuperação e aproveitamento econômico sustentável; e orientar, planejar, implementar e contribuir para definição de políticas coerentes com o objetivo geral, são tarefas assumidas pelo Projeto (veja mapa em “Municípios Atendidos”).
Embora atue na Amazônia Legal como um todo, o Projeto prioriza ações nos municípios que mais têm desmatado, sobretudo aqueles inseridos no chamado Arco do Desmatamento, que se estende do Maranhão e Tocantins a leste, passando pelo Pará, Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e leste do Acre. Também são prioritários alguns outros municípios considerados estratégicos no contexto da pressão antrópica.
Os recursos financeiros que viabilizam o Projeto de Recuperação de Áreas Alteradas na Amazônia são provenientes do orçamento geral da união e de emendas parlamentares.
Resultados alcançados
O que é reserva legal?
Técnicas de Recuperação de Matas Ciliares
A Amazônia na Pré-História
Tem sido grande a demanda de apoio a ações de recuperação de áreas alteradas na Amazônia. Nos anos de 2000 e 2001 o Áreas Alteradas recebeu 93 propostas de apoio a projetos, sendo 62 de prefeituras e/ou estados e 31 de organizações não governamentais. Desse total, 26 foram efetivamente convertidas em convênios, sendo 15 com prefeituras/estados, no valor de R$ 4,6 milhões, e 11 com ONGs, totalizando R$ 1,4 milhão em desembolsos da Secretaria de Coordenação da Amazônia / MMA.
Esses convênios promovem a recuperação de uma área de 2.052 hectares, incluídos aí 1.350 hectares de sistemas agroflorestais e 702 hectares de Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Resultaram na implantação de 135 viveiros e produção de 3,4 milhões de mudas, e ainda na capacitação de cerca de 2.517 pessoas por meio de 89 cursos. Mais de 1400 chamadas em rádio sobre recuperação e conservação ambiental e ampla distribuição de cartilhas, materiais de divulgação e fitas de vídeo. Os projetos apoiados se distribuem pelos estados de Rondônia, Pará, Acre, Amapá, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso. No primeiro semestre de 2002, são 64 propostas recebidas, das quais, 60 já analisadas, estando 21 (12 de prefeituras e 9 de ONGs) com parecer favorável.
O Projeto vai ao encontro da clientela, buscando capacitar para a elaboração de propostas. Nesse sentido, foram realizadas, até junho 2002, 14 oficinas, nos estados do Acre, Maranhão, Pará e Rondônia, atendidas por 437 participantes, representando 23 municípios, além de organizações não governamentais.
Ainda em 2002 o Projeto prevê finalizar um documento de diretrizes para implementação de um Programa Federal de recuperação de áreas alteradas na Amazônia.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
