UNFCCC

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Fixação de Carbono

Introdução

As crescentes emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e outros gases como o metano (CH4) e o óxido nitroso (NO2) na atmosfera têm causado sérios problemas, como por exemplo o efeito estufa acentuado.

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Estado do Mundo na Rio +10

A cada ano, 5.000 hectares da superfície da Terra “metade da área de Paris” são desmatados para construção de campos de golfe. Um campo de 18 buracos pode consumir mais de 2,3 milhões de litros d’água, diariamente.

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Lucro Verde

O Protocolo estabeleceu mecanismos de flexibilidade, permitindo aos 39 países industrializados alternativas de cumprirem as exigências de redução de emissões, fora de seus territórios, comprando certificados resgate de gases de projetos em países em desenvolvimento

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Saldo positivo no mercado de CO2

O objetivo da Conferência, contudo, não estava na ratificação do Protocolo, porquanto se centrava nas definições e regras para os projetos de Uso e Mudança do Uso do Solo e Florestas (LULUCF).

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O Seqüestro de Carbono na Amazônia e no Cerrado

Com o objetivo de identificar projetos que possam ser elegíveis a participar do Mercado de Carbono, foi firmado um convênio “Projeto de Estudos Fast-track para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Fase II: Identificação, análise e adaptação de projetos, iniciativa e ações para o seqüestro de carbono em áreas florestais da Amazônia e do Cerrado Brasileiro”.

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Contratos Internacionais em Créditos de Carbono

Para tanto, o operador de direito envolvido em processo de acompanhamento de compra de créditos de carbono deve se aprofundar nos conceitos principais, os quais nortearão todo o processo bem como a documentação para formalizar a relação jurídica.