As correntes oceânicas e marítimas que cruzam o planeta, acionadas pela energia solar, moldam o ambiente. Para os trópicos, carregam chuvas abundantes e calor o ano inteiro e para os pólos levam o inverno. O clima é alterado pela terra e pelo mar. As montanhas fazem os ventos espalharem sua umidade, criando frentes localizadas de chuva, enquanto correntes frias refrescam as terras quentes. Por esta troca mútua, o planeta e seu clima criam um ao outro.
Qualquer alteração neste ciclo pode ocasionar sérias conseqüências na Terra. Até o presente, os fenômenos que mais ameaçam a atmosfera são a destruição da camada de ozônio e o efeito estufa. A camada de ozônio absorve a maior parte da radiação ultravioleta que atinge a superfície da Terra. A eliminação do ozônio está ocorrendo, conforme observações e estudos científicos, em grande parte pela presença do cloro nas substâncias denominadas clorofluorcarbonos (CFC), além de outras substâncias sintéticas como o metilclorofórmio, e ainda dos halons e compostos de bromo.
O aquecimento global pelo aumento das temperaturas médias altas é uma das conseqüências mais prováveis do aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, o que pode provocar novos padrões de clima com repercussões nos regimes de vento, chuva e circulação geral dos oceanos. O efeito estufa natural tem mantido a temperatura da Terra por volta de 30ºC mais quente do que ela seria na ausência dele, possibilitando a existência de vida no planeta. Entre os gases que podem ocasionar esse fenômeno, destacam-se o vapor d’ água, o dióxido de carbono (CO2), o ozônio (O3), o metano (CH4>) e o óxido nitroso (N2O).
Alguns indícios de alteração do clima:
- As temperaturas aumentam.
- Extensas regiões do planeta ficam mais secas e as áreas desérticas aumentam.
- Em algumas áreas, o alto índice de chuvas provoca enchentes.
- Os oceanos esquentam e se expandem, inundando ilhas e litorais.
- Tempestades violentas ocorrem com freqüência.
- Colheitas são perdidas e comunidades vulneráveis abandonam suas casas, migrando para outro lugar.
A convenção “Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima” foi assinada por mais de 150 países em junho de 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. O objetivo principal da Convenção é:
“… alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema clima. Esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.” (MCT/CPMG, 1999)
A convenção reconhece que a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos, devendo estes estabelecerem medidas de redução de suas emissões. Reconhece também que, embora as emissões per capita dos países em desenvolvimento ainda sejam relativamente baixas, a parcela de emissões globais originárias desses países crescerá uma vez que eles tendem a satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento. (MCT/CPMG, 1999).
Fonte Parcial: Perguntas e Respostas sobre Mudanças Climáticas – IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO-92
Na Conferência do Rio, ao contrário de Estocolmo, a cooperação prevaleceu sobre o conflito. Neste sentido, ao abrir novos caminhos para o diálogo multilateral, colocando os interesses globais como sua principal preocupação, o significado da Cúpula do Rio foi muito além dos compromissos concretos assumidos.
