As Mudanças Climáticas Globais (MCG) representam um dos maiores desafios da humanidade. Pois, além de serem um problema global – como o próprio nome diz, envolvem vários setores da sociedade, necessitam de uma tomada de consciência da importância da questão e exigem mudanças em muitos hábitos de consumo e comportamento.
As crescentes emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e outros gases como o metano (CH4) e o óxido nitroso (NO2) na atmosfera têm causado sérios problemas, como por exemplo o efeito estufa acentuado. Devido à quantidade com que é emitido, o CO2 é o gás que mais contribui para o aquecimento global. Suas emissões representam aproximadamente 55% do total das emissões mundiais de gases do efeito estufa. O tempo de sua permanência na atmosfera é de 50 a 200 anos. Isto significa que as emissões de hoje têm efeitos de longa duração, podendo resultar em impactos no regime climático ao longo dos séculos.
Evidências científicas apontam que caso a concentração de CO2 continue crescendo, a temperatura média da terra vai aumentar (entre 1,4 e 5,8° C até 2100), causando efeitos climáticos extremos (enchentes, tempestades, furacões e secas), alterações na variabilidade de eventos hidrológicos (aumento do nível do mar, mudanças no regime das chuvas, avanço do mar sobre os rios, escassez de água potável) e colocando em risco a vida na terra (ameaça à biodiversidade, à agricultura, à saúde e bem-estar da população humana).
Historicamente, os países industrializados têm sido responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa. Contudo, na atualidade, vários países em desenvolvimento, entre eles China, Índia e Brasil, também se encontram entre os grandes emissores. No entanto, numa base per capita, os países em desenvolvimento continuam tendo emissões consideravelmente mais baixas do que os países industrializados.
Estima-se que, em 1998, o Brasil tinha emitido, pelo menos 285 milhões de toneladas de carbono, das quais cerca de 85 milhões resultaram da queima de combustíveis fósseis (71% do uso de combustíveis líquidos e 15,6% da queima de carvão mineral, 4% de gás natural). Esse número é relativamente baixo quando comparado às emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis de outros países. Isto é devido ao fato de que a matriz energética brasileira é considerada relativamente limpa pelos padrões internacionais uma vez que se baseia na energia hidrelétrica (renovável). A maior parte das emissões do Brasil (2/3) provém de atividades de uso da terra, tais como o desmatamento e as queimadas, o que, atualmente, representam 3% das emissões globais.
As nações participantes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorreu em junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, comprometeram-se a propor ações para reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa. A convenção entrou em vigor em 1994 e desde então os países têm se reunido para discutir o assunto e tentar encontrar soluções para o problema. Em 1997 em Quioto foi estabelecido um acordo importante conhecido como Protocolo de Quioto onde foram definidos mecanismos e metas de redução da emissão dos gazes do efeito estufa. Estes mecanismos dizem respeito à capacidade das fontes de energia emitirem baixos níveis dos gases causadores do efeito estufa, e também as alternativas para absorção de CO2, através dos projetos de seqüestro de carbono.
Desta forma, os países desenvolvidos e as indústrias criaram uma nova utilidade e um novo mercado para o carbono, que consiste no carbono fixado e mantido pela vegetação e pelo solo. O interesse e o investimento na fixação de carbono e a comercialização de créditos de carbono são as formas pelas quais estas indústrias e países industrializados podem equilibrar suas emissões e mantê-las a níveis seguros de forma que possam a vir desenvolver mecanismos mais limpos de produção. As normas e regras de comercialização e as quantidades de carbono fixadas pela vegetação ainda não são totalmente conhecidas e estabelecidas, ressaltando assim a importância dos projetos de pesquisa desenvolvidos nesta área.
Fonte Parcial: Perguntas e Respostas sobre Mudanças Climáticas – IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
Informações sobre o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com fins públicos, porém de caráter privado, que não se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo Setor (Mercado). Fazem parte do denominado espaço público não estatal.
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO-92
Na Conferência do Rio, ao contrário de Estocolmo, a cooperação prevaleceu sobre o conflito. Neste sentido, ao abrir novos caminhos para o diálogo multilateral, colocando os interesses globais como sua principal preocupação, o significado da Cúpula do Rio foi muito além dos compromissos concretos assumidos.
