O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil é uma iniciativa conjunta do Governo Brasileiro, da sociedade civil brasileira e da comunidade internacional, que busca encontrar formas de conservar as florestas tropicais da Amazônia e da Mata Atlântica. É o mais importante programa já desenvolvido para a proteção e manejo sustentável das florestas tropicais brasileiras.
Coordenado pelo Governo Brasileiro, o Programa Piloto realiza suas ações por meio de convênios de diversos ministérios com governos estaduais, municipais e com organizações da sociedade civil brasileiras. Os recursos que financiam tais ações são provenientes de doações feitas pelos oito países mais desenvolvidos do mundo e pela União Européia e de contrapartida brasileira.
A principal característica do Programa Piloto hoje é promover parcerias, do âmbito internacional ao local, entre os diferentes níveis de governo e entre estes e a sociedade civil para a construção de soluções que compatibilizem o uso econômico e a conservação das florestas brasileiras. A partir da difusão destas soluções o programa influencia na formulação de políticas públicas.
Programa Piloto foi proposto na reunião do Grupo dos Sete países industrializados (G-7), em Houston, Texas (EUA), em 1990. Foi aprovado pelo G-7 e pela Comissão Européia em dezembro de 1991. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92, o programa foi oficialmente lançado no Brasil.
Os primeiros projetos foram aprovados em 1994 e tiveram sua execução iniciada em 1995. No entanto, ao longo da primeira fase do Programa Piloto, alguns subprogramas e projetos alcançaram resultados mais efetivos que outros.
Projeto SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia
A Culinária
Modo de preparar: Frite na margarina a cebola bem picadinha e o cheiro-verde. Acrescente os pinhões cortados em rodelas, deixando refogar. A parte misture o leite, a farinha de trigo, as gemas, o sal e a pimenta. Junte aos poucos todos os ingredientes acrescentando por último o queijo. Deixe esfriar e junte as três claras batidas em neve, Coloque em uma forma refratária, assando em fogo moderado.
Plantio de pinhão
A partir de 1999, os resultados alcançados pelos subprogramas e projetos em execução e as discussões decorrentes das dificuldades surgidas na implementação desencadearam um processo de revisão de meio termo do Programa Piloto. Este processo delimitou de forma clara os objetivos do Programa e estabeleceu o ponto de partida para a discussão e preparação de uma segunda fase, a ser iniciada em 2003 e que deverá se estender até 2010.
A missão do Programa Piloto é contribuir para a formulação e a implantação de políticas que resultem na conservação dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira e na Mata Atlântica.
Seus objetivos específicos são:
- criar, validar e difundir conhecimentos gerados a partir das experiências desenvolvidas no âmbito da Amazônia brasileira e da Mata Atlântica;
- influenciar a formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável;
- apoiar a expansão de modelos e experiências bem-sucedidas;
- fortalecer a capacidade de instituições públicas, privadas e da sociedade
- civil organizada para implementar políticas e aplicar novos conhecimentos.
O Programa Piloto possui uma ampla gama de beneficiários: gestores públicos responsáveis pela aplicação das políticas ambientais nos diferentes níveis, comunidades indígenas e populações tradicionais, instituições da sociedade civil, setor privado e a comunidade científica.
As linhas de ação do Programa Piloto incluem:
- demonstração e experimentação de formas de proteger as florestas e utilizá-las de maneira sustentável;
- proteção e conservação dos recursos naturais;
- fortalecimento institucional de instâncias governamentais e não-governamentais relacionadas com a proteção das florestas tropicais brasileiras;
- pesquisa científica orientada para o desenvolvimento sustentável;
- geração e disseminação de lições estratégicas para a conservação das florestas tropicais, com relevância para o Brasil e outras regiões.
Redação Ambiente Brasil
