Marxismo e Biomassa

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Se a condi√ß√£o para implantar a biomassa √© ou n√£o o socialismo, fica na depend√™ncia de antes esclarecer qual a rela√ß√£o entre energia e o sistema s√≥cio-pol√≠tico, tendo em vista a era dos combust√≠veis f√≥sseis que ocupou os √ļltimos 200 anos de hist√≥ria. Podemos verificar que o petr√≥leo, a fiss√£o nuclear, as grandes hidroel√©tricas, o carv√£o mineral, o xisto betuminoso, entre outros, pelas suas dimens√Ķes de escala s√£o incompat√≠veis com um sistema socialmente igualit√°rio e, contrariamente, s√£o harm√īnicos com o grande capital financeiro.

Recordemos que o socialismo foi concebido e implantado sob a √©gide das formas energ√©ticas f√≥sseis. Trata-se assim de problema at√© hoje insond√°vel que provavelmente esteja na raiz do fracasso de experi√™ncias socialistas que comprometeram alguns de seus objetivos. Como essas formas energ√©ticas predisp√Ķem a necessidade de volumes ponder√°veis de capital, isso explica, pelo menos em parte, o imperativo do capitalismo de Estado na ex-Uni√£o Sovi√©tica. √Č necess√°rio enfatizar por√©m que as formas energ√©ticas derivadas da biomassa condicionam mas n√£o determinam o sistema pol√≠tico, socialista ou n√£o, ou seja, sempre √© poss√≠vel a explora√ß√£o da biomassa em regime social e politicamente esp√ļrio.

Infere-se da√≠ que historicamente, sobretudo a partir dos finais do S√©culo XVIII, a forma energ√©tica f√≥ssil dominante impediu de modo excludente que as potencialidades das regi√Ķes tropicais fossem avaliadas em sua fun√ß√£o civilizat√≥ria. Nascemos como parte do Ocidente centrado na Europa ib√©rica no S√©culo XVI sob os influxos da biomassa, a qual est√° na base da expans√£o mercantil de ent√£o.

Esse marco energ√©tico vai at√© o aparecimento do carv√£o mineral e o seu uso na m√°quina a vapor, que promoveu a hegemonia inglesa, seguida pela dos Estados Unidos da Am√©rica e, na seq√ľ√™ncia, a explora√ß√£o intensiva e extensiva do petr√≥leo.

Assim, esse per√≠odo de 200 anos representou uma pausa na explora√ß√£o da biomassa, deixando-a submersa e latente, com o predom√≠nio das formas f√≥sseis acumuladas em eras geol√≥gicas. Isso, embora tivesse representado apenas breve intervalo da hist√≥ria da humanidade, em suas conseq√ľ√™ncias erigiu-se em paradigma inexor√°vel e √ļnico como modelo energ√©tico de desenvolvimento. Ele resultou de imensa concentra√ß√£o temporal e espacial do combust√≠vel f√≥ssil em cotejo com as formas energ√©ticas vegetais tropicais.

Enquanto essas formas energ√©ticas renov√°veis ‚Äď hidratos de carbono ‚Äď exigem plantio, irriga√ß√£o e colheita, em processo de produ√ß√£o incomparavelmente mais √°rduo e trabalhoso do que a energia concentrada nos combust√≠veis f√≥sseis. Estes resultam da transforma√ß√£o dos hidratos de carbono em hidrocarbonetos ao longo de centenas de milh√Ķes de anos em processo de fossiliza√ß√£o. Disso resultam formas energ√©ticas concentradoras, de reduzid√≠ssimas localiza√ß√Ķes no planeta, o que favorece a cobi√ßa e o dom√≠nio pelo grande capital. Sendo formas n√£o-renov√°veis t√™m limita√ß√Ķes de uso enquanto as suas reservas v√£o se depauperando com o tempo. O mundo hoje vive em estado de guerra devido ao vislumbre do seu t√©rmino. As grandes pot√™ncias econ√īmico-militares, dependentes de modo crucial do petr√≥leo, procuram, de modo crescente, por meios militares e outros, preservar para si o que sobra dessas reservas em crescente decr√©scimo.

Sublinhamos anteriormente n√£o haver determinismo s√≥cio-pol√≠tico no uso da energia da biomassa, o que significa que ela pode ter utiliza√ß√£o libert√°ria ou liberticida, dependendo da organiza√ß√£o pol√≠tica a que est√° subordinada e, sobretudo, do regime de propriedade. Nesse contexto √© preciso esclarecer a quest√£o brasileira do latif√ļndio, o qual tem se demonstrado ser incompat√≠vel com um projeto nacional libert√°rio, esteja ancorado na biomassa ou n√£o. Trata-se de uma apropria√ß√£o concentrada da terra em m√£os de um pequeno n√ļmero de propriet√°rios, em geral associados ao grande capital financeiro. √Č processo imanente ao dom√≠nio de corpora√ß√Ķes transnacionais, cuja influ√™ncia √© cada vez mais acentuada nos √ļltimos 10 anos.

O governo FHC quase destruiu o Estado e desmontou a estrutura produtiva industrial de empresas de economia mista e as de capital privado nacionais. Com a pol√≠tica dos transg√™nicos do governo petista de Lu√≠s In√°cio Lula delineia-se no horizonte a entrega da terra √†s grandes corpora√ß√Ķes transnacionais. Este √© um processo novo do dom√≠nio colonialista que acarretar√° crescente desemprego pelos excludentes mecanismos tecnol√≥gicos das ‚Äúplantations‚ÄĚ, os quais afastam a absor√ß√£o da m√£o de obra extensiva. Se o processo industrial j√° havia desempregado muita gente pela internacionaliza√ß√£o da ind√ļstria e sua progressiva e desnecess√°ria automa√ß√£o, agora essa tend√™ncia ao desemprego estende-se √† √°rea agr√≠cola.

As ‚Äúplantations‚ÄĚ transnacionais da biomassa significariam o genoc√≠dio do povo brasileiro. O Clube de Roma anunciou desde o in√≠cio da d√©cada dos 70 que 3/4 da humanidade √© dispens√°vel para fins produtivos. √Č a ideologia do exterm√≠nio que, paradoxalmente, convive carnalmente com o Fome Zero e a pros√°pia da cidadania do governo petista. √Č a apoteose da ideologia do emprego contra o trabalho.

A internacionaliza√ß√£o da terra e sua concentra√ß√£o econ√īmica culminam na pol√≠tica criminosa dos transg√™nicos resultantes da lei das patentes, que enfeixam sob o regime de monop√≥lio mundial a propriedade das sementes. Isso redunda no adeus √† agricultura em m√£os de brasileiros e na impossibilidade de sermos os produtores de energia renov√°vel e limpa diante do ocaso do petr√≥leo. Com esse panorama a miragem de uma reforma agr√°ria sob a bandeira petista √© uma mistifica√ß√£o.

√Č desnorteante que setores que poderiam ser dos mais beneficiados com uma pol√≠tica energ√©tica da biomassa, como √© o caso dos ‚Äúsem terra‚ÄĚ, fazem resist√™ncia a essa pol√≠tica.

Associando-a com o regime de latif√ļndio, manifestam-se reticentes ao uso da biomassa na produ√ß√£o de energia. S√£o menos refrat√°rios por√©m a outras produ√ß√Ķes agr√≠colas como feij√£o, arroz, trigo etc. ou ao dom√≠nio do mercado externo da soja brasileira por meia d√ļzia de corpora√ß√Ķes transnacionais.

H√° que colocar em discuss√£o o papel do Estado, cuja participa√ß√£o no desenvolvimento econ√īmico brasileiro ‚Äď em particular no processo de industrializa√ß√£o ‚Äď foi decisivo. Nas √ļltimas d√©cadas as corpora√ß√Ķes transnacionais instalaram-se no Brasil com auxilio de amplo programa de subs√≠dios e incentivos dados pelo Estado. Esse processo teve o seu sustent√°culo na substitui√ß√£o de importa√ß√Ķes, tendo por objetivo a incorpora√ß√£o de pacotes tecnol√≥gicos trazidos para o pa√≠s tendo como origem corpora√ß√Ķes transnacionais. Se esse modelo teve a vantagem de queimar etapas no processo dito de desenvolvimento, em contrapartida consolidou modelo de depend√™ncia tecnol√≥gica externa.

O historiador Nelson Werneck Sodr√© assinala em seu livro ‚ÄúBrasil: Radiografia de um Modelo‚ÄĚ que desde o plano de metas o imperialismo colocou o Estado brasileiro a seu servi√ßo, sob a apar√™ncia da moderniza√ß√£o do aparato estatal. Disso √© exemplo o setor petroqu√≠mico em que houve a jun√ß√£o da Petrobr√°s com corpora√ß√Ķes transnacionais e a participa√ß√£o de empresas privadas de capital nacional. √Č o chamado ‚ÄúModelo Tripart√≠cipe‚ÄĚ. Com as privatiza√ß√Ķes essas empresas foram internacionalizadas, excluindo a participa√ß√£o das empresas de economia mista, ap√≥s usufru√≠rem in√ļmeras vantagens concedidas pelo Estado. Isso consolidou o dom√≠nio imperialista com o apoio do Estado. Nas √ļltimas d√©cadas o Estado nacional vem se enfraquecendo sendo aparentemente substitu√≠do por supostos investimentos de controle externo que ademais n√£o t√™m ocorrido como previstos.

O Estado brasileiro foi fundamental na implanta√ß√£o de uma pol√≠tica energ√©tica nas √°reas de petr√≥leo, energia el√©trica e no Programa Nacional do √Ālcool. O enfraquecimento crescente do Estado debilitou de modo substantivo o desenvolvimento de infra-estruturas energ√©ticas do pa√≠s, como foram exemplo os setores do √°lcool e o el√©trico, culminando neste √ļltimo caso com o famigerado afeg√£o, fruto da pol√≠tica de estabilidade financeira do FMI. Este considera investimentos do Estado com o objetivo de aumentar a oferta de energia em resposta ao aumento da demanda, utilizando recursos pr√≥prios das empresas, como sendo de efeitos inflacion√°rios. Simplesmente incr√≠vel!

Dir-se-ia ent√£o que hoje o projeto imperialista objetiva a destrui√ß√£o do Estado, o qual est√° sendo substitu√≠do por corpora√ß√Ķes transnacionais, ONGs e agentes externos atuando em postos chave das estruturas governamentais. Essa destrui√ß√£o facilita o controle externo dos recursos naturais estrat√©gicos localizadas nas regi√Ķes intertropicais, os quais as na√ß√Ķes hegem√īnicas carecem para dar solu√ß√£o a suas necessidades vitais no campo energ√©tico.

Assim, o imperialismo utilizou-se do Estado e, agora, o descarta com a ideologia neoliberal: n√£o s√£o mais necess√°rios nem o Estado nem as gentes brasileiras. Noutras palavras, a internacionaliza√ß√£o, o exterm√≠nio e o desemprego est√£o indissoluvelmente vinculados. O governo do Presidente Lula, entretanto, nada faz para reverter esse quadro antinacional. Apenas interrompeu as privatiza√ß√Ķes, por√©m isso de pouco adianta se n√£o houver a recomposi√ß√£o do Estado. Sob o argumento falseado da governabilidade, o pa√≠s √© submetido √†s garras do imperialismo. Isso analisado do √Ęngulo energ√©tico ganha conota√ß√£o nociva ante a sobreviv√™ncia nacional. Trata-se de dupla omiss√£o na etapa hist√≥rica em que a quest√£o energ√©tica √© essencial ante o esgotamento do petr√≥leo: a cegueira em rela√ß√£o ao tr√≥pico e o descuido diante da oportunidade mundial em que o Brasil poderia afirmar-se como pot√™ncia econ√īmica.

√Č importante enfatizar que essa oportunidade √© √ļnica em toda a hist√≥ria: nenhum outro pa√≠s a teve nas circunst√Ęncias atuais do Brasil. Por mais louv√°vel que seja a atua√ß√£o do chanceler Amorim, a sua pol√≠tica externa n√£o encontra suporte interno, apesar das nossas excepcionais condi√ß√Ķes naturais. N√£o existe projeto prevendo o aproveitamento dessas oportunidades e, pelo contr√°rio, caminha-se em dire√ß√£o oposta: a internacionaliza√ß√£o destrutiva, incompat√≠vel com a necessidade de fortalecimento do Estado nacional. Por suporte interno designamos uma estrat√©gia de poder que mude a matriz energ√©tica dando prioridade √†s potencialidades dos tr√≥picos, fundamento imprescind√≠vel a uma pol√≠tica externa independente. Nesse campo as vantagens comparativas brasileiras s√£o incompar√°veis.

No panorama contempor√Ęneo observa-se uma situa√ß√£o dram√°tica do ponto de vista energ√©tico, envolvendo pa√≠ses da import√Ęncia da China, √ćndia, Jap√£o e Alemanha. Eles necessitam solu√ß√Ķes energ√©ticas renov√°veis e limpas que somente se encontram dispon√≠veis nas condi√ß√Ķes naturais do continente tropical brasileiro. As demais regi√Ķes tropicais (Austr√°lia, Indon√©sia, √Āfrica Central e Sudeste Asi√°tico) n√£o desfrutam de enormes √°reas territoriais ainda vazias, recursos h√≠dricos abundantes e intensa e exuberante radia√ß√£o solar, como ocorre no continente brasileiro.

O relacionamento da na√ß√£o brasileira com esses pa√≠ses deve ser equacionado de maneira equ√Ęnime, e n√£o pela via submissa e colonial que tem caracterizado a postura do Brasil diante do poder mundial.

Essa mudan√ßa interna da matriz energ√©tica e sua correspondente pol√≠tica externa, √© a maneira de o Brasil assumir um papel de independ√™ncia fortalecendo-se com pactos externos com esses pa√≠ses e caminhando na dire√ß√£o que lhe cabe de sujeito da hist√≥ria neste crucial momento de colapso dos combust√≠veis f√≥sseis. Isso implica em superar a deplor√°vel condi√ß√£o colonial das √ļltimas duas d√©cadas de neoliberalismo deplor√°vel.

O nosso desafio √© romper com a depend√™ncia, e n√£o a covardia de administr√°-la ao erigir a impot√™ncia como signo da identidade nacional. Com a imin√™ncia do ocaso dos combust√≠veis f√≥sseis estamos diante de um fato novo relacionado com os limites do capital, que v√£o al√©m das contradi√ß√Ķes internas entre as for√ßas produtivas e as rela√ß√Ķes de produ√ß√£o, porque agora o que est√° em jogo, pela primeira vez na hist√≥ria do homem, √© a possibilidade da destrui√ß√£o entr√≥pica da natureza, ao tornar-se problem√°tica a sua capacidade de produzir trabalho. √Č por isso que o epicentro energ√©tico do futuro da humanidade situa-se nas regi√Ķes intertropicais, onde est√° banido o aumento da entropia do universo por causa do permanente fluxo eletromagn√©tico irradiado pelo astro rei: o sol. Este fluxo permite a estabilidade de um mundo auto-sustent√°vel, crucial no futuro do processo de desenvolvimento das civiliza√ß√Ķes.

Os essenciais condicionantes da natureza, os recursos naturais variados e abundantes, as vantagens comparativas incompar√°veis, todas as oportunidades oferecidas s√£o por√©m in√≥cuos diante da falsa simbologia de valor de sistema financeiro internacional, representando todas as riquezas em processo esp√ļrio de emiss√£o arbitr√°ria e monop√≥lica exercido por gangues internacionais a servi√ßo de pot√™ncias b√©licas hegem√īnicas que condicionam a humanidade a sua brutal capacidade de matar.

A atitude de um governo nacional deve conduzir necessariamente a sociedade brasileira para a libertação desse esquema iníquo de dominação. O Brasil não tem qualquer alternativa dentro desse sistema financeiro internacional, comandado o poder nacional de maneira absoluta por meio de seus prepostos em todas as esferas que transforma os dirigentes eleitos pelo voto universal em marionetes e a justiça em instrumentos de interesse anti-nacionais.

Isso se evidencia atualmente de maneira escandalosa com as violentas press√Ķes para desvincular o Banco Central de qualquer poder interno, subordinando-o ao controle externo. A sem√Ęntica √© um esc√°rnio quando menciona que esse processo visa a um Banco Central aut√īnomo. O Partido dos Trabalhadores, hoje no poder, que deveria supostamente defender o valor do trabalho e a liberdade de seu povo, na verdade √© o agente de orgia financeira a favor de opulenta e nefasta oligarquia financeira internacional.

Nesse contexto, o poder imperial atua para impedir qualquer veleidade de autonomia na estrutura produtiva com a imposi√ß√£o da ALCA. A isso se d√°, cinicamente, o nome de ‚Äúassocia√ß√£o de livre com√©rcio‚ÄĚ, ou seja, mais um esc√°rnio sem√Ęntico para humilhar a intelig√™ncia e a dignidade dos brasileiros e conduzir o nosso povo √† ru√≠na.

Jos√© Walter Bautista Vidal e Gilberto Felisberto Vasconcellos – Engenheiro e f√≠sico nuclear, Presidente do Instituto do Sol, ex-Coordenador do Pr√≥-√Ālcool; e Soci√≥logo e professor de ci√™ncias sociais na Universidade Federal de Juiz de Fora, respectivament