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 Ambiente Mudanças Climáticas

Carta de Princípios do Observatório do Clima

As organizações não-governamentais e os movimentos sociais abaixo indicados, reunidos em São Paulo (SP), resolveram estabelecer uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais.

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Rede Brasileira de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas Observatório do Clima.

Em 22 e 23/03 de 2002, as organizações não-governamentais e os movimentos sociais abaixo indicados, reunidos em São Paulo (SP), resolveram estabelecer uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais, o Observatório do Clima, que atuará com base nos seguintes princípios:

  • As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada cientificamente;
  • Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;
  • Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;
  • Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;
  • Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;
  • A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais;
  • Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;
  • Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;
  • Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica dos Países não-Anexo I;
  • Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.
  • As posições da rede serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso, e quando isso não for possível, as posições divergentes dos diferentes integrantes deverão ser apresentadas todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instância.

 

Para isto, o Observatório do Clima deve buscar os seguintes objetivos:

  • acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas.
  • promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC); todas as mídias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre outros atores sociais.
  • propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas.
  • promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa;
  • acompanhar a implementação e verificação desses projetos;
  • apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral;
  • promover o intercâmbio de experiências e informações e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional;
  • participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre mudanças climáticas;
  • objetivos adicionais a serem definidos posteriormente.

 

Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da rede as organizações comprometem-se a:

  • identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e movimentos sociais interessados em participar da rede;
  • estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;
  • definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas; estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;
  • estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de comunicação da rede em geral;
  • reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;

 

Com o fim de executar os objetivos previstos nesta carta, as organizações e movimentos aqui representados resolveram designar um comitê operacional para coordenar os esforços de implementação da rede em seus primeiros três meses de existência, a ser alterado em encontro a ser realizado em final de junho de 2002, composto das seguintes instituições em ordem alfabética:

1. Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

2. Instituto Pró-Sustentabilidade (IPSUS)

3. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

4. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

 

Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais Signatários da carta de princípios do Observatório do Clima:

N. ONG  Responsável
 1  Alinaça para a Conservação da Mata Atlântica  Maria Cecília Wey de Brito
 2  Amigos da Terra - Amazônia Brasileira  Mario Monzoni e Gladis Ribeiro
 3  APREMAVI  Wigold Bertoldo Schäffer
 4  Associação de Proteção a Ecosistemas Costeiros (APREC)  Sérgio de Mattos Fonseca
 5  Comissão Pastoral da Terra, Amazonas - CPT-AM  Adenilza Mesquita
 6  Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB  Genival de Oliveira dos Santos
 7  Grupo de Trabalho Amazônico - GTA  José Adilson Vieiro de Jesus
 8  Associação Civil Greenpeacee - GREENPEACE  Marijane Lisboa
 9  Instituto Centro de Vida  Carlos Teodoro José Irigaray
 10   Instituto de Estudos Sócio - Ambientais do Sul da Bahia IESB  Carlos Alberto Mesquita
 11  Instituto Ecológica  Divaldo Rezende
 12  Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB  Maria José Gontijo
 13  Instituto do Homem e Meio Ambiente da AMazônia - IMAZON  Paulo Amaral
 14  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM  Paulo Moutinho, Márcio Sanrilli e Luciano Mattos
 15  Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ  Eduardo H. Ditt
 16  Instituto Ecoar para Cidadania ECOAR
 17  Instituto Pró-Natura - IPN  Fernando Veiga
 18  Instituto Pró-Sustentabilidade - IPSUS  Rachel Biderman Furriela e Laura Valente Machado
 19  Instituto Socioambinetal - ISA  Adriana Ramos
 20  Núcleo Amgiso da Terra - Brasil  Kathia Vasconcellos Monteiro
 21  Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente - SBDIMA  Lucila Fernandes Lima
 22  Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE  Tânia M. B. Ramos dos Santos
 23  SOS AMAZÔNIA  Miguel Scarello
 24  Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS  Alexandra Andrade e André  Ferretti
 25  TNC do Brasil  Miguel Calmon e Joe Keenan
 26  WWF - Brasil  Analuce Freitas

 

 

 

Fonte: Sócio Ambiental - http://www.socioambiental.org.br



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