Cruzada global contra os químicos

A cada ano, cerca de 1,5 mil novos químicos entram no mercado mundial, unindo-se aos 70 mil já existentes. Ao longo da próxima década e meia, estima-se que a produção global de químicos aumentará 85%. Muitos compostos novos trarão importantes benefícios em diversas áreas da vida, incluindo agricultura, indústria e cuidados com a saúde. Entretanto, se o passado é nosso guia, alguns produtos aparentemente benignos podem ter efeitos secundários que ameaçam o meio ambiente e a saúde humana. Esse foi o caso dos bifelinos policlorados (BPC), fluidos utilizados em unidades elétricas e de transmissão. Quando foram inventados, no Século 20, poucas pessoas – se é que alguma – sabiam que com o tempo estariam ligados a doenças da pele, do fígado e ao câncer. Quem teria pensado que décadas depois apareceriam no leite materno dos inuits (habitantes do Pólo Norte), que viviam a centenas, se não a milhares, de quilômetros de distância de onde os fluidos foram elaborados.

Felizmente, os BPC, junto com outras 11 substâncias conhecidas como a Dúzia Suja, estão controlados através da Convenção de Estocolmo sobre os Contaminantes Orgânicos Persistentes (COP), que entrou mundialmente em vigor no dia 17 de Maio. Através deste novo tratado internacional, os governos do Planeta outorgam seu apoio político e financeiro para a redução e eliminação de nove inseticidas, dois produtos secundários de incineração e do BCP. Um dos inseticidas, o DDT, obteve isenção da proibição devido à sua importância na luta contra o mosquito transmissor da malária. Por outro lado, parte dos US$ 500 milhões, destinados à eliminação da Dúzia Suja, será usada na busca de alternativas mais seguras na luta contra essa enfermidade, incluindo melhores inseticidas bem com tratamentos e vacinas. As futuras gerações podem esperar um mundo onde esses químicos e inseticidas sejam, pelo menos, notas de rodapé em um livro de história.

E o que acontece com as outras mais de 69 mil substâncias existentes e as milhares que estão por surgir? Como garantir que estas sejam seguras e sustentáveis e produzidas e manejadas de maneira responsável? Estas são perguntas cruciais, já que muito da produção de químicos está se mudando cada vez mais para os países em desenvolvimento.

Agora temos a Convenção de Estocolmo e é provável que durante os próximos anos mais contaminantes orgânicos persistentes se unam à lista proibida. Também acaba de entrar em vigor a Convenção de Roterdã sobre Consentimento Informado Prévio, que controla uma lista de químicos e inseticidas perigosos e requer que os exportadores tenham a aprovação do país importador antes que o embarque seja autorizado. Um desenvolvimento mais significativo, porém, ainda está por vir. Trata-se do Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM). Em 2006, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) realizar a Sessão Especial de seu Conselho de Administração, as bases deste novo enfoque radical sobre os químicos deverão estar prontas. Os governos deverão ter, por essa época, o programa detalhado de ação para conseguir a meta de reduzir, até 2020, os efeitos adversos dos químicos na saúde humana e no meio ambiente, acordada em 2002, durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johanesburgo. Algumas metas do SAICM são o estabelecimento de um método de etiquetagem clara e universalmente aceito, homologação de avaliações de risco de químicos, sobretudo em relação ao câncer e à saúde reprodutiva, intercâmbio de informação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e planos nacionais para o depósito seguro para químicos obsoletos.

Também se prevê programas de prevenção e manejo de acidentes industriais, a criação de uma rede internacional de centros de tratamento de envenenamento e medidas globais enérgicas contra o contrabando e o intercâmbio de químicos e inseticidas ilegais ou controlados. Este novo enfoque “guarda-chuva” requererá vontade política e uma substanciosa quantidade de dinheiro, ainda não calculada. O que é claro é que os benefícios deste novo enfoque terão potencialmente maiores impactos. A luta global pelo controle de químicos está vinculada ao desenvolvimento sustentável e à redução da pobreza. Maximizar os benefícios e reduzir os impactos ambientais e de saúde dos químicos não só nos ajudará a cumprir as metas na provisão de água potável segura para milhões de pessoas, como também para deter a perda alarmante de vida selvagem na terra, nos rios, mares e oceanos do mundo.

Por Klaus Toepfer
Diretor-Executivo do PNUMA