A soja tem a sua origem na Ásia, especificamente na China. É uma planta autógama e apresenta os dois órgãos reprodutores (autofecundação). Por causa dessa definição, a probabilidade de o meio ambiente interferir nos cruzamentos entre as plantas são mínimas (2%), de acordo com os geneticistas. Levando em consideração o total da área plantada com soja no mundo (74 milhões de hectares), e na hipótese de que toda essa área poderá ser plantada com a soja transgênica, as chances de ocorrerem cruzamentos entre plantas são significativas. Assim sendo, os riscos também são potencializados para os casos de cruzamentos entre a soja convencional e a transgênica, principalmente dentro de uma mesma propriedade. Esse fato pode contaminar o material genético convencional.
No caso da China, se isso vier acontecer, os danos poderão ser irreparáveis. Naquele país é que são encontradas as plantas nativas de soja.
É importante ressaltar que, no caso dos produtores brasileiros, a atual situação da disponibilidade financeira para o plantio da soja vai se tornando a cada ano mais escassa e com muitas exigências a serem cumpridas pelo produtor junto às instituições financeiras; essa realidade leva a que eles busquem alternativas de crédito que viabilizem a sua atividade. Esse espaço está sendo ocupado pelas empresas multinacionais do setor agrícola.
Para atender às suas necessidades de financiamento, os produtores, na maioria das vezes, assinam contratos com todos os riscos, que podem até abranger a penhora da terra. A parte mais frágil é a do produtor; por falta de infra-estrutura (silos próprios), ele quase sempre vende a soja logo após a colheita, sem levar em conta se o período é, ou não, o mais recomendado financeiramente. Por isso, os sojicultores vêm se tornando mais um instrumento de mão-de-obra das grandes empresas multinacionais, do que empresários do segmento da soja.
Esse resultado é fruto do quadro que vivenciamos, em que as “trades” da soja estão também concentrando a comercialização de fertilizantes.
A Amazônia na Pré-História
Fauna – Tubarão
Do outro lado da ponta estão as multinacionais de defensivos, que também concentram a comercialização das sementes. No meio desse modelo, o produtor – com a sua fazenda e equipamentos – se encontra numa situação anômala vendo a sua capacidade de decidir o que plantar cada vez mais limitada. Com a liberação dos transgênicos, essa situação tende a se agravar.
Atualmente não existe, no mundo, plantio comercial de soja transgênica híbrida. Entretanto, a Monsanto já tem o produto estéril na prateleira. Só falta, estrategicamente, convencer os produtores brasileiros de soja convencional a utilizarem a tecnologia da soja geneticamente modificada e caracterizar o País como produtor de transgênicos. Com isso, tem-se a garantia sobre o controle do comércio mundial de sementes e defensivos (herbicidas) de soja. Quando a Monsanto atingir esse objetivo (Brasil-transgênico), após um prazo máximo de 2 anos, o produto híbrido deverá estar disponível no mercado.
A produtividade de milho, no Brasil, não avançou, nos últimos 10 anos, nas mesmas proporções do que a da soja, exatamente por causa dessa amarra tecnológica (híbridos), em que um saco de semente de milho híbrido (20 kg, equivalentes a 60 mil sementes) custa, em média, R$ 157,00 no cultivo de um hectare; o mais importante dessa política é que este tipo de material não pode ser utilizado pelos produtores na safra seguinte por ser estéril. É muito provável que os gastos com o desenvolvimento da tecnologia transgênica tenham sido superiores aos do desenvolvimento das sementes híbridas convencionais de milho. Por isso, é de se esperar que a taxa tecnológica a ser cobrada para a semente da soja seja superior à do milho híbrido. Ressalte-se que aproximadamente 30% dos produtores de milho e soja cultivam grãos (seleção própria). Esses serão os primeiros a serem excluídos da atividade, por causa de uma tecnologia que só beneficia os donos da patente.
Esta tecnologia visa à dominação e ao lucro por parte das empresas multinacionais (híbridos). No caso das sementes transgênicas não-híbridas, os danos na renda dos produtores é um pouco menor, em relação aos transgênicos-hibridos, uma vez que os produtores, no primeiro ano, têm os mesmos custos com as sementes híbridas e variedades (transgênicas), e a partir do segundo ano, eles poderão multiplicar suas sementes apenas no caso das variedades-transgênicas, mas isso só acontecerá se os agricultores pagarem uma taxa tecnológica de reutilização (nos EUA, esse custo é de aproximadamente de US$ 6,50/bushel).
Essas despesas invariavelmente anulam qualquer ganho possível com a redução de custos na aplicação de herbicidas na soja transgênica. Com a semente transgênica, não deverá haver mais fuga na cobrança da taxa tecnológica, por parte das empresas donas das patentes; como ocorre no momento, com as variedades convencionais. Com um simples teste de campo (borrifar Round-Up na lavoura), em 24 horas é possível, visualmente, detectar alterações na coloração das plantas entre a lavoura transgênica e a convencional.
A Monsanto, até o momento, está sozinha na tecnologia da soja em escala comercial de sementes modificadas geneticamente. O resultado dessa estratégia visa ao domínio do mercado brasileiro de sementes e herbicidas. Caso se libere o plantio da soja transgênica no País, poderá reduzir a zero a evasão de receitas de “royalties”, por parte das multinacionais.
Os produtores que cultivam a soja convencional com o sistema de sementes próprias, pequenos na sua maioria; integram os grupos dos que não têm escala comercial nem renda para o uso da tecnologia transgênica. Eles se mantêm na atividade porque o principal insumo (semente) é próprio. Além disso, as empresas donas das patentes não têm como distinguir em tempo hábil, os nomes comerciais das variedades plantadas, com vista à cobrança de “royalties”.
Com certeza, a tecnologia transgênica deverá acabar com essa classe de sojicultores, principalmente no Rio Grande do Sul. É a ciência em defesa da ampliação do mercado e dos lucros das empresas multinacionais na agricultura, em detrimento da produção e da renda agrícola. Que fique bem claro a CTNBio nunca analisou ou acompanhou pesquisas de campo, até porque não é o seu papel, entretanto, analisou as referências científicas da Monsanto sobre a soja transgênica, e com base nos dados apresentados, aprovou o plantio no Brasil.
A disponibilidade de sementes de soja transgênica, utilizadas no plantio em escala comercial, para qualquer parte do mundo, tem relação direta com a Monsanto. O desenvolvimento desse tipo de pesquisa em outras empresas, ainda não logrou êxito com a soja. Assim sendo, a Monsanto não tem concorrente à sua altura, e a sua base de preços é um parâmetro monopólico na tecnologia transgênica da soja. A grande dúvida desse material refere-se à técnica da equivalência utilizada pela Monsanto, como defesa sobre a qualidade e as propriedades do produto transgênico, em relação ao convencional.
Em suma, a Monsanto usou, como tese, o artifício de que não haveria necessidade de apresentação de estudos sobre impactos e qualidade do material transgênico, uma vez que as propriedades organolépticas são iguais (teores de proteínas, coeficientes de óleo e farelo etc.). Entretanto, os resultados já publicados sobre as pesquisas científicas e sobre a composição do grão transgênico, demonstram a necessidade de aprofundar esses estudos, tendo em vista a constatação de 534 pares de genes, na soja geneticamente modificada, que não são encontrados no grão convencional, e que, até o momento, não há resposta sobre o fato de essa alteração poder vir a causar algum benefício ou malefício de qualquer natureza.
O processo utilizado pela Monsanto, de soja resistente ao Round-Up, foi a transferência de genes do bacilo thurigiensis (unicelular) do reino dos vegetais, e que tem resistência ao Round-Up para a soja convencional. Entretanto, não se encontram na natureza cruzamentos desse tipo com a soja.
Nos EUA, já estão no mercado três tipos de transgênicos de soja resistente ao Round-Up, com três tipos de funções: contra ervas daninhas, contra insetos, e a combinação das duas primeiras funções.
A soja inseticida tem a função de sintetizar, através da planta (soja), propriedades capazes de eliminar insetos. O veneno que mata os insetos é denominado inseticida (soja-inseticida). Vale ressaltar que todas as literaturas que apresentam estudos sobre custos de produção de soja, no Brasil ou nos EUA, revelam resultados que são amplamente favoráveis ao Brasil. Isso significa que a soja convencional é mais competitiva tecnologicamente, dentro da porteira da fazenda. Esse ganho é mais bem observado com os resultados alcançados, pelo Brasil, no item referente à produtividade.
Com relação às questões de pagamentos de “prêmio” pela soja convencional brasileira, esse fato está acontecendo desde o ano passado. Estudos têm demonstrado que, ao comparar os preços FOB-Porto-Argentina, durante todo o ano de 2001, com o produto FOB-Porto-Brasil, houve um deságio do produto argentino, variável entre U$ 5,00 e U$ 20,00/t em relação ao produto brasileiro, no comercio internacional (grão, farelo e óleo). O ágio foi tanto maior, quanto menor foi a oferta da soja brasileira, durante todo o ano de 2001. Enquanto o Brasil produzir a soja convencional, o produto argentino concorre apenas com o produto transgênico dos EUA.
Com o plantio da soja convencional o Brasil alcançou a melhor produtividade do mundo (2.720 kg/ha), a um custo entre 30% e 50% inferior ao da soja norte-americana. Qualquer discordância sobre essas fontes é válida, desde que sejam apresentadas outras fontes diferentes dos dados oficiais já conhecidos da Monsanto, e que tenham credibilidade, sem ficar citando casos isolados de estudiosos (depoimentos) que não têm nenhum conhecimento sobre soja (técnicas de cultivos, comércio, custos, estatísticas etc.).
O melhor indicador sobre a importância que o mercado internacional tem demonstrado, em relação aos produtos convencionais do Brasil, foi a exportação brasileira de 6 milhões de toneladas de milho, na safra 2001.
Lembramos que o Brasil não tem nenhuma tradição na exportação de milho, sendo que, às vezes, foi comprador no mercado internacional. Por isso, mais importante que o “prêmio”, está sendo a preferência que o mundo já demonstrou pelo produto brasileiro o que representa garantia de emprego e renda para o sojicultor nacional.
Além do mais, existem os créditos sobre as exportações da soja (complexo), tão fundamentais para o País. A soja (complexo = grão, farelo e óleo) tem alcançado o melhor resultado nas exportações brasileiras, entre todos os produtos. Alguns segmentos pertencentes à agricultura e a outros setores da economia estão a favor dos transgênicos, por mera questão de opinião, sem argumentação fundamentada, diferente da posição da Monsanto. Esses grupos querem trocar essa posição, amplamente favorável ao Brasil, por algo (transgênico) que ainda carece de estudos.
Em suma, o País não perde tecnologicamente, tendo em vista que as pesquisas no Brasil nessa área continuarão avançando; o que não deveria avançar é somente a produção em escala comercial. Enquanto restem dúvidas sem respostas, aliado ao prosseguimento da preferência mundial pelo produto nacional e aos ganhos de renda apresentados nos últimos anos, não é possível justificar essa troca de posição, de produto convencional para os transgênicos, nas lavouras do Brasil.
Os resultados práticos da biotecnologia da soja não alcançaram as metas previstas pelos donos da patente (Monsanto) sobre custos e produtividade, como mostram as propagandas, tendo em vista que as diversas comparações sobre cultivo e manejo da soja, entre os produtores brasileiros e os estadunidenses, são totalmente favoráveis ao Brasil. Alguém pode estar em falta com o mercado: os marqueteiros transgênicos e/ou a Monsanto. Caso contrário, que se demonstrem as provas e as vantagens, para avaliação por parte dos produtores e dos consumidores.
Os resultados práticos sobre o cultivo da soja transgênica não têm confirmado os dados obtidos com os experimentos. Será que todas as tecnologias desenvolvidas através da engenharia genética não podem ser avaliadas e questionadas e, por isso, devem ser aceitas como uma verdade absoluta? Quando questionadas, surgem as classificações de ultrapassado, retrógrado, ambientalista, comunista, petista, etc. A biotecnologia não é diferente das outras experiências científicas e tecnológicas; é possível cometer erros de avaliação, principalmente nos itens relacionados aos consumidores e às práticas comerciais. Este fato merece reflexão, por parte tanto de produtores como de consumidores.
Com referência aos importadores, a posição é de restrições ao produto transgênico, e deságio em relação ao produto convencional brasileiro. O Japão só aceita o produto dos EUA com o certificado de transgênico, para obter garantia e conhecimento sobre a origem do produto. Esse fato tem, como principal finalidade, a do questionamento, no caso de surgirem possíveis problemas relacionados com a qualidade do produto. A China ainda não proibiu nem regulamentou a entrada de produtos transgênicos, entretanto a internalização da soja transgênica, advinda dos EUA ou da Argentina, está demorando de 1 a 9 meses. O Brasil também passou a ser questionado pelos chineses. Com quem está ficando este custo? Para ter essa resposta é preciso perguntar aos argentinos, estadunidenses e chineses. A União Européia é a nossa principal parceira comercial no complexo/soja; compra entre 70% a 80% das exportações de grão e farelo. Em 2001 o Brasil exportou para 67 países, os produtos deste complexo soja.
Portanto, não há dúvida aparente e questionável sobre a qualidade e a preferência da soja brasileira. É chegado o momento de produtores e consumidores decidirem se vale a pena consumir e plantar transgênicos no Brasil, e concorrer diretamente com os produtores dos EUA e da Argentina. Para que isto ocorra, é só liberar o plantio comercial da soja transgênica e observar como as coisas ficarão ruins daqui a 3 anos para o produtor brasileiro.
Dois outros pontos também merecem ser destacados. O primeiro é a dependência predatória que será criada em torno à monopolização das vendas de herbicidas e sementes, quando o assunto é soja. Os multiplicadores de sementes serão flanqueados, até mesmo a EMBRAPA, porque todos deverão se reportar, no final, à Monsanto, para acertos de conta com pagamentos de “royalties”. A grande questão a ser explicada pelos defensores transgênicos é sobre como deverá ficar a situação de transferência tecnológica entre a EMBRAPA e a Monsanto. É transferência, “joint-venture” ou o que é esse negócio?
Ressalte-se que setenta por cento, de um total aproximado de 340 variedades das sementes convencionais da soja brasileira, são patentes da EMBRAPA. Outro ponto, não menos importante, se refere às aplicações de Round-Up nas lavouras de soja dos Estados Unidos.
Trabalhos já publicados demonstram que a quantidade média usada, do princípio ativo glifosato (Round-Up), por acre, é de 0,5 libra-peso em média ou 226,5 gramas e, para as lavouras não transgênicas, o consumo de um coquetel de herbicidas (princípio ativo) é de 0,1 libra-peso ou 45,3 gramas. Qual desses produtos impacta de forma mais predatória a natureza? Os dois produtos são venenos.
Defensores transgênicos afirmam que o consumo do Round-Up fez diminuir, nos EUA, a quantidade de herbicidas por unidade de área; entretanto esse pseudoganho, se aconteceu, foi anulado nos últimos 5 anos, com a incorporação de aproximadamente 6 milhões de hectares ao total do consumo com o plantio da soja naquele país. A queda nas vendas de herbicidas para as plantas convencionais e o fechamento de varias fábricas é a demonstração clara da formação de monopólio no cultivo da soja nos EUA.
Depois de todos esses fatos contrários à soja transgênica, e se, mesmo assim, acontecer o absurdo, isto é, a aprovação do plantio da soja geneticamente modificada, obrigatoriamente o rótulo desse produto passa a ser a peça fundamental para o esclarecimento ao consumidor. É essencial que a origem do produto seja diferenciada, nos mesmos moldes do orgânico-convencional-transgênico.
Não pode haver nenhum mecanismo aprovado que não permita ao consumidor o direito de escolher um produto totalmente isento de traços transgênicos. Por isso, qualquer tipo que isenta a rotulagem, até um certo limite de tolerância, é uma prática de desobediência ao direito universal do consumidor, de conhecer da forma explícita, o produto que está adquirindo.
Os defensores dos transgênicos não aceitam a tese de rótulos, sem contar com tolerância de percentuais de traços transgênicos nos alimentos, e, ao mesmo tempo, alardeiam que o produto transgênico é superior ao produto convencional. No mínimo, esse posicionamento é muito estranho, por parte de quem defende essa tecnologia na soja. Se algum produto é bom e saudável, não deve haver condicionantes comerciais, como é o caso da soja transgênica, em que o produto não tem nenhuma restrição, até o quantitativo de 4% de traços transgênicos na amostra, sem necessidade de rotulagem.
Traduzindo, quando a amostra apresentar mais do que 4% de traços transgênicos, existe a possibilidade de algum risco ao ser consumido, e assim só vale a pena rotular a partir desse limite de tolerância. Essa primeira geração de transgênicos precisa ser modificada geneticamente para poder produzir material de melhor qualidade e maior quantidade. Esse produto, da forma como foi concebido, atende somente aos anseios da indústria multinacional (lucro), e já está defasado no tempo, quando comparado com os resultados do produto convencional. É a ciência a serviço da indústria.
Onde está a vontade de adequação tecnológica, por parte da indústria, que atenda uniformemente às características do produtor brasileiro?
Todas as tecnologias deveriam estar ao alcance de todos os produtores, em quaisquer dos aspectos (comerciais, econômicos, técnicos etc.). Os consumidores, com qualidade e baixo custo, e o meio ambiente, com todas as avaliações de riscos.
Os diretos do consumidor devem prevalecer. Caso entenda que essa situação é, no mínimo, muito estranha, ele deve se defender. Se achar que os transgênicos (soja) são a melhor solução para o mundo, pode argumentar. Porém não deve fazer da retórica de alguns defensores de transgênicos (da Monsanto), a sua tese; tendo em vista que a disponibilidade de dados já permite avaliações seguras sobre os ganhos no custo de produção, na produtividade e no retorno financeiro (exportações) da soja convencional em relação à transgênica. A presença da soja e do milho, direta ou indiretamente, na composição dos alimentos da nossa dieta alimentar, está entre 60% e 70%
O Brasil é a última fronteira agrícola do mundo, ainda isenta dos transgênicos (soja), e com escala de produção capaz de atender ao crescimento da demanda mundial, sem penalizar os outros segmentos agrícolas. Se o Brasil produzir soja modificada geneticamente, os consumidores, em todo o mundo, forçosamente deverão consumir transgênicos (soja).
Uma associação de produtores estadunidenses e canadenses está assediando os produtores brasileiros de soja com a possibilidade de pagamentos em troca da redução da área plantada com soja no País, com o objetivo de recuperar os preços internacionais. Essa proposta só tem um perdedor: o Brasil. É correr o risco de perder uma boa fatia do mercado internacional, conquistado a duras penas. Não há valores que possam recompensar o produtor, qualquer que seja a atitude favorável, com esse sentido de negociação. A recuperação dos preços internacionais passa necessariamente pela eliminação de todas as formas de subsídios que recebe o produtor estadunidense.
A soja convencional brasileira compensa todas as formas de subsídios, principalmente aqueles recebidos pelos produtores com o plantio da soja modificada geneticamente nos EUA. A concorrência internacional relacionada com os produtos do complexo-soja é mais favorável ao Brasil. Esse fato está vinculado à maior competitividade do produto brasileiro em relação ao produto norte-americano e argentino. Os ganhos dos sojicultores nacionais com a desvalorização do câmbio no Brasil, no momento da comercialização, são anulados pelos subsídios recebidos pelos produtores dos EUA, entretanto a diferença (vantagem comercial a favor do Brasil), está no tipo de produto ofertado. O Brasil cultiva a soja convencional e os EUA, a soja transgênica. O mundo deseja consumir, preferencialmente, produtos sem alteração genética.
Este texto é de inteira responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a posição da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Marco Antonio de Carvalho
Técnico da CONAB. Ex-Assessor Internacional do Ministério da Agricultura para assuntos relativos à Cooperação Técnica Multilateral (PNUD/FAO). Analista do mercado de soja
