Implementação e Operação do Sistema de Gestão Ambiental

Após terem sido executadas as fases anteriores, chega-se ao momento da implementação e da operação do sistema de gestão ambiental. Esse procedimento compreende essencialmente a capacitação e os mecanismos de apoio. Em síntese, isso significa disponibilizar recursos humanos, físicos e financeiros para que a política, os objetivos e as metas ambientais da organização possam ser viabilizados.

Deve-se ressaltar que no contexto da melhoria contínua da qualidade ambiental, as exigências de capacitação e os mecanismos de apoio evoluem constantemente, ou seja, devem ser aperfeiçoadas ou adequados sempre que se fizer necessário.

Segundo a NBR-ISO 14.001, a implementação e a operação do SGA engloba os seguintes aspectos:

  • Estrutura e responsabilidade
  • Treinamento, conscientização e competência
  • Comunicação
  • Documentação do SGA
  • Controle de documentos
  • Controle operacional
  • Preparação e atendimento a emergências

No que se refere à estrutura e a responsabilidade para as questões ambientais deve-se ressaltar que dependerão do tamanho e do ramo de atividades da empresa. Portanto, a estrutura não necessariamente exige um departamento de meio ambiente se for uma pequena ou média empresa. Bastará designar uma pessoa ou uma equipe para tratar do SGA. Em pequenas empresas a responsabilidade maior caberá ao proprietário, que desempenhará as funções de “alta administração”. Já as empresas de maior porte vão exigir uma estrutura maior. Cada caso deverá ser analisado e adaptado individualmente.

Quanto à responsabilidade técnica e pessoal, a NBR-ISO 14.004 apresenta um exemplo que pode servir de orientação, conforme mostra o quadro apresentado a seguir.

Quadro III – Exemplos de Responsabilidades Ambientais

Exemplos de responsabilidades ambientais Pessoas(s) responsável(eis) típica(s)
Estabelecer a orientação geral Presidente, Executivo Principal, Diretoria
Desenvolver a política ambiental Presidente, Executivo Principal, Gerente de Meio Ambiente
Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais  Gerentes envolvidos
Monitorar desempenho global do SGA  Gerente do meio ambiente
Assegurar o cumprimento dos regulamentos  Gerente Operacional
Assegurar melhoria contínua  Todos os gerentes
Identificar as expectativas dos clientes  Pessoal de Venda e de Marketing
Identificar as expectativas dos fornecedores  Pessoal de Compras e de Contratação
Desenvolver e manter procedimentos contábeis  Gerentes financeiros e contábeis
Cumprir os procedimentos definidos Todo o pessoal

Nota: No caso de pequenas e médias empresas, a pessoa responsável pode ser o proprietário.

O treinamento envolve aspectos de conscientização ambiental, motivação e comunicação extensivos a toda a organização. Um processo de treinamento eficaz envolve várias etapas e elementos essenciais, a saber:

Identificação das necessidades de treinamento da organização

Desenvolvimento de planos dirigidos de treinamento

Verificação e avaliação da conformidade do programa de treinamento previsto com os requisitos legais ou organizacionais

Treinamento de grupos específicos de dirigentes ou empregados

Documentação do treinamento realizado

Avaliação dos resultados do treinamento recebido

O treinamento deve ser realizado ao longo dos procedimentos de implantação do SGA e permanentemente atualizado e reaplicado segundo um programa previamente estabelecido.

Quadro IV – Exemplos de tipos de treinamento ambiental para empresas

Tipo de Treinamento Público Propósito
Conscientização sobre a importância estratégica da gestão ambiental Gerência executiva  Obter o comprometimento e harmonização com a política ambiental da organização.
Conscientização sobre as questões ambientais em geral Todos os empregados  Obter o cumprimento com a política ambiental, seus objetivos e metas e fomentar um senso de responsabilidade individual.
Aperfeiçoamento de habilidades Empregados com responsabilidades ambientais   Melhorar o desempenho em áreas específicas da organização, por exemplo, operações, pesquisa e desenvolvimento e engenharia.
Cumprimento dos requisitos  Empregados cujas ações podem afetar o cumprimento dos requisitos  Assegurar que os requisitos legais e internos para treinamento sejam cumpridos.

Fonte: NBR-ISO 14004 – 1996