Avaliação Ambiental Inicial
O processo de implementação de um sistema de gestão ambiental começa pela avaliação ambiental inicial. Na prática, esse procedimento pode ser realizado com recursos humanos internos ou externos, pois, quando a empresa já dispõe de pessoal habilitado ou relacionado com questões ambientais, (por exemplo técnicos da área de saúde e segurança do trabalho ou controle de riscos), essa tarefa poderá ser feita internamente. Por outro lado, não existindo tal possibilidade, a organização poderá recorrer aos serviços de terceiros, quer seja ao de consultores autônomos ou ao de firmas de consultoria ambiental.
Empresas em geral e as mais poluentes em particular possuem uma série de problemas ambientais que vão desde suas fontes poluidoras, destino de resíduo e despejos perigosos, até o cumprimento da legislação ambiental. Verdade é que, muitas vezes, as empresas mal conseguem perceber suas deficiências em termos de meio ambiente, pois vários aspectos contribuem para isso, como por exemplo:
- Falta de percepção ou conscientização ecológica de dirigentes e colaboradores.
- Forma tradicional de produção, tratamento de efeitos poluidores no fim do processo industrial.
- Redução de despesas, a qualquer custo, em detrimento do meio ambiente.
- Manutenção da competitividade em setores que em geral não cuidam das questões ambientais.
- Falta de monitoramento ou fiscalização dos órgãos ambientais competentes.
- A avaliação ambiental inicial permite às organizações:
- Conhecer seu perfil e desempenho ambiental.
- Adquirir experiência na identificação e análise de problemas ambientais.
- Identificar pontos fracos que possibilitem obter benefícios ambientais e econômicos, muitas vezes óbvios.
- Tornar mais eficientes a utilização de matérias-primas e insumos.
- Servir de subsídios para fixar a política ambiental da organização.
A avaliação ambiental inicial pode ser executada com recursos humanos internos ou mediante a contratação de serviços de terceiros, quer seja com um especialista autônomo ou firma de consultoria.
Para a execução da avaliação ambiental, podem ser usadas várias técnicas isoladamente ou de forma combinada – sempre dependerá da atividade ou organização a ser avaliada. As principais técnicas comuns para fazer a avaliação podem incluir:
- Aplicação de questionários previamente desenvolvidos para fins específicos.
- Realização de entrevistas dirigidas, com o devido registro dos resultados obtidos.
- Utilização de listas de verificação pertinentes às características da organização. Estas se mostram muito apropriadas para analisar atividades, linhas de produção ou unidades fabris semelhantes, permitindo comparações.
- Inspeções e medições diretas em casos específicos, como por exemplo: emissões atmosféricas, quantidades e qualidade de despejos.
- Avaliação de registros de ocorrências ambientais, como infrações, multas, etc.
Benchmarkingou seja, técnica de estudo das melhores práticas, sejam elas de setores da própria organização ou de terceiros, permitindo adotá-las ou aprimorá-las.
Conceitos de Avaliação, Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
Grupo de Avaliação Ambiental – GAAm
O GAAm é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Educação, Marinha, Ciência e Tecnologia, pelos coordenadores do GO e do GA, e por quatro representantes da comunidade científica que respondem, cada qual, pelas áreas de Oceanografia, Biologia (que inclui poluição), Geologia e Ciências Atmosféricas.
O que diz a NBR-ISO 14.004
Abrangência da avaliação ambiental inicial
Identificação dos requisitos legais e regulamentares.
Identificação dos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços, de modo a determinar aqueles que têm ou possam ter impactos ambientais significativos e impliquem em responsabilidade civil.
Avaliação do desempenho em relação a critérios internos pertinentes, padrões externos, regulamentos, código de prática, princípios e diretrizes.
Práticas e procedimentos de gestão ambiental existentes.
Identificação de políticas e procedimentos existentes relativos às atividades de aquisição e contratação.
Informações resultantes da investigação de incidentes anteriores, envolvendo não conformidades.
Oportunidades de vantagens competitivas.
Os pontos de vista das partes interessadas.
Funções ou atividades de outros sistemas organizacionais que possam facilitar ou prejudicar o desempenho ambiental.
Redação Ambiente Brasil
