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Guaraná fruta nativa da Amazônia

O Guaraná, arbusto da família das Sapindáceas, muito comum no Amazonas e no Pará é também conhecido como naranazeiro, uaraná, guaranaúva e guaranaína.

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FUNAI – Fundação Nacional do Índio

FUNAI é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

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TÍTULO VIII – Das disposições finais e transitórias

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TÍTULO VII – Das normas penais

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TÍTULO VI – Da assistência especial

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TÍTULO V – Do Aproveitamento dos Recursos Naturais Minerais, Hídricos e Florestais

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TÍTULO IV – Das Terras Indígenas

Projeto de Lei nº 2.057/91 – Proposta substitutiva do Relator da Comissão do Estatuto Deputado Luciano Pizzatto

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TÍTULO III – Dos bens, garantias, negócios e proteção

Projeto de Lei nº 2.057/91 – Proposta substitutiva do Relator da Comissão do Estatuto Deputado Luciano Pizzatto

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TÍTULO II – Do patrimônio e da sua administração

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TÍTULO I – Dos Princípios e Definições

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