O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, gestor do Fundo Amazônia, convidou especialistas e acadêmicos ligados ao meio ambiente para contribuir com idéias voltadas para o desenvolvimento, a conservação e a preservação da Região Amazônica. A proposta da Área de Meio Ambiente do BNDES surgiu como parte dos esforços de estruturação do Fundo Amazônia, criado em agosto de 2008, por meio do Decreto 6.527, que atribuiu ao BNDES a responsabilidade por sua administração.
Três encontros foram realizados entre a equipe do Banco e estudiosos do setor e da Região Amazônica. A intenção foi a de abrir o debate em torno da atuação do Fundo, de modo a se obter um conjunto de informações e de enfoques sobre o tema que contribuam na busca de diretrizes para atingir os objetivos previstos. Nas discussões, a palavra sustentabilidade assumiu sua semântica histórica, englobando questões sociais, econômicas, culturais e ecológicas.
Conhecer e analisar a Amazônia são tarefas superlativas, tanto quanto suas dimensões, complexidades e seus desafios. Como gestor de um fundo com perspectivas de se tornar um dos maiores instrumentos globais de REDD – sigla em inglês para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal –, o BNDES mobiliza a inteligência de seus quadros e de especialistas do setor, que foram chamados a contribuir com sugestões para a construção de um novo modelo de desenvolvimento na região. Há problemas que demandam decisões para enfrentá-los e questões à espera de soluções.
Este livro é resultado dos debates que ocorreram durante os três encontros, realizados no edifício do BNDES, no Rio de Janeiro, entre os meses de abril e junho de 2009, sobre temas distintos, no formato de brainstorming. Cada uma das reuniões teve, em média, a duração de oito horas, seguindo modelos semelhantes na sua estrutura, mas assumindo ritmos diferentes que variaram de acordo com a dinâmica dos debates e com o perfil dos debatedores.
Entre consensos e algumas divergências, prevaleceu, nos três encontros realizados, a idéia de que o modelo de planejamento centralizador, que tratava a Amazônia como uma região homogênea, está ultrapassado. Os debates convergiram para a constatação de que há várias Amazônias encravadas no Norte do país, com peculiaridades distintas e, portanto, demandando ações e soluções diferentes, que devem ser adequadas às características específicas de cada região.
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A opção pela diversificação dos temas visou obter os resultados mais amplos possíveis, ou seja, percorrer um leque de questões ligadas à Amazônia, com o cuidado de manter uma abordagem integrada dos problemas da região, incluindo processos socioeconômicos, ecológicos e ligados à ciência e tecnologia. O objetivo, conforme demonstram as páginas seguintes, foi alcançado com êxito.
O primeiro encontro, para o qual foram convidados 11 estudiosos de questões ambientais com perfis distintos e enfoques, em muitos casos, divergentes sobre a Amazônia, teve caráter mais generalista. Os debates giraram em torno da região de abrangência do Fundo, visando mapear sua diversidade e, sobretudo, seus desafios. Falou-se sobre regularização fundiária e ambiental, ordenamento territorial e a necessidade de se pensar sobre a sustentabilidade no longo prazo e de instrumentos para compatibilizar preservação ambiental e acesso da população ao sistema público básico. Investimentos em infraestrutura foram considerados fundamentais para a integração da região, mas devem caminhar ao lado de uma visão global de desenvolvimento, que inclua a conservação dos recursos naturais.
Como lidar com essas questões?
A segunda reunião ganhou contornos mais objetivos. A direção do BNDES convidou especialistas na área de ciência e tecnologia associada ao meio ambiente, por se tratar de uma das vertentes prioritárias nos investimentos do Fundo. O objetivo foi obter informações necessárias à elaboração de estratégias de apoio ao setor.
O resultado do encontro, resumidamente, foi a percepção da importância da geração de conhecimentos sobre a região e a consolidação dessas informações em um banco de dados que permitam tomadas de decisões; da fixação de capital intelectual na Amazônia; de ações efetivas para transformar conhecimento em iniciativas práticas; da necessidade de agregação de valor nas cadeias produtivas; e da criação de processos para a utilização dessas tecnologias.
No terceiro e último encontro, estiveram no BNDES representantes da sociedade civil
da Região Amazônica, da população que vive na floresta e ao longo dos rios, além de
acadêmicos dedicados à cultura e aos aspectos sociais da região. Foram debatidas as questões socioeconômicas, essenciais para enfrentar o desafio de integração entre desenvolvimento e meio ambiente, em um território que reúne biodiversidade, riquezas, adversidades, potencialidades, envolvendo comunidades com sistemas de valores distintos.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, abriu os encontros reafirmando o comprometimento do Banco com a questão ambiental e o compromisso de consolidar estratégias para o Fundo que resultem em ações eficazes para a região. Participaram dos debates os diretores das Áreas de Capital Empreendedor Meio Ambiente e Mercado de Capitais, Eduardo Rath Fingerl, e das Áreas de Gestão de Riscos, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Planejamento, João Carlos Ferraz. O superintendente da Área de Meio Ambiente, Sergio Weguelin, acompanhou os debates ao longo do dia com sua equipe, incluindo os chefes operacionais, Eduardo Bandeira de Mello, Cláudia Costa, Márcio Macedo e Otávio Lobão.
Conduzidas pelo superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES, Paulo Faveret, as reuniões foram estruturadas com uma dinâmica inspirando que as idéias florescessem. Faveret solicitou aos participantes que concentrassem esforços em um foco: apontar oportunidades, desafios e soluções para a questão amazônica, e que evitassem uma abordagem descritiva clássica, composta de diagnósticos, avaliação e tendências.
Na abertura da série de encontros, Luciano Coutinho enfatizou a importância da sequência de brainstormings e citou alguns dos principais desafios da região que demandam solução. Por exemplo, a existência de uma população que precisa de renda para sobreviver e que, ao longo dos anos, vem se ocupando de atividades predatórias para a floresta.
Diante dessa realidade, o desafio real e complexo que o BNDES tem pela frente é procurar alternativas econômicas sustentáveis que substituam as atuais, muitas das quais predatórias, por outras sustentáveis e competitivas, capazes de conter o desmatamento. O Fundo será um dos instrumentos para se atingir esse objetivo.
“Temos que nos valer da inteligência de quem tem experiência, que já estudou o assunto para enfrentar desafio de tal complexidade. Por isso, a importância dessa seqüência de debates com todos vocês”, disse Coutinho.
As próximas páginas contêm uma síntese das três reuniões que ocorreram nos dias 14 de abril, 6 de maio e 24 de junho de 2009, no edifício do BNDES, no Rio de Janeiro. A opção foi por seguir a dinâmica adotada nos encontros, de modo a fornecer ao leitor um retrato fiel dos debates realizados. Por essa razão, os textos foram resumidos e editados, mas mantiveram o tom coloquial que marcou as discussões ao longo do dia.
Destinado a financiamentos não reembolsáveis de projetos que contribuam para a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento da floresta, o Fundo Amazônia foi concebido como instrumento que também contribuirá para o uso sustentável do bioma amazônico.
A diminuição do desmatamento, a preservação e o manejo sustentável das florestas são oportunidades claras de se obterem benefícios climáticos imediatos. O estoque de carbono para as florestas tropicais do mundo é estimado em cerca de 100 bilhões de toneladas, equivalentes ao dobro do total acumulado na atmosfera. A Floresta Amazônica tem uma extensão aproximada de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais cerca de 60% em território brasileiro, e abriga 33% das florestas tropicais do mundo e cerca de 30% das espécies conhecidas da flora e da fauna. A cada ano, libera para a atmosfera – por meio da evaporação e da transpiração da vegetação – mais de sete trilhões de toneladas de água.
As diretrizes do Fundo Amazônia são formuladas pelo Comitê Orientador (COFA). O
Comitê possui, ainda, a atribuição de acompanhar os resultados obtidos, zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo Fundo e pela aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, os compromissos e as políticas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e dos programas estratégicos do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O COFA é um comitê tripartite, formado pelo governo federal, pelos governos estaduais e pela sociedade civil. Cada bloco tem direito a um voto nas deliberações, e cada membro direito a um voto dentro de seu bloco.
O Fundo Amazônia também conta com um Comitê Técnico, nomeado pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia. O Comitê também avalia as metodologias de cálculo da área de desmatamento e a quantidade de carbono por hectare utilizada no cálculo das emissões. É composto por seis especialistas de notório saber técnico-científico designados pelo MMA, após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para mandato de três anos, prorrogável por mais um período.
A prioridade dada pelo BNDES ao desenvolvimento sustentável, presente tanto na gestão de suas participações acionárias como nos seus critérios para a concessão de financiamentos a investimentos, resultou na criação da Área de Meio Ambiente, no início de 2009.
A nova área, além de ser responsável pela gestão do Fundo Amazônia, assegura ao Banco os instrumentos necessários ao cumprimento de sua agenda ambiental. O BNDES tem sob sua responsabilidade, também, a tarefa de captar recursos para o Fundo, definir os projetos financiados e monitorar a evolução de cada um deles.
A iniciativa da equipe de realizar encontros para ouvir opiniões, sugestões e identificar os desafios relacionados à região revela o tipo de gestão que o Banco quer imprimir ao Fundo Amazônia. Em uma palavra, transparência, o que implica a prestação de contas das realizações e a manutenção de um canal de comunicação aberto com a sociedade civil e governos.
BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
