Ambiente Resíduos

Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos - REBRAMAR

A Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos (REBRAMAR) foi instituída pela Portaria Normativa IBAMA nº 45, de 29 de junho de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho do mesmo ano, e sua proposta é facilitar o intercâmbio, difusão e acesso dos membros da Rede aos conhecimentos e experiências que dizem respeito ao manejo ambiental de resíduos.

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Introdução

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A Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos (REBRAMAR) foi instituída pela Portaria Normativa IBAMA nº 45, de 29 de junho de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho do mesmo ano, e sua proposta é facilitar o intercâmbio, difusão e acesso dos membros da Rede aos conhecimentos e experiências que dizem respeito ao manejo ambiental de resíduos.

A REBRAMAR é integrante da Rede Pan-Americana de Manejo Ambiental de Resíduos (REPAMAR), coordenada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPS), através da Divisão de Saúde e Ambiente do Centro Pan-americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente (CEPIS), localizado em Lima, Peru e é um produto de um Acordo de Cooperação Mútua entre essa organização e o Governo da República Federal da Alemanha, através da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).


Objetivos da REBRAMAR


  • Promover o desenvolvimento de programas entre os agentes que geram resíduos, aqueles que o controlam e a comunidade;
  • Disseminar tecnologias apropriadas e estratégias sobre o manejo ambiental de resíduos;
  • Propiciar maior participação das universidades na divulgação de projetos sobre a gestão de resíduos;
  • Difundir o conhecimento em avaliação e controle de riscos ocupacionais gerados por resíduos perigosos e tóxicos;
  • Gerar, coletar, sistematizar e disseminar informações sobre o manejo ambiental de resíduos;
  • Evitar a duplicação de esforços regionais, procurando utilizar as informações e tecnologias disponíveis.



Estrutura da REBRAMAR

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Centro Nacional Coordenador
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o Centro Nacional Coordenador (CNC) da rede, através da sua Divisão de Proteção Ambiental - DIPRO, do Departamento de Qualidade Ambiental (DEAMB), o qual é parte da Diretoria de Controle Ambiental (DCA).

Comitê Gestor da Informação
O comitê é responsável pela coordenação da geração e disponibilização de informação na rede e através da Internet.

Grupo Diretivo Nacional
Constituido pelo IBAMA e pelas instituições coordenadoras estaduais.

Núcleo Técnico Estadual
Constituído pelas instituições cooperantes em cada estado, encarregado da execução das atividades no estado.

Instituições Cooperantes
Instituições ligadas aos setores produtivo ou de serviço gerador de resíduos, ao governo como agente gestor, à comunidade técnico-científica e a organizações não governamentais.

Instituições Cooperantes atuais (em 24/02/2000):

  • Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU/BH
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDU, do Ministério do Orçamento e Gestão - MOG;
  • Ministério do Meio Ambiente - MMA;
  • Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais - FEAM;
  • Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais - CICI;
  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR;
  • Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro - FEEMA;
  • Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SLU/DF;
  • Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Comitê de Resíduos Sólidos;
  • Instituto Ambiental do Paraná IAP;
  • Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ;
  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana/Prefeitura Municipal de Porto Alegre DMLU;
  • Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente ABEMA.


Atividades desenvolvidas para implementação da REBRAMAR

Participação nas reuniões sobre "Minimização de Resíduos" e "REPAMAR", realizadas pelo CEPIS em Santa Fé de Bogotá, Colômbia, em agosto de 1.995, para discussão dos quatro manuais elaborados pelo CEPIS de orientações sobre o manejo ambientalmente saudável de resíduos industriais para os setores de galvanoplastia, têxtil, curtumes e hospitalar, quando a representante do IBAMA, Dra. Zilda Veloso, apresentou os resultados alcançados na reunião de criação da REBRAMAR, realizada na CETESB, no início de junho de 1.995, com ênfase para os projetos prioritários para a execução no exercício 1.995-1.996, assim como os termos da portaria de criação da REBRAMAR, n º 45, publicada pelo IBAMA em 29/06/95.Workshop Nacional sobre Resíduos.

  • Realizado no período de 10 a 11 de outubro de 1996, tendo tratado da aprovação do Plano de Trabalho da REBRAMAR para 1997.

Apoio e aprovação do projeto "Manejo Ambiental de Resíduos Sólidos Domésticos e Promoção de Reciclagem Mediante Separação de Resíduos a Nível de Domicílio, Comércio e Indústria", financiado pela GTZ, em 1996, e executado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR

  • Implantação da Home Page da REBRAMAR em 1997, inserida na home-page principal do IBAMA, em: http://www.ibama.gov.br/atuacao/conqual/residuo.htm
  • Participação de brasileiros no Programa de Educação Contínua, curso de capacitação em gestão ambiental de resíduos, realizado pelo CEPIS, de 2 de fevereiro a 27 de março de 1998.
  • Participação no 1º Seminário da Rede Pan-americana de Manejo Ambiental de Resíduos - REPAMAR, realizado em Quito, Equador, de 14 a 16 de julho de 1998. O IBAMA foi convidado pelo Centro Pan-americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente CEPIS e Organização Pan-americana de Saúde OPAS, por ser o Centro Nacional Coordenador da Rede Brasileira de Manejo de Resíduos REBRAMAR, integrante da REPAMAR. A técnica Sandra Mara Jardim apresentou a estrutura da REBRAMAR e as ações desenvolvidas no período de 1995 a 1998.
  • Participação no 2º Seminário da Rede Pan-americana de Manejo Ambiental de Resíduos - REPAMAR, realizado em Lima, Peru - 5 e 6 de outubro de 1998. O IBAMA foi convidado pelo "Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria y Ciencias del Ambiente CEPIS e Organização Pan-americana de Saúde OPAS, para participar no 2º Seminário da REPAMAR, realizado em Lima, Peru, nos dias 05 e 06 de outubro de 1998, por ser o Centro Nacional Coordenador da REBRAMAR. O técnico João Câmara apresentou a situação atual da REBRAMAR no Brasil, em palestra cujo título, definido pelo CEPIS, foi " La situación frente al tema manejo de residuos sólidos en Brasil: Prioridades nacionales y política nacional referente al manejo de residuos". Foi apresentado um breve histórico da REBRAMAR, passando em seguida sobre a política atual de resíduos, ressaltando os princípios e fundamentos, assumidos pelo IBAMA com base nos projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e sua consolidação em uma proposta única.
  • Foi realizado pelo IBAMA o 2º Workshop da REBRAMAR, com o apoio institucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR, por meio do Instituto de Saneamento Ambiental - ISAM e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária ABES-PR. O evento se deu no Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto, Prédio dos Laboratórios de Engenharia Civil e Mecânica, no campus de Curitiba, no dia 18 de novembro de 1.998. Foram convidadas todas as onze instituições participantes da REBRAMAR, mas estiveram presentes somente o SLU/DF, UERJ, IBAMA e PUC/PR, por questões de agenda e falta de recursos para as viagens dos demais representantes. O IBAMA foi representado pelos técnicos Zilda Faria Veloso e João Câmara. Alguns temas abordados foram o informe sobre o 2º Seminário Regional da REPAMAR; situação atual da REBRAMAR e perspectivas; planos de trabalho para 1999; ampliação da rede; informe sobre o Projeto do Macromonitoramento Ambiental do IBAMA e as ações previstas para a gestão ambiental de resíduos; e meios e estratégias para a auto-sustentabilidade da REBRAMAR.
  • Participação no "Encontro Regional sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos ( Lixo )", promovido pela ABES-PR/MG e PUC/PR, realizado na PUC/PR nos dias 19 e 20 de novembro de 1.998, com apresentação pelo técnico João Câmara de uma palestra sobre a REBRAMAR, tendo sido abordado um histórico da situação da rede, estratégias de trabalho no IBAMA e compromissos assumidos durante o 2º Encontro da REPAMAR. Foi reforçado ainda o empenho do IBAMA, em colocá-la em evidência, tanto no contexto do próprio Instituto, quanto no cenário nacional e sua devida importância no contexto ambiental, e na gestão de resíduos.
  • Articulação do IBAMA com a Organização Mundial de Saúde - OMS/Organização Pan-Americana de Saúde OPAS, para o desenvolvimento de ações de apoio para o gerenciamento da REBRAMAR.
  • Freqüentemente, tem sido prestadas informações a interessados nos Programas de Educação Contínua e de Universidades Gêmeas, executados pelo CEPIS/OPAS, e gerenciado no Brasil pelo IBAMA. As informações foram feitas geralmente através de fax e e-mail, com envio dos folderes respectivos.


"Informes REBRAMAR" na Internet

São elaborados para a divulgação sistemática de notícias de interesse da rede, através de pequenas notas informativas. São também disponibilizados textos elaborados pelo CEPIS referentes a REPAMAR, projetos executivos e contribuições das instituições cooperantes. Já está disponível o INFORME REBRAMAR que trata do Anteprojeto de Lei para uma Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, assim como os seguintes textos para download: folder REBRAMAR, relatório do Segundo Seminário Regional da REPAMAR-Lima/98, Concepción de la REPAMAR, Organización de la REPAMAR, Memória do 2º Workshop REBRAMAR-Curitiba/98, minutas de resoluções do CONAMA referentes a pilhas e baterias e pneumáticos inservíveis.

  • Com base no manual de orientação para montagem de home-pages da REPAMAR, foi elaborada pela CORIN e DIPRO/DEAMB uma home-page específica para REBRAMAR, a qual encontra-se em implantação no endereço seguinte: http://www.ibama.gov.br/~rebramar.htm, já disponível desde setembro de 1.999.
  • Realização do 3º Workshop da REBRAMAR, realizado em Toledo, Paraná, no dia 30 de Novembro de 1.999, durante o 3º Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos, promovido pela PUC-PR, ABES-PR e Prefeitura Municipal de Toledo, quando se discutiu as diretrizes gerais da REPAMAR e linhas de ação para o período de 2000-2001. A GTZ/Peru e o CEPIS manifestaram seu apoio as ações da REBRAMAR e ficou definido a realização de um workshop da REBRAMAR a ser realizado em março de 2000 para a definição de prioridades nacionais para a Rede e um plano de trabalho que contará com apoio financeiro e técnico da GTZ, CEPIS e OPAS.
  • Participação no Programa "Lixo e Cidadania" coordenado pela UNICEF e gerenciado pela Secretaria Executiva do Programa. O IBAMA, por meio da REBRAMAR , apoiará o Programa quanto a sistematização de banco de dados e disponibilização de informações sobre a gestão de resíduos, assim como por meio da home-page REBRAMAR/IBAMA.

Fonte: http://www2.ibama.gov.br/~rebramar



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