Ambiente Gestão

Projeto de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Compreendia-se que o controle dos problemas ambientais no meio urbano constitui um importante contribuição para a proteção de seus entornos florestais e, assim, para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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A possibilidade de trabalhar a questão urbana ambiental na Amazônia surgiu quando o Plano Plurianual - PPA 2000 – 2003 introduziu como uma atividade o desenvolvimento ambiental urbano, alocando o recurso de R$ 4.460.770,00 para ser utilizado na vigência do Plano Plurianual.

Constatadas as frequentes carências de serviços urbanos ambientais tanto nos pequenos assentamentos como nas pequenas, médias e grandes cidades da região, tratava-se de, não obstante as limitações de recursos, buscar caminhos de enfrentamento do problema. 

Compreendia-se que o controle dos problemas ambientais no meio urbano constitui um importante contribuição para a proteção de seus entornos florestais e, assim, para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

 

Objetivo do GUAIA

Desenvolvimento de ações de gestão urbana ambiental com enfoque regional e local, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos negativos sobre o meio ambiente.

 

Propostas

  • Realizar um breve diagnóstico dobre o papel desempenhado pelas cidades frente aos principais processos e fenômenos ambientais e socioeconômicos na Amazônia , definindo as áreas de atuação prioritária do Programa.
  • Caracterizar as cidades segundo indicadores selecionados e constituir uma base de dados relacionados à realidade urbana na Amazônia , a ser periodicamente atualizada.
  • Conhecer os processos e conflitos urbanos, especialmente nas áreas de atuação prioritária do Programa
  • Apoiar o Poder Público Municipal na formulação de ações estratégicas de gestão urbana ambiental.
  • Promover o fortalecimento institucional e capacitação das Prefeituras Municipais da Região Amazônica para a adequada gestão urbana ambiental, assumindo suas competências constitucionais nas questões urbanas e de meio ambiente.
  • Estabelecer diretrizes para a formulação de políticas regionais, enfocando o papel das cidades na sustentabilidade ambiental e socioeconômica.

 

Eventos

Dentro da proposta do GUAIA foram realizados os seguintes eventos:

  • Seminário Regional – novembro de 2000 em Belém, Para – para apresentação e discussão da proposta da SCA e SQA
  • Oficina de Capacitação – maio de 2001 dentro do projeto de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.

 

Estudos

Os estudos que vem se realizando dentro do GUAIA apresentaram os seguintes produtos:

  • O Urbano na Amazônia – Correlação entre as Cidades e os Principais Processos Sócios Econômicos e Ambientais da Amazônia: sobrevôo aos mapas temáticos,
  • Boas Práticas – Estudos relativos aos principais problemas urbanos ambientais na Amazônia: saneamento – água esgoto e lixo, ocupação humana em áreas alagadas e alagáveis.
  • Estudo Estatístico – Estudo das cidades da Amazônia relacionando as sedes municipais e indicadores sócio econômico ambientais

 

Cidades e Municípios Beneficiados

Breu Branco e Tucuruí, no Pará

Cururupu, no Maranhão

Juína, no Mato Grosso

Manicoré, no Amazonas

Xapurí, no Acre

Caracaraí, em Roraima

Guajará-Mirim, em Rondônia

Laranjal do Jari, no Amapá

Porto Nacional, no Tocantins

 

Tucuruí foi incorporada posteriormente ao projeto, em função da perspectiva de consorciamento com Breu Branco para solução conjunta do tratamento e destinação final do lixo, com apoio da Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil.

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)



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