A possibilidade de trabalhar a questão urbana ambiental na Amazônia surgiu quando o Plano Plurianual – PPA 2000 – 2003 introduziu como uma atividade o desenvolvimento ambiental urbano, alocando o recurso de R$ 4.460.770,00 para ser utilizado na vigência do Plano Plurianual.
Constatadas as frequentes carências de serviços urbanos ambientais tanto nos pequenos assentamentos como nas pequenas, médias e grandes cidades da região, tratava-se de, não obstante as limitações de recursos, buscar caminhos de enfrentamento do problema.
Compreendia-se que o controle dos problemas ambientais no meio urbano constitui um importante contribuição para a proteção de seus entornos florestais e, assim, para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Objetivo do GUAIA
Desenvolvimento de ações de gestão urbana ambiental com enfoque regional e local, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos negativos sobre o meio ambiente.
É hora de cuidar do Brasil
Princípios e Elementos Básicos
Aspecto Geral da ISO 14.000
Propostas
- Realizar um breve diagnóstico dobre o papel desempenhado pelas cidades frente aos principais processos e fenômenos ambientais e socioeconômicos na Amazônia , definindo as áreas de atuação prioritária do Programa.
- Caracterizar as cidades segundo indicadores selecionados e constituir uma base de dados relacionados à realidade urbana na Amazônia , a ser periodicamente atualizada.
- Conhecer os processos e conflitos urbanos, especialmente nas áreas de atuação prioritária do Programa
- Apoiar o Poder Público Municipal na formulação de ações estratégicas de gestão urbana ambiental.
- Promover o fortalecimento institucional e capacitação das Prefeituras Municipais da Região Amazônica para a adequada gestão urbana ambiental, assumindo suas competências constitucionais nas questões urbanas e de meio ambiente.
- Estabelecer diretrizes para a formulação de políticas regionais, enfocando o papel das cidades na sustentabilidade ambiental e socioeconômica.
Eventos
Dentro da proposta do GUAIA foram realizados os seguintes eventos:
- Seminário Regional – novembro de 2000 em Belém, Para – para apresentação e discussão da proposta da SCA e SQA
- Oficina de Capacitação – maio de 2001 dentro do projeto de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.
Estudos
Os estudos que vem se realizando dentro do GUAIA apresentaram os seguintes produtos:
- O Urbano na Amazônia – Correlação entre as Cidades e os Principais Processos Sócios Econômicos e Ambientais da Amazônia: sobrevôo aos mapas temáticos,
- Boas Práticas – Estudos relativos aos principais problemas urbanos ambientais na Amazônia: saneamento – água esgoto e lixo, ocupação humana em áreas alagadas e alagáveis.
- Estudo Estatístico – Estudo das cidades da Amazônia relacionando as sedes municipais e indicadores sócio econômico ambientais
Cidades e Municípios Beneficiados
Breu Branco e Tucuruí, no Pará
Cururupu, no Maranhão
Juína, no Mato Grosso
Manicoré, no Amazonas
Xapurí, no Acre
Caracaraí, em Roraima
Guajará-Mirim, em Rondônia
Laranjal do Jari, no Amapá
Porto Nacional, no Tocantins
Tucuruí foi incorporada posteriormente ao projeto, em função da perspectiva de consorciamento com Breu Branco para solução conjunta do tratamento e destinação final do lixo, com apoio da Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
