Os principais procedimentos para avaliar a adequação das atividades aos preceitos ambientais, envolvem:
- Levantamento das exigências legais
- Aplicação de normas técnicas da ABNT
- Levantamento de informações em documentos disponíveis
- Levantamento de informações nas unidades e instalações
- Vistorias específicas
- Prospecção de pendências ambientais em órgãos federais, estaduais e municipais
- Obtenção de certidões negativas nos Cartórios Distribuidores de Comarca
- Obtenção de certidões negativas na Justiça Federal e Estadual
- Coleta de informações na vizinhança e nas comunidades
- Consultas a organizações não-governamentais (ONG)
- Obtenção de informações complementares em fontes genéricas e específicas
- Realização de análises físico-químicas de água, solo, ar, instalações (paredes, forro)
- Levantamento de informações complementares no “data room”
- Organização e análise dos dados levantados
- Avaliação qualitativa e quantitativa do passivo ambiental
- Elaboração do relatório de avaliação do passivo ambiental
- Elaboração de planos e programas para eliminar as pendências ambientais existentes
- Adoção e práticas de atitudes pró-ativas para evitar a formação de novos passivos ambientais
Elementos auxiliares e de apoio
- Legislação ambiental e normas técnicas
- Listas de verificação ambiental
- AA – Auditoria Ambiental
- EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
- PBA – Programa Básico Inicial
- AAI – Avaliação Ambiental Inicial
- ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental
- ACV – Análise do Ciclo de Vida
- ARA – Análise de Risco Ambiental
Ambiente Brasil
Programas e Projetos
Projeto SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia
Programas e Projetos
Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazônia
ONGs e OSCIPs
Informações sobre o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com fins públicos, porém de caráter privado, que não se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo Setor (Mercado). Fazem parte do denominado espaço público não estatal.
