Serviço Voluntário – Lei nº 9.608/98
Nome da Instituição:
Endereço:
Área de atividade:
Nome do voluntário:
Documento de identidade:
CPF:
Referências pessoais:
O trabalho voluntário a ser desempenhado junto a esta instituição, de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/98 é atividade não remunerada, com finalidades:
(assistenciais, educacionais, científicas, cívicas, culturais, recreativas, tecnológicas, outras), e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Projeto SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia
Informações sobre o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com fins públicos, porém de caráter privado, que não se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo Setor (Mercado). Fazem parte do denominado espaço público não estatal.
Trabalho voluntário na área de:
Tarefa específica:
Duração: até
Horários:
Resultados esperados:
Este contrato é válido pelo período de duração citado acima, a partir da data de sua assinatura, sendo prorrogável com assinatura de Termo Complementar.
Declaro estar ciente da legislação específica sobre Serviço Voluntário e que aceito atuar como Voluntário nos termos do presente Termo de Adesão.
(Cidade) (Data)
_________________________________
assinatura do voluntário, RG e CPF
Testemunhas: _____________________ __________________________
assinatura, RG e CPF assinatura, RG e CPF
De acordo:__________________________________
Superintendente/Coordenador da Instituição
Redação Ambiente Brasil
