A Norma 14.001 específica as principais exigências para Sistemas de Gestão Ambiental. Não são apresentados critérios específicos de desempenho ambiental, mas se exige que uma organização elabore sua política e tenha objetivos que levem em consideração os requerimentos legais e as informações referentes aos impactos ambientais significativos. Ela aplica-se aos efeitos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os quais se espera que tenha influência.
A Norma se aplica a qualquer organização que deseje:
1. Implantar, manter e aprimorar um Sistema de Gestão Ambiental; e/ou
2. Assegurar-se do atendimento à sua política ambiental; e/ou
3. Demonstrar tal conformidade a terceiros; e/ou
4. Buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão Ambiental por uma organização externa; e/ou
5. Realizar auto-avaliação e emitir declaração de conformidade à Norma.
Todos os elementos especificados na Norma destinam-se a ser incorporados num Sistema de Gestão Ambiental. O nível de aplicação dependerá de fatores como: a política ambiental da organização, a natureza de suas atividades e as condições em que opera.
Redação Ambiente Brasil