De 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu, em Johanesburg na África do Sul, a Conferência da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, denominada Rio+10, com o objetivo de fazer um balanço das lições aprendidas e resultados práticos obtidos a partir dos acordos firmados entre os cerca de 180 países que participaram da Rio-92 (1992).
Em Johanesburg os representantes governamentais trabalharam com base em agenda e documentos discutidos e preparados previamente, nas chamadas PrepCom – Sessões preparatórias da Conferência.
Entre os objetivos da Rio+10 está o de chamar a atenção da opinião pública mundial para a urgência e necessidade de cumprimento das ações e promessas da Rio-92 (Carta da Terra, Agenda 21, regimes internacionais que afetam a qualidade e seguridade de vida etc.) e das conferências da ONU dos anos 90, como as de direitos humanos (Viena-93), de desenvolvimento social (Copenhague-95), Habitat II (Istambul-96) e Segurança Alimentar (Roma-96).
A Rio-92, realizada entre 3 e 14 de junho daquele ano, no Rio de Janeiro, reuniu legisladores, diplomatas, cientistas, a mídia, e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) de 179 países, num esforço maciço para reconciliar as interações entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. O evento foi realizado por ocasião do 20º aniversário da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972), a primeira conferência mundial que tratou da natureza, tanto global quanto transfronteira, da degradação e poluição ambientais.
A Rio-92 gerou documentos, entre eles:
- Agenda 21. Trata-se de um roteiro de planejamento para conduzir o crescimento econômico sem abrir mão do desenvolvimento sustentável em uma programa de ação global, em 40 capítulos
- Declaração de princípios sobre florestas
- Convensão sobre diversidade biológica
- Desenvolvimento Sustentável (que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas).
A agenda do Rio enfocou a procura de meios de cooperação entre as nações para lidar com problemas ambientais globais como poluição, mudança climática, destruição da camada de ozônio, uso e gestão dos recursos marinhos e de água doce, desmatamento, desertificação e degradação do solo, resíduos perigosos, e a perda da diversidade biológica. A conferência culminou na elaboração da Agenda 21, um programa pioneiro de ação internacional sobre questões ambientais e desenvolvimentistas, voltado à cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas para o Século XXI. Suas recomendações incluíram novas formas de educação, preservação de recursos naturais e participação no planejamento de uma economia sustentável.
A Rio+10 foi uma conferência que pretendeu buscar um consenso na avaliação geral das condições atuais e nas prioridades para ações futuras. As decisões foram dirigidas a reforçar compromissos de todas as partes para que os objetivos da Agenda 21 sejam alcançados. Uma agenda bem definida irá encorajar discussões sobre descobertas no setor ambiental (floresta, oceano, clima, energia, água potável, etc) e nas áreas de Economia, novas tecnologias e globalização.
Redação Ambiente Brasil
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO-92
Na Conferência do Rio, ao contrário de Estocolmo, a cooperação prevaleceu sobre o conflito. Neste sentido, ao abrir novos caminhos para o diálogo multilateral, colocando os interesses globais como sua principal preocupação, o significado da Cúpula do Rio foi muito além dos compromissos concretos assumidos.
