A seringueira, planta nativa da Região Amazônica da qual se extrai o látex para fabricação de borracha natural, a partir da saída de seu habitat passou a ser cultivada em grandes monocultivos, principalmente nos países asiáticos. No Brasil, seu cultivo obteve grande sucesso nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste, na Bahia e mais recentemente no oeste do Paraná. A produção brasileira atual é de aproximadamente 105 mil toneladas, para um consumo em torno de 250 mil, tonando-se necessário importar 145 mil toneladas de borracha natural de outros países, o que contribui muito para o desequilíbrio da balança comercial do agronegócio brasileiro.
Na Amazônia, a situação do setor da borracha natural é bastante crítica. No Acre, por exemplo, antes de 1999, os preços estiveram em seus patamares mais baixos chegando-se a receber menos de R$ 0,50/kg e uma produção estadual em torno de 1,5 mil toneladas, que culminou com o fechamento de usinas, abandono de seringais e êxodo rural, promovendo inchaço na periferia de Rio Branco e empobrecimento dos povos da floresta. A adoção da política de subsídios pelo governo estadual, por meio da Lei Chico Mendes, somada à política de preços do governo federal, gera atualmente um preço de R$ 1,67 por quilo de borracha tipo CVP (cernambi virgem prensado), constituindo o valor mais alto pago pelo produto no País. No entanto, sabe-se que apenas esse tipo de incentivo não é suficiente para aumentar a produção e garantir sustentabilidade ao setor, entretanto, reconhece-se que o estímulo elevou a produção para algo em torno de 5 mil toneladas/ano, reativando usinas e seringais em todas as regiões do Estado do Acre, envolvendo aproximadamente 7 mil famílias de seringueiros no processo produtivo.
Percebe-se, portanto, que a situação do setor é bastante complexa e exige medidas urgentes no sentido de que o governo federal crie programas de financiamento para implantação e cultivo da seringueira em todo o Brasil. Na Amazônia o principal problema é o mal-das-folhas, doença causada pelo fungo Microcyclus ulei. A Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus, AM) e Embrapa Acre desenvolveram uma técnica de combinação de enxertias de copa/painel que solucionou o problema, faltando agora programas de financiamento para plantios em grande escala. No Acre, essa produção é predominantemente de seringais nativos, apenas uma pequena parcela provém de seringais de cultivo remanescentes do extinto Probor coordenado pela também extinta Sudhevea.
A partir da ratificação definitiva do Protocolo de Kyoto, que reduz a emissão de gases poluentes na atmosfera, principalmente o CO2 o qual promove o aquecimento da terra, abre-se a perspectiva de obtenção de uma renda extra da seringueira por meio da venda de créditos de carbono, podendo-se portanto utilizar a árvore para reflorestamento, recuperação de áreas abandonadas ou degradadas e em sistemas agroflorestais, este último viável do ponto de vista da amortização dos custos de implantação e diversificação de renda e de produtos.
Enfim, diante do quadro local mostrado e de um panorama nacional bastante desfavorável, em que o País importa cerca de 60% de toda a borracha natural que consome, urge que o governo federal tome medidas que permitam ao Brasil atingir a auto-suficiência em produção de borracha natural. Apresentamos como sugestões principais o estabelecimento de políticas de crédito e assistência técnica específica para a cultura, criação de um programa nacional de pesquisa e desenvolvimento que contemple toda a cadeia produtiva da seringueira e da borracha natural, estímulo à implantação de novas áreas de plantio e, por último, utilização pelo setor madeireiro de árvores oriundas de cultivos ao final do ciclo de produção de látex. Essas medidas em médio e longo prazo proporcionariam ao Brasil condições de voltar a ser pelo menos auto-suficiente em borracha natural, o que contribuiria para um maior equilíbrio da balança comercial brasileira e o tornaria menos dependente dos países que dominam o mercado internacional de borracha, por meio da regularização de estoques e dos preços. Por fim, o nosso principal objetivo é mostrar para a sociedade que muito tem que ser feito por um produto brasileiro, do qual fomos o maior produtor mundial e hoje somos um grande importador, tudo isso, devido à falta de políticas corretas de pesquisa, crédito rural, incentivos fiscais e de assistência técnica à cultura no País.
José Tadeu de Souza Marinho – Eng. agrôn., Pesquisador da Embrapa Acre, tadeu@cpafac.embrapa.br