Gestão

Agenda 21, Agenda Ambiental, Áreas degradadas, Diretrizes Ambientais, Fixação do Carbono,…

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Construindo mercados para a sustentabilidade

Os estudos especializados mostravam que era possível aumentar a oferta no Centro-Oeste sem o sacrifício do bioma dos Cerrados no Norte e no Nordeste do País: o segredo estava nas técnicas que permitiriam substituir milhões de hectares de pastagens degradadas por lavouras de grãos e de soja.

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Contratos Internacionais em Créditos de Carbono

Para tanto, o operador de direito envolvido em processo de acompanhamento de compra de créditos de carbono deve se aprofundar nos conceitos principais, os quais nortearão todo o processo bem como a documentação para formalizar a relação jurídica.

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Aspectos Legais do Tratado de Kyoto

Oriundos deste Acordo Internacional (Protocolo de Kyoto) surgiram os contratos para aquisição de créditos de carbono, o que permite que os países poluentes – os desenvolvidos principalmente, venham a compensar sua poluição até poderem tomar medidas de suas reduções de maneira reail.

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O Brasil e o Protocolo de Kyoto

O Brasil atualmente é signatário de vários tratados internacionais ambientais, entre eles o Protocolo de Kyoto, originado na COP 3 (Japão, 1997), e direcionado principalmente para a redução de emissão de gases poluentes na atmosfera global.

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Complexidade e Sustentabilidade

No “mundo em desenvolvimento”, tanto quanto no “mundo desenvolvido”, vários fatores contribuem para o surgimento e agravamento dos problemas ambientais, tais como: o crescimento populacional, a industrialização, a urbanização acelerada, a poluição e o esgotamento dos recursos naturais.

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Até quando a Terra suportará?

Diante dos sinais mais do que claros de que o planeta não agüentará por muito tempo o ritmo acelerado de degradação ambiental.