O Programa Antártico Brasileiro é um programa interinstitucional sob a responsabilidade da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, e cuja execução é assim compartilhada:
- Aspectos Ambientais – Ministério do Meio Ambiente;
- Pesquisa Científica – CNPq / Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Atividades Operacionais e Logísticas – Marinha do Brasil, Ministério da Defesa;
- Aspectos Políticos – Ministério das Relações Exteriores.
Estão também envolvidas em pesquisa antártica diversas universidades e institutos de pesquisa brasileiros e mais de 220 pesquisadores.
Legenda:
CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
CONAPA – Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas
CONANTAR – Comissão Nacional para Assuntos Antárticos
POLANTAR– Política Nacional para Assuntos Antárticos
PROANTAR – Programa Antártico Brasileiro
A Secretaria da CIRM coordena a Subcomissão para o Proantar, que conta com 3 grupos que a auxiliam em suas deliberações:
O Grupo de Avaliação Ambiental do PROANTAR (GAAm) – coordenado pelo MMA tem a competência de discutir as ações do Programa decorrentes de compromissos assumidos pelo do País como signatário do Protocolo de Proteção ao Meio Ambiente Antártico.
Como Submeter um Projeto de Pesquisa
Turismo na Antártica
Áreas Antárticas Protegidas
O Grupo avalia as atividades de pesquisa científica operacionais e de apoio logístico, de turismo e quaisquer outras atividades governamentais ou não, de modo a limitar o impacto prejudicial sobre o meio ambiente antártico e os ecossistemas dependentes e associados.
O Grupo de Assessoramento (GA) – sob a coordenação do CNPq tem como atribuições: promover a revisão periódica do PROANTAR, em consonância com as diretrizes emanadas da CONANTAR e da CIRM; avaliar as propostas de pesquisa e de atividades de apoio apresentadas ao PROANTAR, decidindo pela sua aprovação e seleção para inclusão no Programa; elaborar as propostas orçamentais anuais do segmento científico do PROANTAR; e fazer o acompanhamento físico, financeiro e técnico-científico da execução dos projetos de pesquisa, em função do seu andamento e dos resultados obtidos.
O Grupo de Operações (GO) – sob coordenação da Marinha, que verifica a exeqüibilidade das propostas selecionadas pelo GA, planeja a operação do navio e vôos de apoio, compatibilizando os interesses científicos com as necessidades de apoio logístico decorrentes.
Fonte: MMA (Ministério do Meio Ambiente)
