O presente texto aborda de forma introdutória dois temas normalmente pouco tratados no Pantanal. O primeiro tema refere-se à agricultura familiar, já o segundo, ao produto de uma política de reforma agrária implementada pelo Estado, os assentamentos rurais. Tratam-se de assuntos dificilmente abordados há cerca de 25 ou 30 anos atrás mas que na atualidade tornaram-se indispensáveis em reflexões acerca do desenvolvimento desta região sob a perspectiva territorial.
No Pantanal, os motivos para a sensível dificuldade na incorporação destes temas encontram-se relacionados ao fato da agricultura familiar nunca ter encontrado maior visibilidade, apesar do papel social e econômico que desempenhava na região. Neste aspecto, a agricultura familiar desenvolvida pelas populações tradicionais pantaneiras (moradores das colônias, pescadores e indígenas), mesmo exercendo tradicionalmente uma importante função no abastecimento alimentar das cidades de Corumbá e Ladário, assim como na própria manutenção de algumas fazendas de gado, e demais comunidades da região, não foi percebida e valorizada pelo poder público e pela sociedade local. Prevaleceu portanto a importância política e econômica destas fazendas que, após a ocupação de terras anteriormente pertencentes aos povos indígenas, fundamentaram uma estrutura social a elas circunscrita. Assim, em torno destas propriedades, estruturaram-se categorias como peões, vaqueiros, capatazes e gerentes de fazenda, trabalhadores rurais que contribuíram efetivamente para o desenvolvimento da pecuária de corte, principal atividade econômica do Pantanal. Neste aspecto, diante das imensas distâncias até as cidades e das dificuldades no deslocamento inerentes à própria região, a produção de alimentos básicos mostrou-se de fundamental importância para a manutenção destas propriedades.
Portanto, até recentemente, refletir sobre a agricultura familiar no Pantanal correspondia a uma ação impraticável e de fraca repercussão. Consequentemente, tornou-se mais propício nas reflexões sobre o Pantanal, destacar a figura do trabalhador rural, aquele mesmo que, na atualidade, juntamente com trabalhadores oriundos de outras regiões do país, vêm contribuindo para a conformação da agricultura familiar de assentamentos rurais nesta região.
A origem de assentamentos
Durante o ano de 2002, a Embrapa Pantanal desenvolveu uma ação de pesquisa denominada Pré-diagnóstico Participativo de Agroecossistemas dos Assentamentos Paiolzinho e Tamarineiro II, visando o aprofundamento de informações acerca dos assentamentos rurais de Corumbá e seus impactos regionais. Esta ação de pesquisa, baseada na metodologia do Diagnóstico Rural Participativo de Agroecossistemas, teve como objetivo central a busca de informações sócio-econômicas e ambientais, assim como o planejamento participativo de ações que pudessem contribuir no desenvolvimento integrado e sustentável local. As informações obtidas neste estudo apontam para os principais elementos que motivaram a criação de oito assentamentos rurais neste território, correspondendo ao número de 1.158 famílias assentadas, cerca de 5,2 % de sua população total (tabela 1). Neste sentido, mais do que um fato localizado, esta forma de ocupação do território está associada a profundas transformações em curso naquele contexto, em diversas regiões do país e, em especial, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Controle Natural de Pragas
Desperdício de Água
Histórico da Agricultura Brasileira
A grande transformação da agricultura brasileira se deu com o processo de modernização, nos anos 60 e 70, caracterizado como excludente e parcial, por ter gerado um modelo dual de produção, situação refletida na atualidade do mundo rural brasileiro e com perspectivas de agravamento diante do processo de globalização.
Tabela 1. Caracterização dos assentamentos de Corumbá e Ladário sob acompanhamento da Unidade Avançada do Incra.
| Assentamento | Famílias | Área (ha) |
| 1. Tamarineiro II | 319 | 10.635,58 |
| 2. Paiolzinho | 070 | 1.196,75 |
| 3. Taquaral | 394 | 10.013,24 |
| 4. Tamarineiro I | 126 | 3.812,26 |
| 5. P.A. 72 | 085 | 2.343,41 |
| 6. Urucum | 087 | 1.978,93 |
| 7. Mato Grande | 050 | 1.264,35 |
| 8. P.A.R. bacaina | 027 | 761,55 |
| Total | 1.158 | 32.006,07 |
Fonte: Unidade Avançada do Incra, adaptado por CURADO, F. (2003).
Num primeiro aspecto, o processo de modernização da agricultura levado a cabo pelo intenso aporte financeiro por parte do Estado nas décadas de 60 e 70 e que garantiu a tecnificação e quimificação no meio rural, mostrava sinais, já nos anos 80, de profundas mudanças sócio-econômicas e ambientais percebidas no acirramento dos conflitos pela terra, na expulsão de pequenos proprietários familiares, no aumento da concentração fundiária, na desestruturação das relações de trabalho, e na exploração inadequada dos recursos naturais com a degradação de imensas extensões de terra (Graziano Neto,1985; Delgado, 1985; Martine & Garcia, 1987).
O segundo aspecto que contribuiu para o surgimento dos assentamentos rurais está relacionado à mobilização e organização dos trabalhadores rurais no interior dos movimentos sociais. O que aconteceu de modo especial no Mato Grosso do Sul foi a confluência de diferentes expressões do movimento de luta pela terra em ocupações, acampamentos, e assentamentos rurais. Neste sentido, reuniram-se, nestas experiências, desde trabalhadores rurais oriundos das lutas contra barragens, até antigos “brasiguaios” que lutavam pela (re)inserção sócio-produtiva no país. Estes atores sociais, contando com o apoio de diversos mediadores, dentre os quais, a Comissão Pastoral da Terra, foram responsáveis pelo processo de territorialização do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST no estado. Todos estes fatores contribuíram, conjuntamente, para a conformação de trajetórias distintas de luta pela terra e foram verificadas em diversos relatos orais sobre as experiências de assentamentos rurais em Corumbá. Vários agricultores assentados desta região passaram por diferentes acampamentos no Mato Grosso do Sul, buscando a incorporação no Programa Nacional de Reforma Agrária.
De modo específico, na região de Corumbá, outro fator parece ter igualmente contribuído para a formação progressiva de novas demandas por terra, gerando a mobilização necessária para a ocupação deste território mediante a criação de assentamentos rurais pelo governo federal. Este fator corresponde à grande enchente de 1974 e, com ela, a inauguração de um novo ciclo de cheias que provocou intensas transformações sócio-econômicas no Pantanal, dando início a um processo de declínio da atividade pecuária nesta região. Com esta enchente, várias fazendas que ocupavam anteriormente áreas secas foram tomadas pelas águas, inviabilizando, em alguns casos, a continuidade desta atividade. Em conseqüência disto, muitos trabalhadores rurais migraram para as cidades de Corumbá e Ladário. O período de 60 e 70, segundo o Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai – PCBAP, mostrou um acréscimo na ordem de 23.397 habitantes em Corumbá. Por outro lado, o período seguinte, de 70 a 80, evidenciou um decréscimo de 742 habitantes neste mesmo município. Apesar deste decréscimo, a taxa de urbanização manteve-se crescente no período citado, chegando a 86,7%, em 1991. Este quadro, associado aos reflexos das mudanças provocadas pelo Estatuto do Trabalhador que estendeu ao trabalhador rural os direitos concedidos ao trabalhador urbano, promoveu a alteração do elemento estruturante das relações sociais em torno da fazenda pantaneira, ou seja, a cordialidade, que fundamentava a relação patrão e empregado nestas unidades.
Diante do exposto, duas frentes migratórias deram o contorno populacional dos assentamentos rurais de Corumbá e região nas últimas décadas: de um lado, trabalhadores rurais (antigos bóias-frias, assalariados, arrendatários, etc.) migrantes expropriados pela modernização do campo (monocultura da soja), organizados em torno do MST, e que estabeleceram vários acampamentos na região sul do estado (Dourados, Caarapó, Mundo Novo, Itaquiraí, etc) ao longo das décadas de 80 e 90. A outra frente, correspondeu à própria população pantaneira (trabalhador rural das fazendas), assim como ex-proprietários expulsos pelas águas, antigos posseiros e arrendatários que se tornaram, neste contexto, novos demandantes por terras mediante o processo de reforma agrária, impulsionando, consequentemente, a criação dos assentamentos rurais na parte alta de Corumbá.
Fernando Fleury Curado (fcurado@cpap.embrapa.br) é pesquisador da Embrapa Pantanal na área de sócio-economia.
