Ao completar 450 anos de existência, a cidade de São Paulo está testemunhando uma série de ações responsáveis por melhorar, e muito, a qualidade de vida de seus habitantes. Participar da definição de políticas ambientais para a cidade de São Paulo é uma forma de os paulistanos exercerem sua cidadania. Nesse sentido, foram eleitos, no final de 2003, os Conselhos Gestores dos 32 parques municipais. Esses Conselhos são compostos por membros do governo municipal e integrantes da sociedade civil, eleitos diretamente pela população. Criamos também a Coordenadoria de Participação Popular – CPP, responsável pela organização dos Conselhos e por incentivar a participação dos paulistanos nas questões ambientais da cidade.
Outra conquista importante foi a criação do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), em Junho de 2001. Com isso, todo dinheiro arrecadado através de multas por infrações ambientais no território municipal será investido na melhoria das condições ambientais da cidade de São Paulo. Em Fevereiro de 2003 foi assinado Decreto que delega aos Agentes de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, poder de fiscalizar e multar infrações ambientais. As multas aplicadas serão revertidas para o FEMA.
Cuidar do meio ambiente na cidade de São Paulo não significa apenas recuperar o passivo ambiental de anos de desenvolvimento não planejado.
É necessário, também, cuidar das riquezas que ainda temos. Nesse sentido, foi criada, em 2001, a Área de Proteção Ambiental – APA Capivari-Monos, que equivale a 1/6 da área total do município. A APA abrange parte da bacia hidrográfica do Guarapiranga e da Billings, além de toda a bacia hidrográfica do Capivari-Monos. Sua criação é um passo decisivo para a proteção de um dos mais importantes mananciais da cidade. A região constitui-se ainda em importante remanescente da Mata Atlântica. Foram registradas em sua área 165 diferentes espécies de vertebrados.
Em Julho de 2003, criamos o Parque Natural do Carmo, medida que preservará toda a área com espécies remanescentes de Mata Atlântica, ao mesmo tempo em que triplica a área verde do Parque do Carmo. De seus antigos 1,5 milhão de metros quadrados, o Parque passará a ter 5,5 milhões.
Classificação das Unidades de Conservação
Salvando o Atol das Rocas
Rocas, no entanto, é importantíssimo para a vida marinha no Atlântico. Suas águas servem de berçário para várias espécies, algumas delas – como tartarugas, meros, tubarões lixa, lagostas pintadas e arraias manta – ameaçadas de extinção. “Essa fauna se reproduz ali e, pelas correntes, vai realimentar pesqueiros distantes”, explica Zélia.
Iniciativas para a conservação da natureza em MG
A ampliação e a conservação das áreas verdes não são as únicas preocupações da Secretaria do Verde. A poluição do ar é também um sério agravante à qualidade de vida. Para minimizar isso, a Secretaria conseguiu, depois de oito anos de negociações, firmar parceria com o Governo de Estado para a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos. Com a inspeção, os níveis de poluição do ar cairão em cerca de 30%. O Programa começa a funcionar em Janeiro de 2005.
Inauguramos, em 2002, o 32º Parque Municipal de São Paulo – o Chácara das Flores, em Itaim Paulista, Zona Leste da cidade. Até o final de 2004, São Paulo ganhará mais quatro parques: Parque Vila do Rodeio, Parque Vila Prudente Parque Jacinto Alberto e Darcy Silva, que somam 2 milhões de metros quadrados.
Durante os últimos três anos foram plantadas na cidade, através de Termos de Compensação Ambiental (TCAs), 58 mil árvores (931.056 m²), que equivalem a 93 estádios do Morumbi. Em quatro anos, teremos aumentado em 20% a área verde do município, totalizando 18 milhões de metros quadrados. Através do Programa de Canalização de Córregos, Implantação de Viário e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale (PROCAV), a Secretaria entregou até agora dez novas praças, localizadas em diferentes pontos da cidade. Até o final de 2004 serão concluídas outras sete praças.
Outra ação importante é a criação do Programa de Agricultura Urbana – criado pela Secretaria em 2003 -, que prevê a implantação de núcleos de agricultura em terrenos ociosos localizados em diversas regiões da cidade. O primeiro núcleo, criado em parceria com a Subprefeitura da Mooca, já está em funcionamento num terreno situado próximo à alça de acesso do Viaduto Bresser.
O objetivo é o de propiciar alternativas de renda e alimentação, além de recuperar áreas degradadas e resgatar a auto-estima de cidadãos que, no contato com a terra, se redescobrem seres produtivos.
Finalizando, vamos presentear a cidade com um “retrato” de seu meio ambiente: o Atlas Ambiental de São Paulo. O estudo apresenta um amplo diagnóstico ambiental do município em relação a clima, vegetação, formação geológica e fauna, e ajudará a determinar as ações ambientais mais urgentes nos próximos anos. Projeto conjunto da Secretaria do Verde e da Secretaria de Planejamento Urbano, a pesquisa foi iniciada em 1999, como apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP. Há uma versão digital disponível no site da Secretaria do Verde, e em breve será publicada uma edição impressa da pesquisa.
Tornar a cidade mais humana, arborizada e menos poluída é uma tarefa difícil. Mas com a união de forças da Prefeitura, iniciativa privada e sociedade civil, isso está sendo possível. São Paulo está cada vez melhor para se viver.
Adriano Diogo – Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo
Fonte: Revista Eco 21, Ano XIV, Edição 86, Janeiro 2004. (www.eco21.com.br)
