A classificação das unidades de conservação varia de acordo com as características naturais de determinada área, visando a proteção e conservação ambiental.
Quais são as principais características de uma unidade de conservação?
As unidades de conservação possuem pilares principais definidos para a preservação, que são:
- Preservação dos ecossistemas e espécies;
- Estímulo ao desenvolvimento sustentável;
- Prover um espaço para pesquisas científicas.
Quais são os dois tipos de unidades de conservação?
A legislação ambiental brasileira, através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) prevê classificações de unidades de conservação de acordo com dois grupos principais, as unidades de proteção integral e as unidades de conservação de uso sustentável, veja a seguir as principais características.
Unidades de proteção integral
As unidades de conservação de proteção integral, ou de uso indireto, são aquelas onde haverá a conservação dos atributos naturais, efetuando-se a preservação dos ecossistemas em estado natural com um mínimo de alterações, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. As unidades deste tipo são classificadas conforme a seguir.
- Parques Nacionais (PARNA): É uma área natural, superior a 1.000 hectares, de domínio público e de importância nacional. Objetiva proteger determinado recurso genético, preservar o ambiente natural e estimular a educação ambiental e pesquisas científicas.
- Reservas Biológicas (REBIO): É uma unidade de conservação com área natural não impactada por atividades humanas, com alta importância científica de espécies da fauna e flora brasileira. Busca manter a área sem perturbações para realização de estudos científicos, monitoramento ambiental e educação científica.
- Estações Ecológicas (ESEC): Objetiva proteger amostras dos principais ecossistemas do Brasil.
- Reservas Ecológicas (RE): É uma unidade de conservação de domínio público que pode ter características similares a ESEC e a REBIO.
- Reservas Particulares do Patrimônio Nacional (RPPN): É uma área pouco alterada, cuja preservação ocorre por iniciativa do proprietário da terra.
Unidades de conservação de uso sustentável
As unidades de conservação de uso sustentável, ou de uso direto, são aquelas onde haverá conservação dos atributos naturais, admitida a exploração de parte dos recursos disponíveis em regime de manejo sustentável. Nestas unidades procura-se conciliar a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais com o uso sustentado de parte destes recursos. As unidades deste tipo são classificadas conforme a seguir.
- Florestas Nacionais (FLONA): São áreas providas de alta cobertura vegetal, natural ou plantada, com o objetivo de promover a gestão dos recursos naturais, como exemplo a conservação dos rios e de sítios históricos.
- Reservas Extrativistas (RESEX): É uma área natural habitada por populações tradicionais e extrativistas, que possuem como fonte de subsistência a coleta de produtos da biota nativa.
- Áreas de Proteção Ambiental (APA): São áreas públicas que visam estruturar e disciplinar a ocupação das terras de forma ordenada e consciente, buscando o bem-estar da população, conservação do ecossistema local e manutenção das paisagens.
- Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE): É uma área de menor extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana, protegida com o objetivo de preservar espécies raras da fauna e flora.
A criação e a manutenção de unidades de conservação é uma atribuição de todos os níveis do poder público. No nível federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pela gestão das Unidades de Conservação.
Quais são as principais unidades de conservação no Brasil?
- Parque Nacional do Iguaçu;
- Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros;
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães;
- Floresta Nacional de Carajás;
- Reserva Biológica Atol das Rocas.
Maria Beatriz Ayello Leite
Redação Ambientebrasil
O importante papel das matas ciliares
Educação ambiental em Unidades de Conservação
