Ambiente Urbano

Proteção de 21 Espécies Arbóreas em Curitiba

A escolha das árvores a serem preservadas foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, observando-se alguns critérios como beleza, raridade, porte, espécie, localização, histórico ou relação com a comunidade do entorno. Junto a cada árvore está uma placa informando de sua preservação.

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Através do Decreto Municipal n° 921, de 11 de outubro de 2001, ficam protegidas e imunes de corte 21 espécies de árvores da cidade. Também está previsto na lei que a pessoa que causar algum dano a qualquer destas espécies será penalizado com multa podendo ser processado criminalmente.

A escolha das árvores a serem preservadas foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, observando-se alguns critérios como beleza, raridade, porte, espécie, localização, histórico ou relação com a comunidade do entorno. Junto a cada árvore está uma placa informando de sua preservação.

Para que a árvore fosse selecionada para ser protegida, houve uma avaliação fitossanitária e de localização realizada por técnicos do departamento, verificando o risco de futuras obstruções. Aquelas que apresentaram certo comprometimento foram excluídas. A intenção é preservá-las por longa data, havendo a possibilidade de inclusão de um ou mais exemplares por sugestão da população ou, conforme avaliação realizada a cada dois anos por técnicos da secretaria, a espécie pode ser excluída da lista por danos irreversíveis ou senilidade da planta.

Em caso da árvore protegida estar localizada em propriedade particular, cabe ao proprietário do imóvel sua conservação, recebendo como benefício desconto de 10% no valor do IPTU.

Antes mesmo deste Decreto Municipal (921) outra legislação do ano de 1974 já especificava critérios para a remoção de árvores em terrenos e casas. Revisada em 2000, agora sob o n°  9.806 ela continua a estabelecer regras para o corte.

Para o proprietário de terreno ou casa que deseje fazer a derrubada, será necessário pedir autorização da SMMA apresentando RG, CPF, registro do imóvel ou boleto do IPTU além dos motivos para a derrubada e formalização do pedido. Haverá uma avaliação por profissional da secretaria que irá emitir um laudo técnico autorizando ou não o corte. Em caso de desrespeito às determinações, o proprietário é punido com multa e processo civil e criminal conforme o caso.

Quando o corte se faz necessário em áreas de construção civil o procedimento difere. Faz-se necessária a apresentação do alvará de liberação para a obra e o projeto que serão avaliados pela secretaria e somente os cortes necessários são autorizados.

Vale a pena ressaltar que a lei municipal prevê que, para cada árvore cortada independente da espécie, outras duas devem ser plantadas, com excessão do pinheiro-do-paraná que obriga o responsável ao plantio de quatro mudas da espécie.


As espécies que compõem a lista protegida pelo município são as seguintes.


Nome Científico Nome Vulgar Localização
 Chorisia speciosa St. Hill.  Paineira  Rua Emilio Alexandrino da Silva
 Castanea sativa Mill.  Castanha-Portuguesa  Rua Bom Jesus, 669
 Chorisia speciosa St. Hill.  Paineira  Rua Bom Jesus, 669
 Araucaria bidwillii Hook  Araucária-Australiana  Rua da Paz, esquina com Comendador Macedo, 566
 Tipuana tipu (Benth.) Kuntze  Tipuana  Rua Padre Antonio, 125
 Schizolobium parahybae (Vell.) Blake  Guapuruvu  Praça Santos Andrade
 Olea europaea Linn.  Oliveira  Praça Santos Andrade
 Carya illinoensis (Wangenh.) K. Koch  Nogueira  Praça Didi Caillet – Rua Heitor S. França
 Caesalpinia echinata Lam.  Pau-Brasil  Av, Candido de Abreu – Prefeitura
 Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze  Pinheiro-do-Paraná   Av. Manoel Ribas, 2727 – pátio da SMMA
 Cedrela fissilis Vell.  Cedro-rosa  Praça Eufrásio Correa
 Phoenix dactylifera Linn.  Tamareira   Praça Eufrásio Correa
 Araucaria columnaris Hook  Araucária  Praça Tiradentes
 Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo  Ipê-Roxo  Rua Pe. Germano Mayer, esquina com Rua XV de Novembro 
 Quercus suber Linn.  Carvalho-da-Cortiça  Rua Bom Jesus, 665
 Enterolobium contortisiliquum (Vel.) Morong   Timbaúva  Rua Dr. Carlos de Carvalho, 2053
 Caesalpinia leiostachya (Bent.) Ducke  Pau-Ferro  Praça Tiradentes
 Tabebuia alba (Cham.) Sandwith  Ipê-Amarelo  Praça Tiradentes
 Schizolobium parahybae (Vell.) Blake  Guapuruvu  Rua Amintas de Barros – Teatro Guaíra
 Tipuana tipu (Benth.) Kuntze  Tipuana   Rua Vicente Machado, 2356
 Holocalyx balansae Micheli  Alecrim   Rua Cel. Joaquim Sarmento, esquina com Rua Teffé.


Redação Ambiente Brasil



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