P1, P2, P3… Gerações primeira, segunda, terceira … de um progenitor. Usa-se para designar os diferentes progenitores utilizados para a criação de um híbrido ou de uma série de híbridos.
Padrão. Em sentido restrito, padrão é o nível ou grau de qualidade de um elemento (substância ou produto), que é próprio ou adequado a um determinado propósito. Os padrões são estabelecidos pelas autoridades, como regra para medidas de quantidade, peso, extensão ou valor dos elementos. Nas ciências ambientais, são de uso corrente os padrões de qualidade ambiental e dos componentes do meio ambiente, bem como os padrões de lançamento de poluentes. Assim, a DZ 302 – Usos Benéficos da Água – Definições e Conceitos Gerais (PRONOL/FEEMA) define padrões como limites quantitativos e qualitativos oficiais, regularmente estabelecidos.
Padrões ambientais. Estabelece o nível ou grau de qualidade exigido pela legislação ambiental para parâmetros de um determinado componente ambiental. Em sentido restrito, padrão é o nível ou grau de qualidade de um elemento (substância, produto ou serviço) que é próprio ou adequado a um determinado propósito. Os padrões são estabelecidos pelas autoridades como regra para medidas de quantidade, peso, extensão ou valor dos elementos. Na gestão ambiental, são de uso corrente os padrões de qualidade ambiental e dos componentes do meio ambiente, bem como os padrões (ARRUDA et alii, 2001).
Padrões de balneabilidade. Condições limitantes estabelecidas para a qualidade das águas doces, salobras e salinas destinadas à recreação de contato primário (banho público).
Padrões de qualidade ambiental. Condições limitantes da qualidade ambiental, muitas vezes expressas em termos numéricos, usualmente estabelecidos por lei e sob jurisdição específica, para a proteção da saúde e do bem-estar dos homens (MUNN, 1979).
Padrões de qualidade do ar. (1) Os níveis de poluentes prescritos para o ar exterior, que por lei não podem ser excedidos em um termo e uma área geográfica determinados (The World Bank, 1978). (2) É o limite do nível de poluentes do ar atmosférico que legalmente não pode ser excedido, durante um tempo específico, em uma área geográfica específica (BRAILE, 1983). (3) Limites de concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassados, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral (Resolução CONAMA 003/90).
Padrões da qualidade da água. Plano para o controle da qualidade da água, contemplando quatro elementos principais: o uso da água (recreação, abastecimento, preservação dos peixes e dos animais selvagens, industrial, agrícola); os critérios para a proteção desses usos; os planos de tratamento (para o necessário melhoramento dos sistemas de esgotamento urbano e industrial); e a legislação antipoluição para proteger a água de boa qualidade existente (The World Bank, 1978). Conjunto de parâmetros e respectivos limites, em relação aos quais os resultados dos exames de uma amostra de água são comparados para se aglutinar sua qualidade para determinado fim (CARVALHO, 1981).
Padrões de potabilidade. São as quantidades limites que, com relação aos diversos elementos, podem ser tolerados nas águas de abastecimento, quantidades essas fixadas, em geral, por leis, decretos ou regulamentos regionais (ABNT, 1973). Os padrões de potabilidade foram estabelecidos pela Portaria nº 56/Bsb de 14.03.77, baixada pelo Ministério da Saúde, em cumprimento ao Decreto nº 78367 de 09.03.77.
Padrões de efluentes (líquido). Padrões a serem obedecidos pelos lançamentos diretos e indiretos de efluentes líquidos, provenientes de atividades poluidoras, em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas (PRONOL/FEEMA NT 202).
Padrões de emissão. Maior quantidade de um determinado poluente que pode ser legalmente lançado de uma única fonte ao ar. No Brasil, os padrões de emissão são estabelecidos pelo Ibama ou pelos Órgãos Estaduais de Controle.
País. Região, terra. A nação em que se nasceu, a pátria. Território habitado por um grande conjunto de famílias, que constituem determinada nação.
Paisagem. Parte do espaço apreendida visualmente; resultado da combinação dinâmica de elementos físico-químicos, biológicos e antropológicos que, em mútua dependência, geram um conjunto único e indissociável em permanente evolução.
Paisagem natural. Um mosaico composto de ecossistemas interativos resultado da influência de interações geológicas, topográficas, edáficas (solo), climáticas, bióticas e humanas em uma dada área.
Paisagismo. Representação de paisagens pela pintura ou pelo desenho.
Paisagístico. Relativo à paisagem.
Palafita. Construções lacustres sobre estacas. Esse tipo de habitação já era usado no neolítico. Foram observados primeiramente na Suíça e atualmente ainda são encontradas em povoações lacustres, principalmente na Melanésia (Glossário Libreria, 2003).
Paleobotânica. Parte da Paleontologia que estuda os vegetais fósseis.
Paleontologia. Ciência que trata dos fósseis.
Palinogênese. Processo ultrametamórfico em que há nova fusão e mistura de rochas preexistentes.
Palustre. Ambiente de sedimentação próprio de pântanos.
Pampa. Bioma de tipo, semelhante a estepe, com predominância de gramíneas, localizado na Região Sul do Brasil.
Panmixia. Cruzamentos ao acaso, sem qualquer impedimento.
Pantanal. (1) Denominação dada a uma unidade geomorfológica do Estado do Mato Grosso (atualmente, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Abrange esta unidade uma área de 388.995 km2. Geomorfologicamente, o Pantanal pode ser definido por uma extensa planície de sedimentos holocênicos, onde se encontram alguns blocos falhados (GUERRA, 1978). (2) É o conjunto de vegetação que se desenvolve na região do pantanal, no oeste de Mato Grosso, a uma altitude de 100 a 200 metros, nas proximidades dos rios da bacia do Rio Paraguai. As enchentes destes rios, de outubro a março, cobrem vastas regiões que podem se mostrar secas de abril a setembro. Estes fenômenos propiciam ali uma grande quantidade de pontos dotados de condições ecológicas as mais diferentes (CARVALHO, 1981).
Pântano. (1) Terreno plano, constituindo baixadas inundadas, junto aos rios (GUERRA, 1978). (2) Terras baixas, inundadas na estação chuvosa e, em geral, constantemente encharcadas (DNAEE, 1976). (3) Em estudos de vegetação, área com solo permanentemente coberto de alguns centímetros de água ou com lençol freático dentro de alguns centímetros abaixo da superfície e o solo encharcado, e que sustenta plantas lenhosas (fisionomia de savana, escrube, arvoredo ou floresta) (ACIESP, 1980).
Papel. Substância obtida mediante o emprego de polpa ou pasta de madeira e outros componentes, destinada à confecção de jornais, material de embalagem, livros, sacaria, etc. (Instrução Normativa IBDF 1/80).
Papelão. Produto encorporado e forte, liso ou enrugado, obtido mediante moagem ou desfibração de madeira em processo semelhante ao observado na produção de polpa ou pasta de madeira, ou através da industrialização da própria polpa ou pasta (Instrução Normativa IBDF 1/80).
Paquíteno. Uma das subdivisões da prófase I, quando os cromossomos homólogos encontram-se completamente pareados formando os bivalentes. Acredita-se que nessa fase ocorra a permuta genética.
Para-sail. É um pára-quedas, mas que não se utiliza de avião. Basta uma lancha ou carro para rebocar. O pouso é automático, assim que cesse o deslocamento. Serve para divertimento, para relaxar e admirar a beleza do local.
Paragênese. Associação de minerais formados pelo mesmo processo genético. Também definida como ordem pela qual os minerais que ocorrem juntos nas rochas se desenvolvem associadamente.
Paralelos. Círculos paralelos ao equador.
Parálico. Depósito formado próximo à costa marinha, possuindo freqüentemente intercalações marinhas.
Paration. Inseticida organofosforado, de coloração amarela, muito solúvel no álcool e hidrocarboneto aromático, insolúvel na água e no querosene. Os efeitos que provoca pela intoxicação aguda são grandes, embora as informações disponíveis, quanto aos efeitos crônicos da intoxicação para os organismos aquáticos, ainda sejam poucas.
Parélio. Fenômeno luminoso que, como o do halo, é produzido pela refração da luz solar nos pequenos cristais de gelo que se acham em suspensão na atmosfera (nuvens) (Glossário Libreria, 2003).
Parente silvestre. Parente de uma espécie cultivada que vive em estado selvagem e que não é utilizada na agricultura.
Parque. Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecologica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (IPARDES).
Parques de caça. Áreas onde o exercício da caça é permitido, abertas total ou parcialmente ao público, em caráter temporário ou permanente, com finalidades recreativas, educativas e turísticas.
Parque Nacional. (1) Áreas geográficas extensas e delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais, objeto de preservação permanente, submetidas à condição de inalienabilidade e indisponibilidade de todos. Os parques nacionais destinam-se a fins científicos, culturais, educativos e recreativos, e criados e administrados pelo Governo Federal constituem-se bens da união destinados ao uso comum do povo, cabendo às autoridades motivadas pelas razões de sua criação preservá-los e mantê-los intocáveis. (Decreto Federal 84 017/79, artigo 1o). No Brasil, atualmente existem 45 Parques Nacionais. (2) São áreas geográficas extensas e delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais, objeto de preservação permanente, submetidas à condição de inalienabilidade e indisponibilidade de seu todo (ARRUDA et alii, 2001). (3) PARNA – Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e Interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (ARRUDA et alii, 2001). (4) Unidade de Conservação criada pelo Poder Público Federal com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos. Ressalvada a cobrança de ingresso a visitantes, cuja receita deve ser destinada em pelo menos 50% ao custeio da manutenção e fiscalização, bem como de obras de melhoramento em cada unidade, é proibida qualquer forma de exploração dos recursos naturais nos parques.
Parques estaduais. Áreas delimitadas e pertencentes ao poder público com o objetivo de proteger unidades representativas de um ou mais ecossistemas naturais, visando à conservação de seus recursos genéticos, à investigação científica e possibilitando a visitação pública com fins educativos, culturais e recreativos.
Parques zoológicos. Instituições em que se mantêm em cativeiro, sob condições adequadas, animais de diferentes espécies, visando à educação, cultura e entretenimento popular, bem como ao estudo da biologia animal, buscando o conhecimento de seus costumes e necessidades com vista às diretrizes seguras para sua conservação e proteção.
Partenocarpia. Formação de fruto sem que ocorra a polinização/fecundação; as sementes não se desenvolvem ou são abortadas. Fenômeno que acontece naturalmente e em algumas culturas como bananas e abacaxis.
Partenogênese. Desenvolvimento de um organismo a partir de um óvulo não fecundado ou de um gameta masculino. Algumas espécies de besouros, mariposas, camarões, peixes, lagartos e salamandras são partenogenéticos, consistindo apenas de indivíduos do sexo feminino.
Passivo ambiental. (1) Custos e responsabilidades civis geradoras de dispêndios referentes às atividades de adequação de um empreendimento aos requisitos da legislação ambiental e à compensação de danos ambientais (FEEMA, 1997). (2) Valor monetário, composto basicamente de três conjuntos de ítens: o primeiro, composto das multas, dívidas, ações jurídicas (existentes ou possíveis), taxas e impostos pagos devido à inobservância de requisitos legais; o segundo, composto dos custos de implantação de procedimentos e tecnologias que possibilitem o atendimento às não-conformidades; o terceiro, dos dispêndios necessários à recuperação de área degradada e indenização à população afetada. Importante notar que este conceito embute os custos citados anteriormente mesmo que eles não sejam ainda conhecidos, e pesquisadores estudam como incluir no passivo ambiental os riscos existentes, isto é, não apenas o que já ocorreu, mas também o que poderá ocorrer.
Patente. Uma forma de proteção da propriedade industrial. É o privilégio concedido ao dono de uma invenção que lhe dá exclusividade comercial (monopólio) sobre o produto ou processo patenteado durante um período que varia de 15 a 20 anos. O patenteamento de plantas tem sido possível em alguns países.
Patógeno. Organismo capaz de causar doenças numa planta hospedeira. Geralmente são patógenos cepas deletérias de bactérias, vírus ou fungos.
Patrimônio cultural brasileiro. Os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos da sociedade brasileira, nos quais se incluem os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleontológico e científico (Constituição Brasileira, 1988).
Patrimônio da Humanidade. Instrumento criado em 1972 pela Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade; os países signatários dessa Convenção podem indicar bens culturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial: as informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países; a proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. Ao todo, são 571 monumentos inscritos. O Brasil possui 16 bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, entre os quais estão alguns monumentos naturais:
1986 – Parque Nacional do Iguaçu
1991 – Parque Nacional da Serra da Capivara
1999 – Mata Atlântica – Reservas do Sudeste
1999 – Costa do Descobrimento – Reservas da Floresta Atlântica
2000 – Complexo de Conservação do Pantanal
2000 – Parque Nacional de Jaú
2001 – Ilhas Atlânticas brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
2001 – Áreas protegidas do Cerrado: parques nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas.
Patrimônio espeleológico. (1) Conjunto de elementos bióticos e abióticos, sócio-econômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representado pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associados (Decreto 99/556/90). (2) Conjunto de elementos bióticos e abióticos, sócio-econômicos e histórico-culturais, superficiais e/ou subterrâneos, representados ou associados às cavidades naturais subterrâneas (Portaria IBAMA 887/90).
PCHs. Pequenas Centrais Hidroelétricas.
Pecuária extensiva. Aquela que é desenvolvida em grandes extensões de terra, com gado solto, geralmente sem grandes aplicação de recursos tecnológicos, investimentos financeiros e recursos veterinários importantes.
Pecuária intensiva. Aquela que é praticada utilizando-se recursos tecnológicos avançados, tais como: gado confinado, reprodução através de inseminação artificial e controle via satélite.
Peculiaridades ambientais. A expressão envolve os sistemas ambientais, alterados ou não, destacando os componentes bióticos e abióticos, seus fatores, seus processos naturais, seus atributos (qualidade, valor sociocultural), os patrimônios culturais, cênicos, da biodiversidade que se destacam pela raridade, potencialidade ou fragilidade. Envolvem também a tipologia e a qualificação dos recursos naturais (ARRUDA et alii, 2001).
Pedimento. Superfície de erosão que parte do sopé de um relevo montanhoso e tem caimento topográfico suave no sentido dos fundos de vales (Glossário Ibama, 2003).
Pedogênico. Criação dos solos e sua evolução.
Pedologia. (1) Ciência que estuda os solos. Estudo da origem e desenvolvimento dos diversos tipos de solos. (2) Ciência que estuda a composição, aspecto, formação e propriedades do solo. Relaciona-se com a geologia e a agronomia. (3) Ciência que estuda os solos e a sua classificação. Formou-se como ramo da Geologia Aplicada. Trata da formação, da constituição química, das propriedades físicas de um solo, das suas características microbiológicas, das influências do clima, dos diversos processos de transformação etc. Distingue-se da Edafologia, que também trata dos solos.
Pegmatito. Rocha intrusiva, da mesma composição do granito.
Pelágico. (1) Região oceânica situada fora da zona litorânea. (2) Termo que se utiliza, de modo geral, para incluir o plâncton, o nécton e o nêuston, ou o conjunto da vida em alto-mar (ODUM, 1972). (3) Depósito marinho, formado em grandes profundidades oceânicas e, conseqüentemente, a grande distância das bordas continentais; esses depósitos são constituídos de argilas finas e carapaças de organismos que foram transportadas pelas correntes marinhas (GUERRA, 1978). (4) Diz-se dos organismos próprios do alto-mar, que não se encontram fixados ao fundo e que possuem meios próprios de locomoção que lhes permitem realizar deslocações voluntárias (CARVALHO, 1981).
Pele. Revestimento cutâneo do corpo, formado por tecido epitelial (epiderme) e tecido conjuntivo (derme).
Pelotização. Processo que consiste em submeter um minério a um tratamento visando aglomerá-lo, tornando operações metalúrgicas subseqüentes.
Peneplanície. Superfície quase plana formada pela erosão.
Penetrância. Freqüência com que um gene produz um efeito distinguível nos indivíduos que o carregam.
Peninérvea. Folha que tem a distribuição das nervuras lembrando a organização das barbas de uma pena.
Península. Região cercada de água por todos os lados, exceto por um, pelo qual se liga a um continente. As penínsulas mais importantes são: na Europa, a península Escandinava, a Balcânica, a Itálica, a Jutlândia e a Ibérica; na Ásia, a Industânica, a Arábica e a da Coréia; no continente americano, a do Labrador, a da Flórida, a da Califórnia e a de Yucatan (Glossário Libreria, 2003).
Percolação. (1) Movimento de penetração da água, no solo e subsolo. Este movimento geralmente é lento e vai dar origem ao lençol freático (GUERRA, 1978). (2) Movimento da água através de interstícios de uma substância, como através do solo (CARVALHO, 1981). (3) Movimento de água através dos poros ou fissuras de um solo ou rocha, sob pressão hidrodinâmica, exceto quando o movimento ocorre através de aberturas amplas, tais como covas (ACIESP, 1980). (4) Movimento descendente de água através do perfil do solo, por ação da gravidade, especialmente em solo saturado ou próximo à saturação, com gradientes hidráulicos da ordem de 1,0 ou menos. Graças ao lento movimento de penetração da água, nas camadas do solo forma-se o lençol freático. Mas a percolação transporta também elementos nocivos, como os poluentes das águas e dos solos.
Perene. Planta cujo ciclo de vida dura mais de dois anos.
Perfil de solo. Sucessão dos horizontes do solo.
Permuta genética. Mecanismo que possibilita a recombinação de genes ligados através da troca de partes entre cromátides não irmãs de cromossomos homólogos.
Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67).
Pesca amadora. Aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer ou desporto, sem finalidade comercial (Portaria IBAMA 1.583/89).
Pesca científica. Pesca exercida unicamente com fins de pesquisas por instituições ou pessoas devidamente habilitadas para esse fim (Decreto-Lei 221/89).
Pesca comercial. Pesca que tem por finalidade realizar atos de comércio na forma da legislação em vigor (Decreto-Lei 221/647.
Pesca desportiva. Pesca que se pratica com linha de mão, por meio de aparelhos de mergulho ou quaisquer outros permitidos pela autoridade competente, e que em nenhuma hipótese venha a importar em atividade comercial (Decreto-Lei 221/67).
Pesque-pague. Pessoa física ou jurídica que mantém estabelecimento constituído de tanques ou viveiros com peixes para exploração comercial da pesca amadora (Portaria IBAMA 136/98).
pH. (1) Em química, a medida quantitativa da acidez ou basicidade (alcalinidade) de uma solução líquida. A medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido. É representado em uma escala de zero a 14 com o valor 7 representando o estado neutro, o valor zero o mais ácido e o valor 14 o mais alcalino (The Work Bank, 1978). (2) É o logaritmo do inverso da concentração hidrogênica e por este motivo o índice de ácido-alcalinidade da água ou de outro líquido, ou até mesmo dos solos. As águas chamadas duras têm pH alto (maior que 7) e as brandas, baixa (menor que 7) (CARVALHO, 1981). (3) Medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido; importante parâmetro para avaliação de águas naturais ou servidas, pois a existência de grande parte da vida biológica só é possível dentro de estreitos limites dessa variação. Numa escala de 0 a 14, o valor 7 representa o estado neutro; o valor 0, o mais ácido e o valor 14, o mais alcalino; uma substância com pH alto á alcalina e com pH baixo é ácida; a água servida com pH alterado deve ser corrigida antes de ser lançada em águas naturais; grafia correta: p minúsculo e H maiúsculo.
PIB (Produto Interno Bruto). (1) Soma de todas as riquezas produzidas dentro do território econômico do País, independente de sua origem. (2) O total de bens e serviços gerados por uma região, Estado ou país no período de um ano, calculado a preços deflacionados e convertidos em dólares americanos como padrão de comparação (Glossário Ibama, 2003).
Pico. Cimo agudo de um monte.
Píer. Embarcadouro.
Piracema. (1) Processo de subida dos cardumes de peixes até a nascente dos rios, com a finalidade de se reproduzirem. (2) Migração anual de grandes cardumes de peixes rio acima na época da desova, ou com as primeiras chuvas; cardume ambulante de peixe.
Pirita. Tipo de mineral formado por sulfeto de ferro.
Pirólise. É um processo que tem como principal aplicação o tratamento e a destinação final do lixo, sendo energéticamente auto-sustentável não necessitando de energia externa, o que desperta uma grande atenção e a faz tão fascinante do ponto de vista científico e prático. O processo de pirólise pode ser genericamente definido como sendo o de decomposição química por calor na ausência de oxigênio, saliento ainda que o seu balanço energético é positivo, ou seja produz mais energia do que consome. Os resíduos que alimentam o reator pirolítico podem ser provenientes do lixo doméstico, do processamento de plásticos e industriais. O processo consiste da trituração destes resíduos que deverão ser previamente selecionados, após esta etapa serão destinados ao reator pirolítico onde através de uma reação endotérmica ocorrerão as separações dos subprodutos em cada etapa do processo .
Piscicultura. Arte de criar e multiplicar peixes. Criação e reprodução de peixes; cultivo de peixes.
Planalto. Extensão da superfície do terreno, elevada sobre o nível do mar, quase sem acidentes, contrastando com os terrenos acidentados que lhe ficam adjacentes.
Plâncton. (1) Conjunto de pequenos seres. Conjunto de seres vivos (vegetais e animais) que flutuam passivamente na superfície de lagos ou oceanos. As espécies vegetais são chamadas de fitoplâncton e as animais recebem o nome de zooplâncton. O plâncton constitui a base das cadeias alimentares dos oceanos. (2) Organismos comumente microscópicos: os vegetais (fitoplâncton, por exemplo, algas e bactérias) ou animais (zooplâncton, por exemplo, Crustáceos, Rotatórios) que flutuam na zona superficial iluminada da água marinha ou lacustre, fonte principal de alimento dos animais marinhos (GOODLAND, 1975). (3) Conjunto de organismos que vivem na água e que, apesar de possuírem movimentos próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados passivamente (ACIESP, 1980). (4) Conjunto de organismos e diminutos seres vivos (algas unicelulares, protozoários, larvas e outros), que vivem na água e que, apesar de possuírem movimentos próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados passivamente. Há os fitoplâncton (vegetais) e zooplâncton (animais). (5) Conjunto de pequenos animais (zooplâncton) e vegetais (fitoplâncton) que vivem em suspensão na água. O fitoplâncton que, por sua vez, é importante fonte de alimentação de numerosos animais aquáticos.
Planície. Extensão de terreno, mais ou menos considerável, de aspecto plano ou de poucos acidentes. Planície fluvial: zona plana nas bacias dos cursos de água, próxima dos respectivos leitos.
Planície aluvial. (1) Planície formada pela deposição de material aluvial erodido em áreas mais elevadas (DNAEE, 1976). (2) São aquelas justapostas ao fluxo fluvial, têm formas alongadas (quando de nível de base local) e são produzidas pelos depósitos deixados pelos rios (GUERRA, 1978). 2) Área plana resultante da acumulação fluvial de sedimentos aluviais (Glossário Ibama, 2003).
Planície de inundação. Terras planas, próximas ao fundo do vale de um rio, inundadas quando o escoamento do curso d´água excede a capacidade normal do canal (DNAEE, 1976).
Planejamento Ambiental. (1) Identificação de objetivos adequados ao ambiente físico a que se destinam, incluindo objetivos sociais e econômicos, e a criação de procedimentos e programas administrativos para atingir aqueles objetivos. (2) Identificação de objetivos adequados ao ambiente físico a que se destinam, incluindo objetivos sociais e econômicos, e a criação de procedimentos e programas administrativos para atingir aqueles objetivos.
Plano de contingência. Connunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de amergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas (Lei 9966/00).
Plano de controle ambiental (PCA). Documento técnico que contém os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais identificados na fase de avaliação da viabilidade ambiental de um empreendimento. Nos termos da Resolução CONAMA 10/90, o PCA é requisito à obtenção da licença de instalação de empreedimentos de exploração de minérios destinados à construção civil.
Plano de emergência. Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adeuqados à prevenção, controle e combate à poluição das águas (Lei 9966/00).
Plano de gestão. Conjunto de ações pactuadas entre os atores sociais interessados na conservação e/ou preservação ambiental de uma determinada área, constituindo projetos setoriais e integrados contendo as medidas necessárias à gestão do território (ARRUDA et alii, 2001).
Plano de manejo. (1) Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade, segundo o Roteiro Metodológico (ARRUDA et alii, 2001). (2) Projeto dinâmico que, utilizando técnicas de planejamento ecológico, determine o zoneamento de um Parque Nacional, caracterizando cada uma das suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades (Decreto 84.017/79). (3) Documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas de uso de uma unidade de conservação, segundo os objetivos para os quais foi criada; define o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
Plano de manejo florestal e plano operacional anual. O plano de manejo florestal e os planos operacionais são documentos escritos baseados em critérios técnicos adequados, em conformidade com a legislação ambiental e outras leis nacionais disponíveis. O plano de manejo se refere ao ordenamento das atividades florestais na unidade de manejo como um todo e o plano operacional anual se refere às atividades específicas naquele ano.
Plano de proteção ao solo e de combate à erosão. Conjunto de medidas que visa a promover a racionalização do uso do solo e o emprego de tecnologia adequada, objetivando a recuperação de sua capacidade produtiva e a sua preservação (Decreto 77.775/76).
Plano de recuperação de área degradada. Operações que têm por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente (Decreto 97.632/89).
Planos diretores ambientais. Conjunto de diretrizes, etapas de realização, restrições e permissões, idealizados com base em diagnósticos prévios, para disciplinar o desenvolvimento de projetos e atividades em uma determinada área, com vista ao alcance de objetivos e metas de recuperação e conservação ambiental.
Planta bianual. Espécie vegetal que completa seu ciclo biológico desde a germinação até a produção de sementes, em 24 meses.
Plantação florestal. Áreas com cobertura arbórea que carece da maior parte das principais características e elementos chaves de ecossistemas naturais conforme definições dos padrões nacionais e regionais de manejo florestal aprovados pelo FSC. Estas áreas são resultantes de atividades humanas tanto de plantio, semeadura ou tratamento silviculturais intensos.
Planta perene. Espécie vegetal que tem o ciclo biológico superior a dois anos.
Plantas invasoras. Plantas com capacidade de colonizar espontaneamente novos ambientes através de seus mecanismos de regeneração natural.
Plantation. Propriedade de grande extensão onde é executada monocultura voltada à exportação, utilizando-se de mão-de-obra barata.
Planta transgênica. Planta cujo ADN hereditário foi transformado por meio da adição de ADN de uma fonte diferente do germoplasma paternal, com o uso de técnicas de ADN recombinante.
Plântula. Planta jovem ou recém germinada (Resolução CONAMA 012/94).
Plasticidade. Mudanças morfológicas e/ou fisiológicas em um organismo, resultantes da influência de fatores ambientais sobre a expressão do genótipo deste indivíduo.
Plasticidade fenotípica. Mudança morfológica em um organismo, quando sujeito a distintos estímulos ambientais. Um exemplo comum é aquele provido por plantas aquáticas, cujas folhas submersas apresentam morfologia diferente daquelas sobre a água. Outra situação, freqüentemente encontrada entre plantas daninhas e plantas invasoras, é a profusão de morfologia foliar presente entre os indivíduos da população. Estas formas são definidas como morfótipos, capacidade mostrada pelo genótipo de assumir fenótipos diferentes. Toda plasticidade fenotípica é geneticamente determinada.
Plastoma. Genoma dos cloroplastos.
Plataforma. Instalação ou estrutura, fixa ou móvel, localizada em águas sob urisdição nacional, destinada a atividade direta ou indiretamente relacionada com a pesquisa e a lavra de recursos minerais oriundos do leito das águas interiores ou de seu subsolo, ou do mar, da plataforma continental ou de seu subsolo (Lei 9966/00).
Plataforma Continental do Brasil. Leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de duzentas milhas marítimas das linhas de base, a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental será fixado de conformidade com os critérios estabelecidos no art. 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982 (Lei 8.617/93).
Plebiscito. Tipo de consulta à população sobre um determinado assunto.
Pleiotropia. Fenômeno pelo qual um gene afeta várias características. Influência de um gene alelo na expressão fenotípica de mais de um caráter.
Pluvial. Relativo à chuva. Proveniente da chuva.
Pluviógrafo. Instrumento que contém um dispositivo para registrar continuamente as alturas de chuvas durante um período (DNAEE, 1976).
Pluviometria. Ciência que estuda a quantidade de chuva.
Pluviômetro. Aparelho que mede a quantidade de chuva, expressa em milímetros de altura.
PNB per capita. Soma de todos as riquezas produzidas num país no período de 01 ano dividida pela população total.
PNMA. Programa Nacional do Meio Ambiente, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente. Gerencia recursos financeiros oriundos de arrecadação interna e ajuda externa.
PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Estabelecido pela ONU em 1972, a partir de acordos discutidos durante a Conferência de Estocolmo de 1972 sobre Ambiente Humano. O PNUMA é uma unidade das Nações Unidas, e não uma de suas agências especializadas, portanto é mantido por doações voluntárias e não pelas contribuições dos diversos governos. O PNUMA se reporta diretamente à Assembleia Geral através do Conselho Econômico e Social da ONU (UNEP).
Poda. Técnica de jardinagem e agricultura que consiste em eliminar as gemas apicais dos ramos, quebrando a inibição que elas exercem sobre as gemas laterais, o resultado é a ramificação da planta.
Poder de neutralização. Conteúdo de neutralizantes contidos em corretivo de acidez, expresso em equivalente de carbonato de cálcio (CaCO3).
Podzol. Grupo zonal de solos que ocorrem nas regiões de florestas temperadas.
Pôlder. Terreno baixo recuperado de um corpo d´água, às vezes o mar, pela construção de diques mais ou menos paralelos à margem ou à costa, seguido da drenagem da área entre os diques e as terras secas.
Poliembrionia. Ocorrência de vários embriões na mesma semente. A emergência de duas ou mais plântulas de uma semente é um forte indicador da existência de apomixia, mas não se constitui evidência definitiva, pois há poliembrionia zigótica (sexuada). A poliembrionia, portanto, pode ser de origem assexuada (embrionia adventícia) ou sexuada (apomixia gametofítica) ou uma combinação de ambas. A poliembrionia é bastante comum em fruteiras temperadas e tropicais, citando-se, como exemplo, os citros em geral, a manga, o mangostão e mirtáceas, como a pitanga.
Poligenes. Genes com pequeno efeito em um caráter particular que podem suplementar uns aos outros provocando alterações quantitativas mensuráveis.
Polígono das secas. Área que abrange 1.880.000 km², existente no Nordeste do Brasil, sujeita a secas prolongadas. Recebe o nome de polígono, pois, quando foi realizado o mapeamento das áreas ou municípios que se encontram na zona semi-árida, unindo entre si tais áreas ou municípios, obteve-se a figura de um polígono.
Polimorfismo. Ocorrência regular e simultânea na mesma população heterozigota de dois ou mais tipos distintos de formas. Em genética, é a manutenção de duas ou mais formas de um gene no mesmo loco em freqüências mais altas que aquelas esperadas pela ação da mutação e imigração sozinhas. É a ocorrência de mais de um alelo, no mesmo loco, em uma população (série alélica). Em botânica e zoologia, é a apresentação de diferentes formas de órgãos em um mesmo indivíduo. Polimorfismos podem se dar ao nível de estruturas da espécie considerada (ex.: frutos dimórficos de uma planta) até duas formas fixas dentro da mesma espécie como no caso de ecótipos em plantas e para certos grupos de pássaros no reino animal.
Polinização. Ato de transportar o pólen de uma antera (parte em que ele é produzido) até o estigma. Há dois tipos básicos de polinização: a autopolinização e a polinização cruzada. Os agentes naturais (vetores) da polinização são tanto elementos abióticos (ex.: vento e água) quanto agentes bióticos (ex.: insetos, pássaros e morcegos). Em angiospermas, o pólen é geralmente transportado por insetos, aves ou morcegos, enquanto em gimnospermas o vento encarrega-se desta missão.
Polinização cruzada. Transporte do grão de pólen de um indivíduo ao estigma da flor de outro indivíduo.
Poliplóide. Organismo com um número de conjuntos de cromossomos distinto do conjunto básico.
Pólos. Cada uma das duas extremidades do eixo imaginário da Terra.
Poluente atmosférico. Qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tomem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e à flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade (Portaria Normativa IBDF 348/90 e Resolução CONAMA 003/90).
Poluentes. (1) Detritos sólidos, líquidos ou gasosos nocivos à saúde, de origem natural ou industrializados, que são lançados no ar, na água ou no solo. (2) Substância, meio ou agente que provoque, direta ou indiretamente, qualquer forma de poluição. (3) Qualquer substância líquida, sólida ou gasosa, introduzida em um recurso natural e que o torne impróprio para uma finalidade específica (The World Bank, 1978). (4) Partícula que contamina o ar. Sinônimo de contaminante. (5) Qualquer substância ou energia que, lançada para o meio, interfere com o funcionamento de parte ou de todo ecossistema. Os poluentes podem afetar a estrutura e as funções dos ecossistemas. (6) Qualquer substância ou energia que, lançada para o meio, interfira de modo nocivo no funcionamento de parte ou de todo o ecossistema; a intensidade da ação de um poluente pode variar segundo o ambiente.
Poluente biodegradável. São em geral refugos de natureza orgânica, como o esgoto sanitário, que se decompõem com rapidez por meio de processos naturais ou controlados, estabilizando-se por fim (CARVALHO, 1981).
Poluente não-biodegradável. São os metais pesados, como o cobre, os sais de mercúrio, substâncias químicas fenólicas, entre outros, e que comumente produzem magnificação biológica (CARVALHO, 1981).
Poluentes qualitativos. São substâncias sintéticas – as produzidas e liberadas exclusivamente pelo homem (EHRLICH & EHRLICH, 1974).
Poluentes quantitativos. São substâncias que estão presentes de forma natural no ambiente, mas que são liberadas pelo homem em quantidades adicionais significativas (EHRLICH & EHRLICH, 1974).
Poluição. (1) Qualquer interferência prejudicial aos usos preponderantes das águas, do ar e do solo, previamente estabelecidos. (2) Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitária do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais (ARRUDA et alii, 2001). (3) Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente; prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos (Lei 6.938/81). (4) É a adição ou o lançamento de qualquer substância, matéria ou forma de energia (luz, calor, som) ao meio ambiente em quantidades que resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas. Os tipos de poluição são, em geral, classificados em relação ao componente ambiental afetado (poluição do ar, da água, do solo), pela natureza do poluente lançado (poluição química, térmica, sonora, radioativa, etc.) ou pelo tipo de atividade poluidora (poluição industrial, agrícola, etc.). A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos (Lei nº 6.938/81, art. 3º, III). Constitui um dos grandes problemas ecológicos e ambientais para a espécie humana e o planeta Terra. É multiforme e generalizada, profundamente associada ao crescimento econômico, à produção e ao consumo. (5) Mudança indesejável no ambiente; introdução de concentrações exageradamente altas de substâncias prejudiciais ou perigosas, calor ou ruído; geralmente decorre de atividades humanas.
Poluição ambiental. (1) Qualquer alteração do meio ambiente prejudicial aos seres vivos. Nesse caso, incluem-se a poluição atmosférica, provocada pelas nuvens de fumaça e vapor de instalações industriais e dos escapamentos de veículos; a poluição sonora, causada pelo barulho de máquinas, buzinas de veículos, sons de rádio, aparelhos de som e tevê muito altos; e a poluição visual, decorrente do grande número de cartazes, faixas e luminosos espalhados pelas ruas das cidades. (2) É a adição, tanto por fonte natural ou humana, de qualquer substância estranha ao ar, à água ou ao solo, em tais quantidades que tornem esse recurso impróprio para uso específico ou estabelecido. Presença de matéria ou energia, cuja natureza, localização e quantidade produzam efeitos ambientais indesejados (The World Bank, 1978). (3) A degradação ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem materiais estabelecidos (Lei nº 6.938 de 30.08.81 – Brasil). (4) A introdução, pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou energia no meio ambiente, que resultem em efeitos deletérios de tal natureza que ponham em risco a saúde humana, afetem os recursos bióticos e os ecossistemas, ou interfiram com usos legítimos do meio ambiente (Dec-Ece-Convention Pollution, 1983)
Poluição da água. É o lançamento nas águas dos mares, dos rios, dos lagos e demais corpos d´água, superficiais ou subterrâneos, de substâncias químicas, físicas ou biológicas que afetem diretamente as características naturais das águas e a vida ou que venham a lhes causar efeitos adversos secundários.
Poluição do ar. Ou poluição atmosférica. É a acumulação de qualquer substância ou forma de energia no ar, em concentrações suficientes para produzir efeitos mensuráveis no homem, nos animais, nas plantas ou em qualquer equipamento ou material, em forma de particulados, gases, gotículas ou qualquer de suas combinações.
Poluição do solo. Contaminação do solo por qualquer um dos inúmeros poluentes derivados da agricultura, da mineração, das atividades urbanas e industriais, dos dejetos animais, do uso de herbicidas ou dos processos de erosão.
Poluidor. Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividades causadora de degradação ambiental (Lei 6.938/81).
Polycross. Polinização aberta entre os integrantes de um grupo de genótipos seletos, isolados espacialmente de outros genótipos compatíveis para evitar o fluxo gênico, de forma que os cruzamentos para a produção de sementes se dão ao acaso.
Pontal. Língua de areia e seixos de baixa altura, disposta de modo paralelo, oblíquo ou mesmo perpendicular à costa e que se prolonga, algumas vezes, sob as águas, em forma de banco. No primeiro caso, pode ser considerado uma restinga (GUERRA, 1978).
População. (1) Em ecologia, o termo população, cunhado inicialmente para designar um grupo de pessoas, ampliou-se para incluir grupos de indivíduos de qualquer classe de organismos (ODUM, 1972). (2) Conjunto de organismos da mesma espécie que habita um determinado espaço (Glossário Ibama, 2003).
População tradicional. Grupo humano distinto da sociedade nacional por suas condições sociais, culturais e econômicas, que se organiza total ou parcialmente por seus próprios costumes ou tradições ou por uma legislação especial e que, qualquer que seja sua situação jurídica, conserva seus próprios costumes ou tradições instituições sociais, econômicas, culturais ou por parte delas.
População viável mínima. Menor grupo de intercruzamento, capaz de assegurar a reprodução de uma espécie determinada através do tempo.
Poríferos. (1) Filo que reúne animais muito simples, sésseis e aquáticos, como as esponjas do mar. (2) São esponjas – animais metazoários sedentários, habitantes dos mares com algumas formas de água doce (Família Espongilidae).
Pororoca. (1) Grande onda de maré alta que, com ruído estrondoso, sobe impetuosamente rio acima, principalmente no Amazonas, apresentando uma frente abrupta de considerável altura, perigosa à navegação, e que depois de sua passagem forma ondas menores, os banzeiros, que se quebram violentamente nas praias; macaréu. (2) O mesmo que macaréu, fenômeno que se manifesta na foz de certos rios, pela resistência que as suas águas opõem ao fluxo da maré. A pororoca manifesta-se num grande número de rios (Amazonas, Ganges e outros) (Glossário Libreria, 2003). (3) É o fenômeno natural que conjuga beleza e violência no encontro das águas do mar com as águas do rio Araguari.
Porto Organizado. Porto construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária (Lei 9966/00).
Posse. Acordo socialmente definido por indivíduos ou grupos, reconhecido por estatuto legal ou costumes relativos ao conjunto de direitos e obrigações sobre o acesso e/ou de uma unidade de áreas específicas ou de seus recursos associados, como árvores individuais, espécies de plantas, recursos hídricos ou minerais.
Posseiro. Agricultor que se utiliza de terra que aparentemente não tem dono.
Possessão. Submissão de um país ou província ao controle de outra.
Pouso das aves. Local onde as aves se alimentam, ou se reproduzem, ou pernoitam, ou descansam (Resolução CONAMA nº 004/85).
Povos da floresta. Grupos sociais que vivem nas florestas num modo de vida não-industrializado, e cujas atividades geralmente são auto-sustentáveis (por exemplo: os índios e os seringueiros).
Povoamento florestal. Conjunto de todas as árvores e demais vegetações lenhosas, que ocupam determinada área (Portaria Normativa IBDF 302/84).
Povos indígenas. Coletividades que se distinguem no conjunto da sociedade nacional por reconhecerem seus vínculos históricos com populações ameríndias antecessoras ao processo de colonização européia.
Praga. Patógeno estritamente associado ao grupo de insetos e ácaros fitófagos; peste.
Pragas e doenças. Organismos vivos (em geral, insetos, fungos, bactérias e vírus) que, ao utilizarem as plantas como fonte de alimento ou como hospedeiras, alteram o seu ritmo normal de crescimento e desenvolvimento em grau suficiente, causando danos econômicos às plantações florestais.
Praia. (1) Zona à beira mar ou ao longo de vasta extensão de água constituída por sedimentos não consolidados, areias movediças ou diversos materiais trazidos pelas vagas (ACIESP, 1980). (2) Faixa da região litorânea coberta por sedimentos arenosos ou rudáceos, compreendida desde a linha de baixa-mar até o local em que se configura uma mudança fisiográfica (MENDES, 1984). (3) Área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tais como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema (Lei 7.661/88). (4) Área onde ocorre a ação direta das águas oceânicas sobre areias, segundo os fluxos e refluxos das marés, os ventos e as correntes marinhas (Portaria Normativa IBAMA 31-N/91).
Pré-dunas. Áreas que surgem a partir dos sedimentos areno-quartzosos depositados pelo mar na faixa de praia e que através dos ventos dominantes (SE e NE) são transportados e depositados num processo contínuo (Portaria IBAMA 31-N/91).
Predação. Relação alimentar entre organismos de espécies diferentes, benéfica para um deles (o predador) às custas da morte do outro (presa).
Predador. Um animal (raramente uma planta) que mata e come animais.
Predatismo. Relação ecológica em que animais comem outros animais.
Preservação. (1) Sistema de proteção conferido a determinada área quando se deseja garantir sua intocabilidade. (2) Ação de proteger, contra a destruição e qualquer forma de dano ou degradação, um ecossistema, uma área geográfica defina ou espécies animais e vegetais ameaçados de extinção, adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas de vigilância adequadas. Prevenção de ações futuras que possam afetar um ecossistema (USDT, 1980). (3) É a proteção rigorosa de determinadas áreas e de seus recursos naturais, considerados de grande valor como patrimônio ambiental, sem qualquer intervenção humana. (4) Conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visam a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais (ARRUDA et alii, 2001). (5) São as práticas de conservação da natureza que asseguram a proteção integral dos atributos naturais (ARRUDA et alii, 2001). (6) Cuidar da sobrevivência das espécies de organismos vivos, animais e vegetais (Glossário Ibama, 2003).
Pressurizar. Injetar ar na água e mantê-la sobre alta pressão. Seu objetivo é formar microbolhas de ar para carregar as partículas que se deseja separar da água.
Princípio ativo (de agrotóxicos). Substância, o produto ou o agente resultante de processos de natureza química, física ou biológica, empregados para conferir eficácia aos agrotóxicos e afins (Decreto 98.816/90).
Princípio de responsabilização. Ou princípio poluidor-pagador; válido para produtores e consumidores em qualquer tipo de relação com o meio; estabelece que todo aquele que contribuir para deteriorar o ambiente, em qualquer modo, deve arcar com os custos da descontaminação e da recomposição do estado original.
Procarioto. Organismo celular em que o material genético não se encontra localizado dentro de um núcleo delimitado pela sua membrana.
Procedência. Local específico de onde se procede, origina um indivíduo ou uma população.
Processo alotrófico. Processo que envolve o influxo de matéria orgânica em um determinado sistema. Assim, há quatro tipos de lago: distrófico, que tem grande quantidade de matéria orgânica relativa à produção autotrófica; oligotrófico e mixotrófico, caracterizados por pequenas e médias quantidades de produção e influxo de matéria orgânica total, respectivamente; eutrófico, caracterizado por grandes quantidades de produção de material orgânico (WARNER & PRESTON, 1974).
Processo ecológico. Caminho que a dinâmica ecológica segue e que é regulado pela interação entre energia, força e resistência da natureza, ou seja, é uma relação sistemática em que a biosfera é produzida por fenômenos naturais, como luz, água e nutrientes.
Processo local. Primeira transformação da matéria-prima florestal no local em que esta foi recolhida dentro da unidade de manejo florestal.
Procuradoria. Conjunto de advogados que defendem principalmente os interesses da administração pública, no âmbito municipal, estadual ou federal. Como os bens naturais são classificados como patrimônio público, a procuradoria pode ser acionada em casos de atos lesivos ao meio ambiente, à Procuradoria Geral da República; à Procuradoria Geral do Estado, no caso em que tais bens estejam sob proteção estadual.
Produtividade do ecossistema. Taxa de acumulação de biomassa em uma dada área em um dado período de tempo. Geralmente é medida em toneladas por hectare.
Produto. Mesmo que cultura.
Produto florestal. Aquele que se encontra, no seu estado bruto ou in natura , numa das seguintes formas: madeira em toras; toretes; postes não imunizados; escoramentos; palanques roliços; dormentes nas fases de extração/fornecimento; mourões ou moirões; achas e lascas; pranchões desdobrados com moto-serra; lenha; palmito; xaxim; óleos essenciais; bloco ou filó, tora em formato poligonal, obtida a partir da retirada de costaneiras. Considera-se, ainda produto florestal, as plantas ornamentais, mediciais e aromáticas, bem como as mudas, raízes, bulbos, cipó e folhas de origem nativa (Portaria IBAMA 44-N/93).
Produto Nacional Bruto (PNB). Valor total de mercado dos bens e serviços produzidos pela economia de um país, em geral durante um ano, computado antes que se desconte a depreciação do capital usado no processo de produção. Usado como indicador do nível econômico do país. É a soma dos valores monetários líquidos, calculados a preços do mercado, dos bens e serviços produzidos em uma sociedade, durante determinado tempo, geralmente um ano (SAHOP, 1978).
Produtores. Organi
Ambiente Brasil