Toda empresa com potencial de gerar uma ocorrência anormal, cujas conseqüências possam provocar sérios danos a pessoas, ao meio ambiente e a bens patrimoniais, inclusive de terceiros, devem ter, como atitude preventiva, um Plano de Contingência (ou Emergência).
O Plano de Contingência é um documento onde estão definidas as responsabilidades, estabelecidas uma organização para atender a uma emergência e contém informações detalhadas sobre as características da área envolvida. É um documento desenvolvido com o intuito de treinar, organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias às respostas de controle e combate às ocorrências anormais.
A Equipe de Contingências (Organização de Combate à Emergência – OCE) deve possuir um corpo técnico altamente qualificado para desenvolver e auditar o Plano de Contingência e sempre de forma a atender as necessidades e condições da empresa.
As ações para controle de emergência devem ser, prioritariamente, no sentido de preservar a vida e a integridade das pessoas, inclusive a dos participantes do Plano de Contingência.
Toda informação sobre anomalias externas com o potencial para se transformar em emergências, e que tiver relacionada com as atividades do local em que o PC se refere, deverá ser prontamente verificada.
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As ações de combate e controle às emergências, terão prioridade sobre as demais atividades do local referente ao PC, e serão exercidas, em tempo integral com dedicação exclusiva enquanto durar a situação.
Qualquer acidente que possa vir a apresentar um risco ao meio ambiente deve ser prontamente comunicado à Autoridade Legal.
O Plano de Contingência Local – PCL deve contemplar, no mínimo, os seguintes requisitos:
- Campo de aplicação
- Atividades do local de implantação/aplicação
- Abrangência do plano e caracterização das instalações do local
- Hipóteses acidentais
- Dimensionamento dos recursos
- Áreas vulneráveis
- Organização para controle de emergências
- Gerenciamento do plano
Auditoria: Segundo OSHAS 18001, auditoria é o exame sistemático para determinar se as atividades e os respectivos resultados estão de acordo com os planos estabelecidos e se esses planos foram implementados efetivamente e se são adequados para a política da empresa e para atingir seus objetivos.
Redação Ambiente Brasil