Os 3 fatores da sustentabilidade

 

No recente seminário Amazontech 2004 foram abordadas, simultaneamente, questões de meio ambiente, capacitação humana, inclusão social, inclusão racial, infra-estrutura, logística e tecnologia. Esta abordagem se deve ao fato de todos esses fatores, juntos, contribuírem para o crescimento sustentável e eqüitativo e para a melhoria do bem-estar da população.

Este é um momento propício para abordar essas questões no Brasil. Temos previsões de crescimento econômico em torno de 4% este ano. Quando um país começa a crescer depois de anos de fraco desempenho, a questão central é se esse crescimento será sustentável.

Três fatores interligados determinarão a sustentabilidade do novo ciclo de crescimento no qual o Brasil embarca. O primeiro é competitividade; o segundo é inclusão social; e o terceiro é sustentabilidade ambiental.

Do lado da competitividade, o Brasil tem um dos povos mais empreendedores do mundo, mas também duas vezes o número de procedimentos e demoras burocráticas que outros países da América Latina. Para sustentar o crescimento econômico, é necessário implementar reformas do clima de negócios.

Do lado social, para sustentar crescimento acima de 4% ao ano, é preciso incluir os mais carentes no processo de reformas, visto que é uma grande parte da população brasileira.

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Do lado ambiental, a sustentabilidade do crescimento exige o manejo sustentável dos recursos naturais, dado que esses recursos contribuem expressivamente para renda dos pobres. Os vínculos entre crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental são especialmente importantes para a região Amazônica. Dez milhões de pessoas vivem na região, 18% dos quais são extremamente pobres, com indicadores sociais abaixo da média brasileira. Melhor qualidade de vida para todas essas pessoas deve ser a maior prioridade, com melhor atendimento médico, acesso universal à educação, água, saneamento e infra-estrutura básica.

A melhoria do bem estar da população na região amazônica pode ser abordada em termos de seis áreas de ação.

A primeira é geração de poupança e acesso ao crédito. Um estudo recente do SEBRAE aponta que quase metade das micro e pequenas empresas do Brasil encerram suas atividades antes de completar dois anos de existência, e que o fator principal disso é a falta de capital. Maior acesso ao capital e ao conhecimento é essencial na região para incentivar atividades mais sustentáveis e que beneficiem os pequenos produtores.

Na China, por exemplo, a razão do forte crescimento econômico foi a implementação de reformas que deram aos pequenos produtores rurais a capacidade de aumentar sua produção. Esses produtores tiveram acesso a lotes próprios, a capacitação e a equipamentos agrícolas. Com esses insumos, o meio rural chinês conseguiu produzir e poupar o suficiente para financiar outras atividades, como a industrialização. Nos últimos 20 anos, a China conseguiu se transformar numa das maiores potências industriais do mundo, além de ter reduzido, em mais de metade, sua taxa de pobreza.

A segunda área, portanto, é diversificação. Sem ela, existe risco de dependência da economia e da população num número limitado de atividades, cuja rentabilidade está ligada às variações de preços internacionais. Essa dependência já prejudicou as economias de algodão do sul dos Estados Unidos e do Nordeste brasileiro no Século 19 e de borracha na Amazônia no Século 20.

É por isso que o foco dado, na Amazontech 2004, ao desenvolvimento de novas tecnologias e à busca de novas áreas de atividade econômica, como ao turismo, à produção de doces e artesanatos e ao cultivo de frutas, flores e plantas medicinais é de tanta importância.

Essas atividades garantem maior diversificação na base econômica da região e não degradam o meio ambiente. Elas são mais intensivas no uso da mão de obra, tendo mais impacto sobre o aumento eqüitativo da renda da população e contribuindo mais para a redução da pobreza.

A terceira área é a sustentabilidade das práticas agropecuárias. O incentivo à busca de atividades que não ameacem o meio ambiente é de especial importância, visto que mais de 16% da Amazônia brasileira e 57% do Cerrado já foram desmatados nos últimos 50 anos, e que a tendência é de rápida aceleração. Em 2003 foi registrada a segunda maior taxa histórica de desmatamento na Amazônia.

A grande parte dessa degradação ambiental é desnecessária e mesmo nociva para o crescimento e a igualdade. Desde 1990, o Brasil conseguiu aumentar em 125% a produção de grãos, com um aumento de apenas 24% na área plantada.

Embora a área total sob plantio tenha aumentado 24%, a área degradada no processo foi muito maior por causa da baixa intensidade do cultivo e do mau uso da terra. O resultado é a existência de mais de 16 milhões de hectares de pastagens e áreas degradadas que estão efetivamente abandonadas, apenas na região amazônica. Com a recuperação dessas áreas, o Brasil poderia consolidar a fronteira e aumentar expressivamente sua produção agrícola sem ameaçar ainda mais a floresta amazônica. É também preciso ter certos insumos. Tanto a criação de gado quanto a produção agrícola de alto valor agregado requerem crédito para investirem em equipamentos, manejo da terra, irrigação e tecnologia para cultivo de alta qualidade. E necessário também a capacitação dos produtores e pecuaristas para que tenham o conhecimento para implementar boas práticas agropecuárias.

A quarta área é a proteção ambiental. Uma melhor proteção contribui diretamente para o bem-estar da população. Na China, por exemplo, anos de desmatamento contribuíram para a erosão do solo e a sedimentação dos rios, provocando, em 1998, uma das mais calamitosas enchentes jamais registradas. Na Amazônia, o desmatamento acelerado pode provocar alterações na taxa de umidade, transformando grandes áreas de florestas em savanas. Além disso, pode reduzir o ciclo de chuva nas regiões Sul e Sudeste, prejudicando suas economias.

O descuido com a questão ambiental pode ser especialmente nocivo para os pobres, visto que a maior parte de sua renda deriva do uso de solo, florestas e água. O uso sustentável dos recursos naturais transforma-se, então, numa questão tanto ambiental quanto social e econômica.

A quinta área é a necessidade de promover rápidos avanços sociais. Os 40% mais ricos do Brasil detêm 82% da renda enquanto os 40% mais pobres ficam com apenas 8%. A exclusão de quase metade da população torna difícil, se não impossível, um período prolongado de crescimento a 4% ao ano ou mais.

É possível, no entanto, reverter esse quadro de desigualdade. O Brasil gasta mais de 240 bilhões de reais nos diversos programas sociais existentes, incluindo a Previdência, sem atingir diretamente os pobres. O Programa Bolsa Família já promete melhoras no direcionamento de recursos para os que mais precisam deles, mas ainda há muito a ser feito.

Finalmente, é imprescindível implementar reformas microeconômicas que garantam crescimento para a classe média e para os mais pobres. Reformas como a trabalhista, a Lei de Falência e as Parcerias Público Privadas iniciadas, mas ainda não implementadas, podem facilitar a contratação de mão-de-obra, diminuir os custos de empréstimos e aumentar e melhorar a infra-estrutura. Tais medidas removeriam gargalos e serviriam de alicerce para o crescimento sustentável, que beneficiaria todos.