O PNF conta com um grupo de trabalho disciplinado no Decreto de sua criação, composto de um representante:
1. do Meio Ambiente, coordenador do Programa
2. da Agricultura e do Abastecimento
3. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
4. do Desenvolvimento Agrário
5. da Ciência e Tecnologia
6. da Integração Nacional
7. do Planejamento, Orçamento e Gestão
O Grupo de Trabalho poderá ser constituído de subgrupos compostos de integrantes também de outros órgãos e entidades, a convite do Ministério do Meio Ambiente.
Fluxograma de Relacionamento Institucional do PNF
Dada a sua abrangência e metas, o Programa Nacional de Florestas será efetivado através de projetos específicos, a serem elaborados e executados em parcerias entre o governos federal, dos estados e dos municípios, e com a sociedade, através das organizações não governamentais.
Assim, o PNF, com articulação institucional do Ministério do Meio Ambiente, advêm de um processo de consulta com as entidades federais e estaduais, públicas e privadas, visando estabelecer prioridades, meios e mecanismos de ação, para cada segmento do setor florestal.
No âmbito Federal, as ações prioritárias estão calcadas em programas já em andamento, inseridos no Plano Plurianual de Investimentos do Governo (PPA): Programa de Expansão da Base Florestal Sustentável-Florestar; Programa de Florestas Sustentáveis – SUSTENTAR; e os programas de Prevenção e de Combate a Desmatamentos, Queimadas e Incêndios Florestais – FLORESCER.
Esses programas do PPA, a serem inseridos no PNF, têm, para os próximos 5 anos, um orçamento de Governo de R$ 207,7 milhões. Ressalta-se que outros recursos deverão ser captados, prevendo-se como fontes os governos estaduais, o setor privado, acordos de cooperação técnica, empréstimos, investimentos internacionais e conservação ambiental, entre outros.
O início para implementação do PNF está sendo anunciado para o ano 2001.
Redação Ambiente Brasil
