Normalização
Segundo a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, normalização é: “processo de estabelecer e aplicar regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade específica, para o benefício e com a participação de todos os interessados e, em particular, de promover a otimização da economia, levando em consideração as condições funcionais e as exigências de segurança”.
Em síntese, a normalização objetiva a uniformidade de linguagem e a padronizaçao de procedimentos, envolvendo desde a simples identificação (nome) de produtos, suas especificações técnicas de fabricação, normas de segurança, até os preceitos de qualidade ambiental.
A normalização pode ser internacional, com base nas normas ISO; regional, citando-se como exemplo, as normas do Mercosul; e nacional, no caso do Brasil, com base nas normas da ABNT.
As vantagens da normalização são claras, entre elas: estabelece regras padronizadas a serem atendidas na execução de uma determinada atividade; facilita a comunicação e o intercâmbio no comércio; referencia diagnósticos de segurança, de saúde e de qualidade de produtos.
Estrutura Fundiário e Atividades Rurais – II
Consumo Industrial de Madeira no Brasil
Nomenclatura de Mercadorias Brasileiras – NCM
Quanto à nomenclatura padronizada de mercadorias, no Brasil, utiliza-se a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, embasada no “Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias – SH”. Fundamentada nessa padronização, em 1994, foi estabelecida pelo Conselho do Mercosul a Tarifa Externa Comum, elemento central para a consolidação da União Aduaneira entre os países do Mercosul.
O SH é uma nomenclatura de seis dígitos de uso múltiplo, com estrutura constituída de uma série de posições subdivididas em quatro dígitos, com 1.241 posições distribuídas em 96 capítulos ordenados em 21 seções. Exemplo:
Capítulo 44: Madeira, Carvão Vegetal e Obras da Madeira
Posição: 4407: Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm
Posição, sub-posição e item: 4407.10.00 – de Coníferas
Posição, sub-posição, item e subitem: 4407.10.00.20 – de Araucária
As mercadorias estão dispostas em vários capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul. Para fins de visualização geral da NCM, discriminam-se algumas mercadorias de base florestal, com uma descrição resumida, utilizada pelo IBAMA, e a sua respectiva posição SH.
Capítulo 21 – Preparações Alimentícias Diversas
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Descrição da Posição do Produto
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NCM | Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Extratos, Essências e Concentrados de Chá ou Mate | 2101 | Erva mate | Beneficiada – solúvel |
| Outras Preparações Alimentícias | 2106 | Complementos alimentares | Cascas (angico), grãos (guaraná), folhas (abacateiro). |
Capítulo 32 – Extratos Tanantes e Tintorias: Tanino e derivados
| Descrição Posição do Produto | NCM |
Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Extratos Tanantes de Origem Vegetal, Taninos e seus Sais, Éteres, Ésteres e Derivados | 3201 | Tanante,Taninos | Taninos e extrato tanante (substância de certas espécies utilizadas para curtimento do couro), de acácia negra e outras espécies florestais. |
Capítulo 33 – Óleos Essenciais e Resinóides, Produtos de Perfumaria
| Descrição Posição do Produto | Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Óleos Essenciais e Resinóides | Óleos essenciais | Óleo que ocorre nas plantas, conferindo-lhes cheiro agradável, nas flores, folhas e madeiras. Óleo desterpenado ou não, resinóide, solução concentrada em óleo, cera, material análogo de cítricos ou não, de cedro, pau-rosa, eucalipto, etc. |
Capítulo 38 – Produtos Diversos das Indústrias Químicas
| Descrição Posição do Produto | NCM |
Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Carvão Ativado, Matérias Minerais Naturais Ativadas | 3802 | Carvão ativado | Carvão vegetal |
| Essências de Terebintina , de Pinheiro | 3805 | Essências de pinho/terebintina | Óleo de pinho, essência de terebintina (aguarrás vegetal), de pinheiro ou provenientes do fabrico de pasta de papel ao sulfato. |
| Colofônia e Ácidos Resínicos | 3806 | Colofonia | Resíduo da destilação da resina para apuração da terebintina. |
Capítulo 44 – Madeira, Carvão e Obras de madeira
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Descrição da Posição do Produto
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NCM
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Produto-Especificação
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Descrição do Produto
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| Lenha em Qualquer Estado | 4401 | Lenha |
Madeira roliça ou não, em achas ou lascas, para energia, com comprimento máximo de 1,20m.
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| 4401 | Estilhas, Partículas, Cavacos, Chips | Madeiras em pequenos cavacos destinados ao fabrico de pastas, papéis, aglomerados, carvão ou para fins energéticos. | |
| 4401 | Serragem (serra dura) | Matéria resultante da serragem de madeira, mesmo aglomerado em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes. | |
| 4401 | Desperdícios, resíduos | Matéria resultante das operações de industrialização de madeiras (pequenos tocos, refilo, maravalha/aparas). | |
| Carvão Vegetal | 4402 | Carvão vegetal | Matéria carbonizada oriunda de madeira, casca ou caroços, inclusive de palmáceas, em pedaços ou mesmo aglomerado. |
| Madeira em Bruto | 4403 | Toros | Madeira roliça, com casca ou não, com diâmetro superior a 20cm, desalburnadas ou não, esquadriadas ou não. |
| 4403 | Toretes | Madeira roliça, com casca ou não, com diâmetro inferior 20 cm, desalburnada ou não, esquadriadas ou não. | |
| 4403 | Blocos | Madeira preparada para serração, ou produção de lâminas (blocos, filé para faqueação). | |
| 4403 | Toros, toretes, blocos, peças decorativas | Peças de madeira, cuja forma natural dá causa a sua utilização e não admite qualquer processo de beneficiamento, com ganho de valor agregado. | |
| Arcos, Estacas, Fasquias, etc. | 4404 | Arcos | Peças de madeira, naturalmente encurvadas para fabricação de bengalas, cabos de guarda-chuva e semelhantes. |
| 4404 | Estacas | Peça de madeira fendida longitudinalmente, estaca natural aguçada, em qualquer dos casos não preparada através de serração. | |
| 4404 | Fasquias | Peças de madeira serrada comprida e estreita, ripa-matajunta. | |
| 4404 | Varas, varetas | Peça de madeira desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada. | |
| Lã de Madeira | 4405 | Lã de madeira | Palha de madeira obtida mecanicamente usada para acondicionamento de objetos frágeis. |
| 4405 | Farinha em pó | Pó de madeira obtido em máquinas tipo moinho, textura de farinha. | |
| Dormentes | 4406 | Dormentes | Peça de madeira serrada, ou falquejada (esquadrejada), para vias férreas ou semelhantes. |
| Madeiira Serrada | 4407 | Simplesmente serrada | Peças de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo unida por malhete, espessura 6 mm, tábuas-vigas. |
| 4407 | Aplainada, beneficiada | Peças madeira serrada ou fendida longitudinalmente, em folhas ou desenrolada, aplainada em uma das faces, espessura 6 mm tábuas-vigas. | |
| 4407 | Clear block Ex: quadradinhos | Peças de madeira, basicamente de pinus, aplainadas nas 4 faces, limpas (sem nós), curtas, estreitas e de pouca espessuras. | |
| Folhas Para Compensado | 4408 | Lâminas torneadas | Folhas (lâminas) de madeira desenrolada por tornos – espessura inferior a 6mm. |
| 4408 | Lâminas faqueadas | Folhas (lâminas) de madeira cortadas por faqueadeira – espessura inferior a 6 mm. | |
| Madeira Perfilhada, (Filetes, Entalhes, Chanfrada) | 4409 | Tacos,tábuas para assoalho, lambril | Peças de madeira aplainadas (beneficiadas) com macho e fêmea para assoalho. |
| 4409 | Perfis | Peças de madeira aplainadas, arredondadas. exemplo: meia cana, tiras, varetas, rodapé. | |
| 4409 | Cerca, peças | Ripas curtas, estreitas, espessura igual ou menor de 25 mm (1″) aplainada ou não, com uma das extremidades cortada arredondada ou pontiaguda. | |
| Painéis de Partícula | 4410 | Painéis de partículas | Chapa ou placa de partícula de madeira ou outras matérias lenhosas, mesmo aglomerada, com resinas ou outras substâncias aglutinantes. Exemplo: chapas aglomeradas. |
| 4410 | Painéis de partículas | Chapa de aglomerados de média densidade – MDF. | |
| Painéis de Fibras | 4411 | Painéis de fibras | Chapa ou placa de fibra de madeira ou outra matéria lenhosa, mesmo aglomerada. com resinas ou outros aglutinantes orgânicos. Exemplo: eucatex, duratex. |
| Madeira Compensada (Contraplaca-da) | 4412 | Compensados laminados | Chapas constituídas de 3 ou mais lâminas coladas, alterando a direção das fibras a 90ºcontra-placado, plywood-door skins. |
| 4412 | Compensados sarrafeados | Chapa ou placa de madeira constituída por duas faces de compensados laminados e o miolo ou alma de madeira sarrafeada. | |
| 4412 | Compensados aglomerados | Chapa ou placa constituída por uma ou duas faces de compensados e o miolo, ou uma face, de painel de partículas. | |
| Madeira Densificada | 4413 | Madeira densificada | Peça de madeira que teve sua densidade aumentada por meios mecânicos. |
| Molduras | 4414 | Molduras | Peças de madeira para emoldurar quadros, fotografias, espelhos, etc. |
| Caixas, Caixotes, Engradados, Carretéis, Estrados para Cargas e Semelhantes | 4415 | Caixas, caixotes, engradados | Receptáculo de madeira destinado a embalar produtos, desmontado ou não. |
| 4415 | Carretéis | Grandes carretéis de madeira para enrolar e acondicionar cabos elétricos e outros, desmontados ou não. | |
| 4415 | Paletes, estrados | Armação de madeira, simples (só base), tipo caixa (base, 4 lados, com ou sem tampa) para acondicionar e transportar produtos, desmontados. ou não. | |
| Barris, Cubas, Balsas, Dornas, Aduelas | 4416 | Barris, dornas, pipas, baldes | Objetos de madeira, realizados em tanoarias, destinados a acondicionar e transportar produtos a granel ou líquidos, desmontados ou não. |
| 4416 | Aduelas, arcos,tampas | Peças para montagem de barris, tonéis, tinas, pipas, etc. | |
| Ferramentas Armações e Cabos de Ferramentas, Escovas e Vassouras | 4417A | Cabos de Vassoura | Peças roliças, torneadas, para servir de empunhadura de vassoura, rodo, rastelo, plastificada, pintada, envernizada ou não. |
| 4417B | Cabo de Ferramenta, pincéis, escovas | Peça roliça, torneada para servir de empunhadura de ferramenta, escova, pincel, plastificado, pintado. Envernizado ou não. | |
| 4417 | Armações | Peça de madeira para montagem de escova semelhante, peça inteiriça da escova: corpo e empunhadeira e semelhantes. | |
| 4417 | Formas para calçados | Peça de madeira que serve de molde para calçados, chapéu, formas, alargadeiras, esticadores. | |
| Obras de Carpintaria ou Marcenaria para Construções | 4418 | Janela, porta, parquete, painéis para assoalho | Janelas, caixilhos e alizares. Portas, caixilhos e alizares. Painéis de tacos e frisos para assoalhos. Painéis para assoalho (multilaminado). |
| 4418 | Painéis celulares, Vigas em lâminas | Painéis cujo miolo e em forma de células (pequenos compartimentos ocos).Vigas coladas em lâminas para obras de carpintaria e marcenaria. | |
| 4418 | Painéis de ripas | Painéis, placas, chapas de ripas justapostas. | |
| 4418 | Outras obras para carpintaria e marcenaria | Ripas usadas para armação de forro e parede. Escadas. Armações e formas para concreto. Corrediças para gaveta de móveis | |
| Artefatos para Mesa e Cozinha | 4419 | Artefatos | Pequeno objeto de madeira para mesa ou cozinha. Exemplo: colher de pau, tábua de carne, rolo de macarrão, etc. |
| Madeira Marchetada ou Incrustada | 4420 | Estojos | Objeto de madeira marchetada ou incrustada. Exemplo: quadros, jóias, etc. |
| 4420 | Estatuetas | Estatuetas e outros objetos de ornamentação de madeira. | |
| Outras Obras de Ma, granulada ou pulverizada. adeira | 4421 | Obras de madeira | Objetos de madeira: cabides, carretéis, espátulas, bobinas, palitos, pranchetas, blocos de madeira. oDensificada para pavimentação de ruas |
45 – Cortiças e suas obras
| Descrição da Posição do Produto | NCM | Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Obras de Cortiça | 4501 | Cortiça | A casca do sobreiro ou de outras espécies, em natural, em bruto ou simplesmente pregada; desperdícios, triturada, granulada ou pulverizada. |
| 4502 | Cortiça | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas e outras. | |
| 4503 | Cortiça | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas e outras. | |
| 4504 | Cortiça | Cortiça aglomerada (com ou sem glutinante) e suas obras. Exemplo: cubos, blocos, chapas, folhas. tiras, ladrilhos, cilindros, etc. |
Capítulo 46 – Obras de Espartaria e Cestaria
| Descrição da Posição do Produto | NCM | Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Obras de Espartaria ou Cestaria | 4601 | Tranças | Objeto ou material para entrançar. Exemplo: esteiras, capachos, bambus, juncos. |
| 4602 | Cestaria | Obras de cestaria. Exemplo: cestas, bolsas, sacolas. |
Capítulo 47 – Pasta de Madeira ou de outras Matérias Fibrosas Celulósicas, Papel ou Cartão de Reciclar
| Descrição da Posição do Produto | NCM | Produto-Especificação | Descrição do Produto |
| Pastas Mecânicas | 4701 | Pasta mecânica | Pastas mecânicas de madeira, obtida através do simples processo mecânico de água no reboco ou nó (de pedra). |
| Pasta Química p/ Dissolução | 4702 | Pasta química | Pasta (polpa) de madeira obtida pelo processo químico de desintegração. |
| Pasta Química Soda ou Sulfato | 4703 | Pasta química | Pasta (polpa) de madeira obtida pelo processo químico de desintegração, a solda ou sulfato. Crua, semi-branqueada ou branqueada. |
| Pasta Química ao Bissulfito | 4704 | Pasta química | Pasta (polpa) de madeira obtida pelo processo químico de desintegração ao bissulfato. Crua, semi-branqueada, branqueada. |
| Pasta Semi Química | 4705 | Pasta semi-química | Pasta (polpa) de madeira obtida pelo processo químico/mecânico de desintegração. |
| Pastas a Partir de Papel |
4706 |
Pastas | Pastas (polpas) de outras matérias fibrosas celulósicas. |
Da Redação do Ambiente Brasil
