Ambiente Água

Programa de Águas Subterrâneas

No Brasil, em geral, as águas subterrâneas abastecem rios e lagos. Por isso, mesmo na época seca, a maioria dos nossos rios é perene; O aqüífero têm importância estratégica e suas funções são ainda pouco exploradas, tais como: produção, armazenamento, transporte, regularização, filtragem e auto-depuração, além da função energética

Envie para um amigo

 

q

Ocorrência das Águas Subterrâneas

  • A água subterrânea corresponde à parcela mais lenta do ciclo hidrológico e constitui nossa principal reserva de água, ocorrendo em volumes muito superiores ao disponível na superfície;
  • As águas subterrâneas ocorrem preenchendo espaços formados entre os grânulos minerais e nas fissuras das rochas, que se denominam aqüíferos;
  • As águas subterrâneas representam a parcela da chuva que se infiltra no subsolo e migra continuamente em direção às nascentes, leitos de rios, lagos e oceanos;
  • Os aqüíferos, ao reterem as águas das chuvas, desempenham papel fundamental no controle das cheias;
  • Nos aqüíferos, as águas encontram proteção natural contra agentes poluidores ou perdas por evaporação;
  • A contaminação, quando ocorre, é muito lenta e os custos para recuperação podem ser proibitivos.

 

Importância das águas subterrâneas

  • No Brasil, em geral, as águas subterrâneas abastecem rios e lagos. Por isso, mesmo na época seca, a maioria dos nossos rios é perene;
  • O aqüífero têm importância estratégica e suas funções são ainda pouco exploradas, tais como: produção, armazenamento, transporte, regularização, filtragem e auto-depuração, além da função energética, quando as águas saem naturalmente quentes do subsolo;
  • Os usos múltiplos das águas subterrâneas são crescentes: abastecimento, irrigação, calefação, balneoterapia, engarrafamento de águas minerais e potáveis de mesa e outros;
  • De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Recursos Naturais e Meio Ambiente, 1998) estima-se que 51% do suprimento de água potável seja originado do recurso hídrico subterrâneo;
  • As águas subterrâneas têm grande alcance social pois os poços, quando bem construídos e protegidos, garantem a saúde da população.

 

O Programa de Águas Subterrâneas: Justificativa

  • A necessidade da gestão integrada da água surge do exercício dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos;
  • O controle dos usos e da  qualidade das águas subterrâneas é ainda insatisfatório, dada a dispersão e a falta de articulação legal e institucional;
  • São vários os organismos que tem atribuições intervenientes na gestão das águas subterrâneas. É necessário que esses órgãos estejam devidamente articulados para viabilizar a gestão integrada;
  • As legislações existentes apresentam lacunas, e até mesmo conflitos, necessitando ser ajustadas para promover a gestão integrada dos recursos hídricos;
  • Existe reconhecida carência de conhecimentos básicos em águas subterrâneas, que necessitam ser rapidamente desenvolvidos;
  • A mobilização social é que garante a vigilância da sociedade para o uso e controle racionais das águas subterrâneas.

 

Programa de Águas Subterrâneas: Subprogramas

Conhecimento Básico: Apresentação

As grandes províncias hidrogeológicas brasileiras estão definidas, porém os aqüíferos não estão ainda completamente caracterizados. Os estudos existentes concentram-se nas regiões Nordeste e Sudeste. Em geral, o conhecimento hidrogeológico dá ênfase à obra de perfuração ou em pequenas porções dos aqüíferos.

A falta de regulamentação do setor contribuiu para uma enorme dispersão de dados em empresas ou organismos contratantes. O  conhecimento hidrogeológico não tem considerado o sistema aqüífero como um todo e suas inter-relações com as águas superficiais. Em conseqüência, os volumes explotados ou extraídos dos aqüíferos, em certas regiões, têm sido maiores que as recargas naturais.

 

Conhecimento Básico: Prioridades

  • Desenvolver base cartográfica dos aqüíferos mais promissores em escala de 1:250.000 e do Brasil ao milionésimo;
  • Promover a caracterização básica dos sistemas aqüíferos, incluindo: parâmetros hidrogeológicos, definição das reservas, modelos de fluxo e áreas de recarga e descarga;
  • Caracterizar os fluxos de água entre os sistemas subterrâneo, superficial e atmosférico;
  • Fomentar a pesquisa básica e tecnológica para a gestão integrada das águas;
  • Promover o zoneamento hidroquímico de aqüíferos;
  • Definir critérios para cumprimento das funções e conservação dos aqüíferos em especial as condições de construção, operação e abandono das obras de captação;
  • Desenvolver estudos de economia dos recursos hídricos e valoração de aqüíferos;
  • Promover o desenvolvimento metodológico para estabelecimento de perímetros de proteção e controle.

 

Aspectos Legais e Institucionais: Apresentação

Do ponto de vista institucional ocorre uma enorme dispersão no tratamento das águas subterrâneas. As águas subterrâneas, de acordo com a Constituição Federal, são de domínio dos estados. Entretanto, os aqüíferos transcendem os limites estaduais e até nacionais, tornando imprescindível a presença da União. Por outro lado, as águas subterrâneas classificadas como minerais ou potáveis de mesa para engarrafamento, venda, balneoterapia e uso geotermal são de responsabilidade da União, sendo outorgadas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM.

Estados como São Paulo e Pernambuco contam com lei específica de águas subterrâneas. Outros estados tem procurado integrar as águas subterrâneas à Política Estadual de Recursos Hídricos, com destaque os estados do Paraná e do Piauí. Apesar de positivos, esses esforços ainda não promovem a gestão integrada das águas.

Do ponto de vista dos aqüíferos, se o tratamento dessas águas e do meio ambiente não for articulado, não haverá integração da gestão. É necessária a promoção de ajustes em todas as legislações de forma a orientar a gestão integrada.

O primeiro marco para a integração das águas subterrâneas e águas superficiais, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, foi a elaboração, pela Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS e aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, da Resolução n.° 15, publicada em 12 de janeiro de 2001, que estabelece diretrizes para gestão integrada das águas (www.cnrh-srh.gov.br/resolucoes/R015.htm).

 

Aspectos Institucionais e Legais: Prioridades

  • Desenvolver articulação entre os diversos órgãos e entidades de governo para a gestão integrada das águas;
  • Desenvolver diretrizes para a gestão integrada das águas, a serem aprovadas pelo CHRH;
  • Promover análise integrada das normas existentes para projeto, construção e operação de poços;
  • Apoiar  os estados para o desenvolvimento das normas legais necessárias à administração e operacionalização da gestão integrada das águas;
  • Estabelecer mecanismos de cooperação para a gestão integrada entre os diversos agentes públicos e privados envolvidos;
  • Integrar os sistemas de informação de águas subterrâneas, superficiais e atmosféricas;
  • Desenvolver e integrar cadastros de poços dos aqüíferos, com  indicação das vazões efetivamente extraídas e os respectivos regimes de operação;
  • Desenvolver modelos de suporte à decisão;
  • Desenvolver modelos de gerenciamento e tratamento de informações com vistas à gestão integrada.

 

Projetos Demonstrativos em Escala Piloto: Apresentação

Dada a diversidade hídrica e a imensidão do território nacional, é necessária a escolha de projetos pilotos em áreas específicas, de forma a minimizar os erros e potencializar os recursos aplicados.

O primeiro projeto de gestão integrada sustentável das águas subterrâneas é o Projeto Aqüífero Guarani, em fase de preparação pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com recursos do Global Environmental Facility - GEF e participação do Banco Mundial, como organismo implementador, e da Organização dos Estados Americanos - OEA, como agência executadora do processo de integração das nações envolvidas. O surgimento de novas parceiras e projetos é também objetivo do Programa de Águas Subterrâneas.

A ação do Ministério do Meio Ambiente na prepara&cce

 

Mobilização Social para a Gestão: Apresentação

O desenvolvimento da gestão integrada das águas subterrâneas e superficiais exige a participação da sociedade. A sociedade  como deve estar preparada para defender as águas e a qualidade de vida dentro de uma compreensão sistêmica e integrada.

A interação das águas superficiais e subterrâneas é dinâmica e tem dupla via. Se as ligações entre os sistemas forem rompidas, pelo uso inadequado do solo e do ambiente, correr-se-á o risco de não se ter os rios perenizados nas secas ou as catástrofes aumentadas nas cheias.

É importante informar a sociedade sobre o alcance econômico do uso  da água subterrânea para o consumo humano, principalmente, e suas implicações sobre a saúde do ambiente e da população

 

Mobilização Social  para a Gestão: Prioridades

  • Estimular os estados para a gestão integrada das águas;
  • Capacitar tecnicamente a sociedade civil, usuários, educadores, gestores privados e públicos (municipais, estaduais e federais);
  • Desenvolver campanhas de informação e educação hidroambiental para mobilizar os diversos segmentos da população;
  • Desenvolver campanhas de envolvimento e mobilizar a sociedade civil e setores usuários das águas subterrâneas.

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente



Publicidade
Confira as principais Tags do ambiente Água "Comandante Ferraz" "dequada" Abastecimento Acqua Project Acre Agenda 21 Agricultura Água Água de lastro Água doce Água Mineral Água Salgada Águas Subterrâneas Algas Alimentação Amapá Amazonas Amazônia Amazônia legal Ambiental Antártica Aproveitamento de água Aqüífero Guarani Araguaia-Tocantins Área de pesca Área Protegida Áreas alagadas Armazenamento Artigo Aspectos Ambientais Atitudes Atividades Atlântico Sul Atmosfera Avaliação Ambiental Bacia Amazônica Bacia do Paraná Bacia do Prata Bacias Hidrográficas Balneabilidade Banco de Sêmen Belém Biodiversidade Bioindicadores Biopesca Biopirataria Brasil Captação Captura de peixes Características Catástrofes Ciclo Hidrológico Cisternas Classificação Clima Cobrança Código Compostagem CONAMA Concessão Conferências Consciência Ecológica Conservação Conservação Ambiental Consórcio Consumidores Consumo de água Contaminação Contaminação ambiental Corredor ecológico Costeiro Costões Rochosos Criação Criadouros Curiosidades Curitiba DBO Declaração Universal Defesa Degradação Desafios Desastres Ambientais Descaso Desenvolvimento Sustentável Desova Desperdício Despesca Despoluição Dessalinização Direito Ambiental Direito do mar Direito Internacional Direitos da água Diversidade DMA Doenças Dunas Economia Ecosistema Ecossistemas aquáticos Educação Ambiental Enchentes Envase Escassez Esgoto Espécies Exóticas Espécies migradoras Esponja Estação Antártica Estação de Tratamento Eutrofização Exploração Fatores Fauna Fauna Silvestre Fenômeno Natural Filtração Flora Floração de algas Florestas Formação Fórum Fotografia Gaseificação Gênero Gerenciamento Ambiental Gestão ambiental Gestão da água Golfinhos Hidrelétricas Hidrografia Hidropirataria Hidrovias História Impactos Ambientais Informação Instituições Inundações Invasão de espécies Irrigação Lagoa Rodrigo de Freitas Lagos do Rio Doce Lambari Legislação Lei Lei da Pesca Licença de Pesca Licenciamento Limnologia Limnológicos Lista Lixo Locais de pesca Localização Macaco Macapá Macroeconomia Macroinvertebrados Aquáticos Maiores Manacial Manaus Manejo Manejo de Pesca Manejo Sustentável Mangue Mar Mar Morto Maranhão Maricultura Matas Ciliares Mato Grosso Meio Ambiente Mercado Mercúrio Mexilhão Mineração Monitoramento Mudanças Climáticas Mundo Navegação Necessidades Humanas Neurotoxina Obrigações Oceano ONGs Órgãos Oriental Origem Osmose reversa Palmito Pantanal Pântanos Pará Paraguai Paraíba do Sul Paraná Parnaíba Peixes Percepção Perdas de água Pesca Pesca Amadora Pesca artesanal Pesca esportiva Pesca profissional Pesquisa Científica Piracema Poluição Poríferos Pororoca Portal das Docas Porto de Santarém Porto de Vila do Conde Porto Velho Portos Praia Praia arenosa Preservação Ambiental Prevenção Principais Problemas ecológicos Produção Produção de jacaré Produção Pesqueira Programas Proibições Projetos ambientais Proliferação Proteção ao meio-ambiente Protocolo de Kyoto Pscicultura Psicultura Pulso de inundação Purificação Qualidade Ambiental Qualidade da água Racionamento Reciclagem Recifes Artificiais Recuperação Ambiental Recurso Sustentável Recursos Hídricos Recursos Naturais Recursos Pesqueiros Redução de Emissão Região Costeira do Norte Regiões Regiões Hidrogtáficas Repovoamento Reprodução Reservas Reservatório Reservatórios de águas Resgate Resolução Restinga Reuso Reutilização Revitalização Rio Iguaçu Rio Paraguay Rio Paraná Rio São Francisco Rio Taquari Rios Riscos Ambientais Rondônia Roraima Rotulagem Salinidade Saneamento Saneamento Ambiental São Francisco Saúde Sistema de Gerenciamento Sudeste Sul Superfície Terrestre Sustentabilidade Tamanho mínimo Tanque-rede Tartaruga Tecnologia Tipo de Piscicultura Tocantins Transposição Tratado Antártico Tratamento de Água Tratamento de Efluentes Tsunami Turismo Turismo Sustentável Uruguai Vaeiações antrópicas Variações sazonais Vida aquática ZEE Zona Costeira

Resolução míninina de 1024 x 768 © Copyright 2000-2017 Todos os direitos reservados. O conteudo deste Site é de propriedade do Ambiente Brasil S/S Ltda. Nenhuma parte poderá ser reproduzida sem permissão por escrito do Portal.