O Protocolo de Quioto é um tratado com diversas metas para que os países reduzam a sua taxa de carbono. O tratado é subdividido em países do Anexo 1, basicamente países desenvolvidos industrializados e países do Não Anexo 1. Um objetivo secundário desse tratado também é equalizar ou minimizar a distância entre a taxa de industrialização entre os países.
O debate teve seu início na conferência Conference on the Changing Atmosphere no Canada seguido pelo IPCC´s first assestement Report na Suécia e seu ápice na Conferência-Quadro para Mundanças Climáticas da ONU que ocorreu na Eco-92 no Rio de Janeiro. A primeira vez que foi discutido, tal como o conhecemos ocorreu em Quioto (Japão) em 1997 entrando em vigor somente em 2005 com a ratificação da Rússia, ainda que estivesse aberto para assinaturas desde 1998 e ratificado em 1999.
O Protocolo propõe um calendário para que os países desenvolvidos reduzam em 5% ao menos a emissão de gases que provoquem aquecimento ou contribuam para o efeito estufa de 1990 entre 2008 e 2012, chamado de primeiro período de compromisso.
Sugerindo a redução em várias atividades econômicas, o protocolo pede que os países cooperem entre si protegendo sumidouros de carbono (como as florestas) e reduzindo os níveis de metano e carbono, procurando formas alternativas de energia e eliminando atividades econômicas que não estejam de acordo com o protocolo.
A parte de todas os debates, espera-se reduzir até 2100 a temperatura global entre 1,4°C e 5,8°C. Uma parte dos estudiosos afirmam que a redução de 5% não é o suficiente para mitigar o aquecimento global enquanto outros afirmam que em parte o aquecimento global é um alarde desnecessário, além de que o custo de US$ 180 bilhões poderia resolver problemas ambientais mais sérios e imediatos, segundo o “ambientalista cético” Bjorn Lomborg.
Entre debates e discussões várias ações já foram colocadas em práticas e entre elas a mais debatida é o mercado de carbono e a não ratificação dos EUA com a alegação de que tais mudanças afetariam a economia americana negativamente.
Por Marcelo Hammoud
Informações sobre o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com fins públicos, porém de caráter privado, que não se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo Setor (Mercado). Fazem parte do denominado espaço público não estatal.
