Trata-se de um assunto muito delicado e pouco discutido. A produção brasileira está passando por uma intensa fase de transformação. Essas mudanças estão relacionadas com as tendências atuais de crescente urbanização, aceleração na comunicação e reestruturação das empresas cada vez mais preocupadas em maximizar a competitividade comercial. O mais notável desse processo tem sido as mudanças ocorridas em relação à descentralização das atividades industriais.
As indústrias mais antigas, que continuam contribuindo com a maior parcela da carga poluidora gerada e elevado risco de acidentes ambientais sendo, portanto, necessário altos investimentos de controle ambiental e custos de despoluição para controlar a emissão de poluentes, do lançamento de efluentes e do depósito irregular. As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. O lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
O Brasil produz cerca de 800 milhões de pilhas comuns por ano, o que representa seis unidades por habitante. Energia que circula no Brasil:
- 10 milhões de baterias de celular.
- 12 mihões de baterias automotivas.
- 200 mil baterias industriais.
Dependendo do material pilhas e baterias podem ou não serem jogadas em lixo doméstico. Há 3 tipos de baterias: as que têm chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mércurio, são estas que devem ser recolhidas pelas lojas que as comercializam. As de chumbo-ácido são usadas em processos industriais (são grandes baterias) e nos automóveis (ventiladas). Há ainda modelos de câmeras filmadoras que utilizam bateria selada com esse componente, além de aparelhos elétricos, de telefonia, geradores e luzes de emergência. As que contém níquel-cádmio também são usadas em processos industriais e foram empregadas nos primeiros modelos de telefone celular. Hoje são ultrapassadas, mas telefones sem fio ainda as utilizam.
As pilhas secas: zinco-manganês e alcalina-manganês, as mais consumidas para uso doméstico, seus fabricantes: Duracell, Eveready, Kodak, Microlite (Rayovac), Panasonic e Philips, têm operado nos limites estabelecidos pelo artigo 6º da Resolução 257. Podem ir ao lixo doméstico, além desses tipos de pilhas, estão as baterias de níquel-metal-hidreto, de lítio tipo botão e miniatura, lítio-íon e zinco-ar. “O próprio avanço da tecnologia, de conseguir baixar os índices de mércurio, desestimulou iniciativas consistentes de reciclagem de pilhas”, como afirma José Arnaldo Gomes, da Dirtoria de Controle Ambiental da CETESB. No Brasil uma empresa chamada SUZAQUIM anuncia que detém um processo para reciclagem de baterias de Ni-Cd. Na Escola Politécnica desenvolve-se estudos há mais de 3 anos sobre reciclagem de pilhas e baterias.
Responsabilidade sobre geração de resíduos
Lâmpadas Fluorescentes
No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$ 4,6 bilhões porque não se recicla tudo o que poderia. A cidade de São Paulo produz mais de 12.000 toneladas de lixo por dia, com este lixo, em uma semana dá para encher um estádio para 80.000 pessoas. Deve-se lembrar que uma só a pilha contamina o solo durante 50 anos. As pilhas incorporam metais pesados tóxicos.
Segue abaixo algumas perguntas feitas à Panasonic:
1. A Panasonic está respeitando a Resolução do CONAMA 257, sobre pilhas e baterias?
R.:A PANASONIC está atendendo ao disposto na Resolução CONAMA, art. 6º. Mais ainda, não está mais produzindo pilhas contendo cádmio e mercúrio e a quantidade de chumbo está bem abaixo dos índices previstos no referido artigo.
2. Por que a Panasonic possui pontos de coleta de pilhas se está de acordo com a resolução?
R.: A Panasonic possui pontos de coleta para as baterias que necessitam serem devolvidas, ou seja, baterias de telefone sem fio, de filmadoras, ou outro tipo qualquer (normalmente as baterias recarregáveis), que possuem esta recomendação na embalagem.
3. Os postos de coleta Panasonic recolhem apenas pilhas de sua marca?
R.: A Panasonic é obrigada a recolher apenas as baterias de sua marca.
4. De acordo com esta resolução as empresas após um ano a partir da vigência desta mesma resolução do CONAMA, deve constar de forma visível as advertências sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, assim como serem devolvidos aos revendedores para que repassem aos fabricantes em matérias publicitárias ou embalagens, mas isso não está sendo feito. O órgão SISNAMA está realmente fiscalizando o cumprimento desta resolução?
R.:Com relação à colocação na embalagem de advertências sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, esta advertência deve ser colocada naquele produto que possui esse risco, não é o caso das pilhas que não são coletadas por estarem de acordo com o previsto no artigo 6º da Resolução. Com relação à fiscalização, o IBAMA tomou para si esta incumbência e os fabricantes são obrigados a informar ao IBAMA sobre o andamento do cumprimento da Resolução.
Luana M. Abreu
