Relatório

Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente

O mandato dos Relatores Nacionais em DhESC caracteriza-se, entre outros elementos, pela independência partidária, governamental e institucional, assim como pela necessidade de agilidade no atendimento a reclamos sociais.

Conceitos de Avaliação, Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.