Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

 

 

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O Rio São Francisco possui 2.800 km de extensão e drena uma área de aproximadamente 641.000 km2. O rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, desemboca no Oceano Atlântico entre Sergipe e Alagoas.  Apresenta dois estirões navegáveis, o médio, com cerca de 1.371km, entre Pirapora-MG e Petrolina-PE/Juazeiro-BA e o baixo com 208km entre Piranhas- AL e a foz, no Oceano Atlântico.

O Rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais as mais diversas. As partes extremas superior e inferior, da bacia, apresentam bons índices pluviométricos e fluviométricos, enquanto os seus cursos médio e sub-médio, atravessam áreas de clima bastante seco e semi-árido. Assim, cerca de 75% do deflúvio do São Francisco é gerado em Minas Gerais, cuja área da bacia ali inserida é de apenas 37% da área total.

Comercialmente, o trecho principal são os 1.371km dito anteriormente. Este trecho corresponde a uma distância equivalente entre Brasília (DF) e Salvador (BA) e é sem dúvida a mais econômica forma de ligação entre o Centro Sul e o Nordeste. Com o seu extremo sul localizado na cidade de Pirapora (MG), a Hidrovia do São Francisco é interligada por ferrovia e estradas aos mais importantes centros econômicos do Sudeste, além de fazer parte do Corredor de Exportação Centro-Leste. Ao Norte, nas cidades vizinhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a Hidrovia está ligada às principais capitais do Nordeste, dada a posição geográfica destas duas cidades.

O Rio São Francisco oferece condições naturais de navegação, durante todo o ano, com variações de profundidade (calado), segundo o regime de chuvas. Em grande parte no vale do São Francisco, as áreas mais propícias ao aproveitamento agrícola situam-se às margens desse rio. Por esse motivo é nas proximidades do rio que se encontra a maior parcela da população do vale. A consolidação da Hidrovia do São Francisco fará com que atenda-se a demanda, não só da região ribeirinha, mas de todo o país.

A transposição de águas do Rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. Constitui, basicamente, na utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste durante os períodos de estiagens. Os Estados beneficiados seriam: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e por isso a idéia é defendida pelos políticos destes Estados, já os políticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe não a aceitam bem, preocupados com os efeitos em seus Estados.

Entenda o projeto de transposição do São Francisco 

O projeto de transposição das águas do rio São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da região Nordeste que possuem um déficit hídrico durante o período de estiagem.

A transposição do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

O projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do Velho Chico. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O Orçamento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso prevê recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio no ano de 2006.

Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. “Precisamos ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Acredito que o governo tenha mecanismos de nos dar um conforto que essa obra não ficará sujeita a variações anuais e que valores serão aprovados no Orçamento da União. Entendo que o valor apresentado nesse momento é uma sinalização, mas não é nem de longe o valor que a gente precisa para revitalização da bacia”, diz.

Pela proposta de transposição em estudo pelo governo, o rio São Francisco doaria cerca de 60 metros cúbicos por segundo de vazão aos açudes e pequenos rios da região. Para o presidente Lula, a água armazenada vai permitir a interligação de açudes e manter o nível de água em cada um deles – uma forma de garantir o sustento de famílias que vivem na região.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.

As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba. Essas bacias têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de 450 m3, em média.

Este empreendimento, além de recuperar 23 açudes, vai construir outros 27 reservatórios, que funcionarão como pulmões de água para os sistemas de abastecimento do agreste, fornecendo 6 m³ por segundo.

Maior Obra de Infraestrutura Hídrica do País

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país e figura entre as 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo. Ela se destaca por executar mais de 470 quilômetros de obra linear. A informação consta na 14ª edição do boletim -Economia Brasileira em Perspectiva’, publicado pelo Ministério da Fazenda.

Ao todo, o empreendimento tem extensão de 477 km organizados em dois Eixos de transferência de água – Norte e Leste. A obra engloba a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 Estações de Bombeamento e 27 reservatórios.

Orçamento e Condicionantes Ambientais

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê recursos de quase R$ 1 bilhão (quase 12% do total) para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Trata-se do mais significativo volume de investimentos nas questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional. As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma Caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais, arqueológicos e na melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto. Entre as iniciativas do projeto, destacam-se a implantação do CEMAFAUNA (Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga) e dos CRADs (Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas).

O CEMAFAUNA conta com participação de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e de outras instituições brasileiras e estrangeiras, cujos projetos contam com o apoio financeiro do Ministério de Integração Nacional. Suas ações se concentram, desde 2008, nos estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do Projeto São Francisco. O centro resgatou, até julho de 2014, mais de 35 mil animais nas áreas da obra. Desses, 80% já foram devolvidos para a natureza.

Andamento das Obras

Atualmente (janeiro/2015), as obras físicas do Projeto São Francisco apresentam 69,2% de execução. Todas as etapas estão 100% contratadas, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2016. Todas as Metas de Execução (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) estão em atividades. As Metas de Execução são compostas pelos antigos 16 lotes de obras. Os dois Canais de Aproximação do Eixo Norte e Leste já estão concluídos. O Eixo Norte apresenta 69% de execução física e o Leste, 69,6%.

Estão em atividades todos os antigos 14 lotes: Lote 1, em Cabrobó (PE); 2,3 e 8, em Salgueiro (PE); Lote 4, em Verdejante (PE); Lote 5, em Brejo Santo (CE); Lote 6, em Mauriti (CE); Lote 7, em São José de Piranhas (PB); Lotes 9 e 13, em Floresta (PE); Lotes 10 e 11, em Custódia (PE); 12, em Sertânia (PE); e 14, em São José de Piranhas (PB).

O empreendimento possui ainda trechos do Eixo Norte que funcionam 24 horas por dia: de Brejo Santo a Jati (CE); de Mauriti (CE) a São José das Piranhas (PB); na construção dos 15 quilômetros do túnel Cuncas I, o maior da América latina, localizado também em Mauriti. No Eixo Leste, as atividades no túnel Monteiro, localizado entre Sertânia (PE) e Monteiro na (PB), também estão funcionando em período integral.

Conclusão de Obra

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco deverão ser concluídas em 2015. Para aperfeiçoar o gerenciamento, o Ministério da Integração Nacional implantou, em 2011, um novo planejamento. Foi estabelecido um novo modelo de licitação, contratação e monitoramento com seis trechos de obras (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L).

META 1L – Meta Piloto (16 km): Compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). É uma meta piloto para testes do sistema de operação. A Meta 1L apresenta 92,8% de conclusão.  As obras estão localizadas em Floresta (PE).

META 2L – (167 km): Inicia na saída do reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). A Meta 2L apresenta 73,8% de execução. As obras passam pelos municípios de Floresta (PE), Custódia (PE) e Betânia (PE).

META 3L – (34 km): Este trecho está situado entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB). A Meta 3L apresenta 32,1% de execução. As obras passam pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

META 1N – (140 km): Vai da captação do rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE).  A Meta 1N apresenta 75,3% de execução e funciona 24 horas por dia. Compreende os antigos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 de obras. As obras passam pelos municípios de Cabrobó (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).

META 2N – (39 km): Começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 36,7% de execução e funciona 24 horas por dia. Compreende o antigo lote 5 de obra. Este trecho passa pelos municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no estado do Ceará.

META 3N – (81 km): Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 71% de execução e funciona 24 horas por dia. Compreende os antigos lotes 6, 7 e 14 de obras. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

 

 

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Fontes: Governo da Bahia, Minas Gerais, IBAMA e Radiobrás; www.mi.gov.br.