Parcelamento e Uso de Solos no Instituto da Posse

 

Por Estefânia Prezutti Denardi

 

A Posse é um Instrumento Jurídico tratado no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/00) nos artigos 1.196 a 1.224. Sua caracterização dentro do direito das sociedades tornou-se por demais importante, visto que afeta diretamente as relações de propriedade.

 

Anexo: 1731.pdf

Estefânia Prezutti Denardi
Enga. Florestal, consultora ambiental, formanda em Direito