Recifes artificiais marinhos são estruturas criadas pelo homem e instaladas no fundo do mar para promover o incremento da produtividade pesqueira. O emprego dos recifes artificiais como um instrumento de manejo dos recursos pesqueiros vem sendo uma alternativa comum nos países onde a pesca marítima representa uma das principais fontes de alimento e renda.
A principal meta do projeto é criar novas áreas de pesca no litoral do Ceará que estimulem a aglomeração e a permanência de peixes, crustáceos, algas e outros organismos de valor comercial. Também visa reverter um pouco o perfil econômico do pequeno produtor que vive da pesca.
A vantagem do projeto, que o diferencia das atividades de pesca tradicionais, é que esses novos locais de pesca são previamente escolhidos pelos seus usuários. Isso evita em grande parte o gasto dos insumos (combustível, gelo, isca, etc.) utilizados na busca de bons lugares onde o pescador encontra boa produção de pescado.
A menor estrutura para iniciar a formação de um recife é um módulo de 8 pneus. A partir daí, eles formam conjuntos que podem chegar a 1.024 pneus ou mais. Atualmente, o projeto vem desenvolvendo estruturas que envolvem de 4 mil a 6 mil pneus para cada comunidade. O lado técnico do projeto está na montagem das estruturas, nos cuidados com a fixação e com a estabilidade do material sobre o fundo marinho. A profundidade média adequada para a instalação dos recifes gira em torno dos 20 metros. De acordo com diversos trabalhos já desenvolvidos, pede-se um tempo de três meses para que ocorra a colonização das estruturas submersas por espécies comerciais, isto é, para que nas pescarias após esse período sejam mais produtivas. Nesse período de repouso, os peixes que aparecem são, na maioria juvenis, e não representam pescarias viáveis. Vale a pena esperar o período recomendado porque os peixes menores são os responsáveis pela vinda das espécies maiores, as que realmente interessam aos pescadores.
Na região Nordeste, diversos são os relatos da criação de pequenos pesqueiros particulares, conhecidos como marambaias, pesqueiros ou caiçaras, construídos por pescadores artesanais através da aglomeração de material lançado sobre o fundo marinho. O nosso projeto começou em 1993 e hoje conta com mais de 30 recifes artificiais instalados em comunidades pesqueiras do litoral do Estado do Ceará.
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O tipo de material utilizado pelos pescadores é um sério problema no Ceará, porque os pescadores artesanais, sem um suporte econômico e sabendo dos resultados obtidos com o uso dos recifes artificiais, utilizam madeira de mangue na forma de fardos, que são lançados ao mar formando uma pequena pirâmide submersa. O inconveniente do uso desse material é que, ao destruir o mangue para solucionar o problema da escassez de peixe no mar, os pescadores indiretamente criam um problema futuro para eles mesmos, pois o mangue é o lugar escolhido por grande parte das espécies marinhas para realizar a reprodução. Assim, estando esse ambiente comprometido, a abundância dos futuros cardumes poderá ser gravemente afetada, sem contar com os efeitos sobre os animais que passam toda a vida no mangue, como muitos caranguejos, aves, roedores, etc.
Comparados a outros materiais, os pneus apresentam os menores custos de instalação e tempo de vida praticamente indefinido. Entre as várias vantagens do uso de pneus de automóveis em recifes artificiais, a principal é que este material está disponível a baixo custo nas grandes cidades e, justamente por isso, faz-se necessário dar-lhes um destino adequado e definitivo. Ao evitar sua exposição inadequada em terrenos baldios, lixões, oficinas mecânicas, etc., estamos impedindo a proliferação de insetos transmissores de doenças, como o dengue, a malária, etc. Além disso, deixando de incinerar os pneus nos aterros sanitários, estamos diminuindo a contaminação do ar nas grandes cidades.
A hipótese de contaminação do mar a partir dos pneus é descartada por diversos pesquisadores no Mundo. A degradação de pneus leva dezenas de anos, enquanto que a cobertura dos mesmos pelos organismos incrustantes ocorre muito mais rapidamente. Após a instalação das estruturas no fundo do mar, os pneus começam a ser cobertos por corais e algas, resultando em uma cobertura cada vez mais espessa e rígida, como revelam registros já realizados pelos técnicos do projeto.
O projeto já foi implantado em diversos municípios do litoral cearense e envolve, principalmente, as associações e colônias de pescadores e prefeituras. Além disso, apóiam o projeto diversas instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a PETROBRÁS, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-DF), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), a Fundação Cearense de Auxílio à Pesquisa (FUNCAP) e algumas empresas privadas envolvidas no setor.
Os pescadores participam diretamente de todo o andamento do projeto, que culmina na instalação dos recifes. Logo após o primeiro contato, que é representado pelo interesse da comunidade em adotar o projeto, são realizadas diversas reuniões de esclarecimento e tomada de decisões sobre os critérios de execução das atividades. O projeto oferece também aos pescadores e a suas famílias diversos cursos, tais como, alfabetização de adultos, técnicas de navegação, máquinas e motores marítimos, técnicas para a elaboração de produtos derivados de pescado, noções de higiene e conservação do pescado, entre outros. Em recente versão do projeto pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, os pescadores foram remunerados pelas atividades de preparação do material.
Aos técnicos cabe a publicação dos resultados, tanto na forma de trabalhos científicos em revistas especializadas e eventos, como em periódicos municipais. Após o final da instalação das estruturas dos recifes no mar, o que pode durar vários meses, os pescadores passam a administrar os novos pesqueiros e são os responsáveis pela manutenção e exploração racional.
De 1994 a 2001, foram instalados mais de 30 recifes artificiais em diferentes Municípios costeiros do Estado do Ceará. Deste total, os recifes artificiais da Praia da Baleia (Itapipoca) e da Barra da Sucatinga (Beberibe) foram monitorados sistematicamente quanto à produtividade e à diversidade das espécies, através do controle do desembarque pesqueiro. Os demais vêm sendo administrados diretamente pelas Colônias de Pesca ou Associações de Pescadores.
Comparando-se com dados anteriores à instalação dos recifes, os resultados indicam um incremento na produtividade de pescado ao redor de 5 a 8%. Em termos de aumento da diversidade, os resultados do monitoramento da colonização dos recifes da Praia da Baleia (Itapipoca) indicam um incremento de 4 para 27 na ocorrência de espécies, em um período de apenas 19 meses.
A localização geográfica do Ceará favorece a diversidade biológica devido à riqueza em organismos que formam a base alimentar e às condições ambientais propícias ao desenvolvimento da vida marinha.
Nos últimos dois anos, os técnicos do projeto têm adotado uma postura um pouco mais rígida ao atender demandas de implantação de recifes no mar, aqui na região nordeste. Verifica-se que os resultados econômicos obtidos com os Recifes Artificiais Marinhos têm atraído bastante o interesse de pequenos investidores particulares, que não têm o compromisso de desenvolver um projeto de cunho social. Além disso, observa-se, com freqüência, iniciativas de instalação de material no mar praticadas por pequenos grupos de pescadores ou aficcionados da pesca esportiva. Com essa preocupação, a coordenação do projeto elaborou, no final de 2001, um balanço de todos os recifes implantados pelo grupo de pesquisa, indicando os envolvidos, as características do material utilizado e dos locais onde foram instalados.
O trabalho também ressalta o risco da criação de recifes artificiais com os chamados materiais de oportunidade, onde se utilizam restos de eletrodomésticos e sucatas de automóveis e até velhas embarcações. Contatos com as instituições que regulam as atividades de pesca no mar indicam a provável realização de um evento sobre o tema, que possa subsidiar a elaboração de uma futura legislação para tratar dessa atividade tão específica.
Raimundo Nonato de Lima Conceição, colaborador no Instituto de Ciências do Mar, da Universidade Federal do Ceará (LABOMAR/UFC), onde desenvolve o Projeto Recifes Artificiais Marinhos (Marambaias), como uma alternativa para a viabilidade da pesca artesanal em comunidades pesqueiras. Em 2001, este projeto foi certificado pela Fundação Getulio Vargas e pela Fundação Banco do Brasil, destacado entre projetos sociais geradores de renda no Brasil.
Fonte: www.adital.org.br
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