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<\/figure>\n\n\n\nEssencial para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a \u00e1gua tem sido o alvo de numerosas confer\u00eancias e debates regionais, nacionais e internacionais focalizando uma enorme quantidade de temas relacionados com o assunto, basta mencionar as duas \u00faltimas acontecidas j\u00e1 no s\u00e9culo atual: o Terceiro F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, realizado em Kyoto, em Mar\u00e7o de 2003 e a C\u00fapula da \u00c1gua realizada em Johanesburgo em Agosto de 2002. De fato, n\u00e3o se pode conceber crescimento sem \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n
O aumento da demanda, devido \u00e0 expans\u00e3o industrial e da agricultura e ao crescimento populacional, torna-se um grande problema quando aliado \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o qualitativa dos mananciais e \u00e0 cont\u00ednua altera\u00e7\u00e3o do ciclo hidrol\u00f3gico por causa do desmatamento e da urbaniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Tal fato agrava a tradicional situa\u00e7\u00e3o de sua escassez em determinadas \u00e1reas do mundo, pois nunca deixaram de haver conflitos a respeito dos recursos h\u00eddricos \u2013 em maior ou menor escala \u2013 derivados das mentalidades antropoc\u00eantricas e patrimonialista imperantes. <\/p>\n\n\n\n
As recentes tend\u00eancias apontam que tr\u00eas \u00e1reas principais correm risco de sofrer severo estresse de \u00e1gua at\u00e9 o ano de 2025: o Oriente M\u00e9dio, a \u00c1sia do Sul e a \u00c1frica. Identificam-se, n\u00e3o por acaso, com as regi\u00f5es de constantes conflitos b\u00e9licos ou de grave quest\u00e3o social. Na maioria dos pa\u00edses do Oriente Pr\u00f3ximo, a demanda de \u00e1gua ultrapassa em grande medida o abastecimento renov\u00e1vel. Estes problemas, a escassez de recursos e certas formas de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, s\u00e3o fatores determinantes de desestabilidade pol\u00edtica ou dos conflitos violentos em n\u00edvel local, regional e interestatal. Os l\u00edderes das na\u00e7\u00f5es do Oriente M\u00e9dio, tanto do passado como do presente, t\u00eam declarado que a \u00e1gua \u00e9 o fator que mais provavelmente levaria seus pa\u00edses \u00e0 guerra. Diversos estudiosos do assunto como Shlomi Dinar, professor da Universidade de Columbia e membro da filial estadunidense da Cruz Verde Internacional, analisaram exaustivamente o tema. No caso do Sul da \u00c1sia, o principal problema \u00e9 o aumento descontrolado da popula\u00e7\u00e3o, causando diminui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre oferta e procura dos recursos h\u00eddricos. No continente africano, pode-se constatar que a quest\u00e3o ambiental, mormente a desertifica\u00e7\u00e3o, conduzida menos pela ignor\u00e2ncia dos abor\u00edgines do que pela necessidade de sobreviv\u00eancia, \u00e9 sem d\u00favida raz\u00e3o que contribui com o estresse h\u00eddrico. <\/p>\n\n\n\n
A crise da \u00e1gua, no entanto, ultrapassa os limites territoriais, pois a fun\u00e7\u00e3o ambiental desse recurso interfere nos processos em n\u00edvel global. As \u00e1guas est\u00e3o em constante movimento (ciclo hidrol\u00f3gico), o que demonstra que o impacto de a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas localizadas t\u00eam resson\u00e2ncia mundial. H\u00e1 aq\u00fc\u00edferos subterr\u00e2neos que perpassam as fronteiras de v\u00e1rios pa\u00edses. Por isso, nenhum Estado pode se eximir da tarefa de garantir, atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, a qualidade de vida de seus povos e das futuras gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Chegando ao ponto principal deste ensaio, qual ser\u00e1 o papel do Brasil na atual quest\u00e3o da \u00e1gua? <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 reconhecido internacionalmente que determinados pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o fazendo avan\u00e7os construtivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos recursos da \u00e1gua. O gigante sul-americano \u00e9 sem d\u00favida um dos expoentes da nova consci\u00eancia ambiental (em compara\u00e7\u00e3o ao resto do mundo) motivado pela percep\u00e7\u00e3o de necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da vasta biodiversidade e da conserva\u00e7\u00e3o dos \u201cabundantes\u201d recursos naturais (das \u00e1guas doces, o Brasil det\u00e9m aproximadamente 12% do total mundial, mas estes est\u00e3o distribu\u00eddos de maneira bastante desigual. A Amaz\u00f4nia concentra 80% do total, enquanto o Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o menos favorecida, sofrendo com secas peri\u00f3 dicas.). As realiza\u00e7\u00f5es do Brasil no setor de \u00e1gua s\u00e3o significativas e isso tem o colocado como inovador e l\u00edder emergente nessa mat\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n
Desse modo, como pode este pa\u00eds efetivamente assumir a lideran\u00e7a na defesa dos recursos h\u00eddricos e por que deve faz\u00ea-lo? As a\u00e7\u00f5es do Brasil devem servir de exemplo para outros pa\u00edses, em outras palavras, deve se encarar a atua\u00e7\u00e3o brasileira interna da prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas como modelo a ser seguido. N\u00e3o \u00e9 preciso dizer que esse comprometimento, com certeza, melhora a imagem do Brasil no exterior, favorecendo sua inser\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Outra maneira de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de grupo de press\u00e3o, composto por outros expressivos pa\u00edses em desenvolvimento, engajados com a quest\u00e3o da \u00e1gua, contra as a\u00e7\u00f5es poluidoras de pa\u00edses desenvolvidos e de suas respectivas empresas transnacionais. \u00c9 nesse contexto que o direito assume lugar primordial na condu\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Isto \u00e9, pode o direito ser instrumentalizado a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. <\/p>\n\n\n\n
Neste \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o, o Brasil tem um dos regimes jur\u00eddicos mais avan\u00e7ados do mundo. O moderno sistema jur\u00eddico de \u00e1gua envolve a implementa\u00e7\u00e3o de normas internas de gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o considerando a \u00e1gua como bem ambiental, recurso natural limitado dotado de valor econ\u00f4mico, assegurando que sua gest\u00e3o deva sempre proporcionar o uso m\u00faltiplo das \u00e1guas, e estabelecendo a bacia hidrogr\u00e1fica como unidade territorial e a descentraliza\u00e7\u00e3o como t\u00f4nica dominante para a concre\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Nacionais de Recursos H\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n
Compreende tamb\u00e9m normas de garantia da tutela civil (indeniza\u00e7\u00e3o por danos), penal (responsabilidade criminal) e administrativa (multas e concess\u00f5es de outorgas) em mat\u00e9ria de \u00e1guas. Al\u00e9m disso, necessita de formas de efetiva\u00e7\u00e3o do direito fundamental \u00e0 \u00e1gua, o que envolve presta\u00e7\u00f5es positivas por parte do Estado como a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, provimento de \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade e em quantidade suficiente e a seguran\u00e7a de que em situa\u00e7\u00f5es de escassez, o uso priorit\u00e1rio dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o consumo humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais. <\/p>\n\n\n\n
O campo do Direito Internacional, por sua vez, n\u00e3o pode ficar defasado. O Brasil deve promover a conclus\u00e3o de tratados multilaterais de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e a efetiva\u00e7\u00e3o da responsabilidade internacional dos Estados por danos causados. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m compete ao Brasil a amplia\u00e7\u00e3o das normas ambientais comunit\u00e1rias de modo a harmonizar a legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em integra\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Por fim, a toda a na\u00e7\u00e3o brasileira cabe lutar pelo aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Por Murilo Ot\u00e1vio Lubambo de Melo Por muito tempo considerada infinita e n\u00e3o valor\u00e1vel pela sua vis\u00edvel abund\u00e2ncia, a \u00e1gua representa recurso natural de imprescind\u00edvel utilidade para a humanidade, constituindo bem de valor econ\u00f4mico limitado na superf\u00edcie terrestre, como recentemente reconhecido na doutrina jur\u00eddica ambiental comparada \u2013 dos 2,5% de \u00e1gua doce da Terra, 68,9% formam as calotas polares e geleiras, as quais s\u00e3o inacess\u00edveis; 29,9% constituem as reservas de \u00e1guas subterr\u00e2neas; em torno de 1% s\u00e3o, de fato, aproveit\u00e1veis. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1384],"tags":[13,954,107],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5278,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions\/5278"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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