![\"q\"\/](\"midia\/imagens\/641.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO fato \u00e9 que, al\u00e9m de florestas tropicais virgens e \u00edndios, h\u00e1 pecu\u00e1ria, cada vez mais melhorada geneticamente, grandes planta\u00e7\u00f5es de soja, muito min\u00e9rio de ferro, mangan\u00eas e cobre, p\u00f3los industriais como em Manaus e, inclusive, estradas nesta grande \u00e1rea j\u00e1 incorporada \u00e0 economia local e global. A riqueza natural e o crescimento expressivo da regi\u00e3o, a cultura dos \u00edndios, caboclos e brancos, atraem o interesse dos investidores nacionais e internacionais e t\u00eam gerado disputas pelo acesso \u00e0 biodiversidade, que atrasam o desenvolvimento da Lei para regular esse acesso, especialmente quando a necessidade de pagamento de dividendos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local pelas atividades produtivas realizadas a partir dos seus conhecimentos sobre a floresta \u00e9 considerada nas conven\u00e7\u00f5es internacionais. <\/p>\n\n\n\n
O Brasil precisa estar mais do que nunca atento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o desta Lei para garantir o desenvolvimento sustentado e a autonomia brasileira. A quest\u00e3o da biodiversidade envolve ainda um imenso conflito entre interesses na apropria\u00e7\u00e3o de terras visando o crescimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s da agropecu\u00e1ria e da explora\u00e7\u00e3o da madeira em grande escala – o que acarreta a destrui\u00e7\u00e3o da floresta – e de interesses da produ\u00e7\u00e3o familiar e de ambientalistas visando a perman\u00eancia dos pequenos produtores e do patrim\u00f4nio natural. \u201cAt\u00e9 recentemente esse conflito se expressava em duas pol\u00edticas p\u00fablicas paralelas e igualmente conflitantes. Hoje, h\u00e1 quem reconhe\u00e7a que se trata de uma falsa dicotomia, pois que o desenvolvimento \u00e9 necess\u00e1rio e demandado por todos, implicando na compatibiliza\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico com compromisso social e ambiental\u201d, explica a ge\u00f3grafa e pesquisadora Bertha Becker. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, o Presidente Lula tenta construir e implantar uma s\u00e9rie de medidas para acelerar o processo de libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para obras nos setores de energia el\u00e9trica, minera\u00e7\u00e3o e transporte, lutando contra o que alguns chamam de \u201cburocracia ambiental\u201c, enquanto diferentes representa\u00e7\u00f5es civis reagem de modos distintos \u00e0 essa diretriz, inclusive a comunidade cient\u00edfica, que demanda verbas nacionais para o desenvolvimento de seus projetos de pesquisas sem atendimento pleno e muitas vezes, acaba recorrendo aos investimentos estrangeiros associados aos interesses externos, para poder desenvolver os trabalhos e constituir tecnologia e know-how brasileiros no aproveitamento das riquezas da floresta. H\u00e1 muitas reivindica\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contradit\u00f3rias na Amaz\u00f4nia, at\u00e9 porque \u00e9 uma regi\u00e3o extremamente heterog\u00eanea, ao contr\u00e1rio do que a maioria acredita. <\/p>\n\n\n\n
A diversidade da floresta em detalhe <\/strong><\/p>\n\n\n\n Podemos identificar pelo menos tr\u00eas amaz\u00f4nias distintas. A primeira \u00e9 a Regi\u00e3o de povoamento consolidado formada por grandes extens\u00f5es de Cerrado do Mato Grosso, Tocantins e Maranh\u00e3o e as \u00e1reas desmatadas do Sudeste do Par\u00e1, que por ter sido a grande expans\u00e3o da fronteira agropecu\u00e1ria, passou recentemente a ser denominada de Arco do Fogo ou do Desmatamento, ou ainda das terras degradadas. A segunda Regi\u00e3o \u00e9 a da Amaz\u00f4nia Central, cortada pelas novas estradas oficialmente previstas nos planos plurianuais do Governo Federal, os PPA e \u201cespont\u00e2neas\u201d, estendendo-se do centro do Par\u00e1 e extremo Norte de Mato-Grosso \u00e0 estrada Porto Velho-Manaus. Nesta regi\u00e3o h\u00e1 grande propor\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais, terras ind\u00edgenas e virgens, extrativismo e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, o que a torna extremamente vulner\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dessas estradas e aos conflitos agr\u00e1rios, necessitando de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e conservacionistas urgentes geradoras de expans\u00e3o ordenada. <\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea mais preservada \u00e9 a terceira, a Amaz\u00f4nia Ocidental, que corresponde basicamente aos Estados do Amazonas, do Acre e parte de Roraima. Re\u00fane vastas extens\u00f5es de florestas, recursos minerais e expressivas v\u00e1rzeas formadas pelo Rio Solim\u00f5es e seus afluentes que, permanecendo \u00e0 margem das grandes rodovias implantadas no passado, ainda s\u00e3o comandados pelo ritmo da natureza. Uma de suas maiores riquezas \u00e9 a s\u00f3cio-diversidade. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 forte presen\u00e7a de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e de caboclos. As for\u00e7as armadas constituem um contingente expressivo na regi\u00e3o tamb\u00e9m marcada pela vulnerabilidade das fronteiras pol\u00edticas com a Col\u00f4mbia, Peru e Bol\u00edvia, em fun\u00e7\u00e3o do narcotr\u00e1fico e da lavagem de dinheiro. A fronteira com a Venezuela em Roraima, pelo contr\u00e1rio, se configura como uma possibilidade de integra\u00e7\u00e3o continental marcada pela rodovia e pelo fornecimento da hidrel\u00e9trica de Guri. Vale destacar que Manaus tende a funcionar como a capital da grande fronteira amaz\u00f4nica, situada pr\u00f3xima ao corredor de circula\u00e7\u00e3o Noroeste e \u00e0s grandes extens\u00f5es florestais n\u00e3o s\u00f3 da Amaz\u00f4nia brasileira, mas tamb\u00e9m da Sul-americana. A maior potencialidade desta regi\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 a imensa disponibilidade de \u00e1guas. <\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o local e global da \u00e1gua <\/strong><\/p>\n\n\n\n Alguns dos principais interesses p\u00fablicos e privados para tra\u00e7ar pol\u00edticas de tratamento e comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua foram revelados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso no semin\u00e1rio \u201c\u00c1gua, o desafio para o pr\u00f3ximo mil\u00eanio\u201d em Julho de 1999, onde foram discutidos os anteprojetos de Lei para a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e do Sistema Nacional de Recursos H\u00eddricos (SNGRH). A lei 9.433\/97 sobre recursos h\u00eddricos funciona como instrumento t\u00e9cnico para a ANA alcan\u00e7ar seus objetivos b\u00e1sicos em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento e aproveitamento da \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, segundo o Secret\u00e1rio Estadual de Recursos H\u00eddricos, Paulo Loes, o Estado do Amazonas enfrenta um atraso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras regi\u00f5es do Brasil e aos outros pa\u00edses na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na conseq\u00fcente operacionaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o uso local da \u00e1gua e para a exporta\u00e7\u00e3o. \u201cO Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos da ANA est\u00e1 em desenvolvimento e a Lei Estadual 2712 serve de base para o aproveitamento da \u00e1gua no Amazonas, mas ainda n\u00e3o foi regulamentada, \u00e9 necess\u00e1rio criar o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, a outorga, o direito de uso e a cobran\u00e7a. At\u00e9 o m\u00eas de junho, pretendemos formular uma pol\u00edtica p\u00fablica de maneira precisa para garantirmos os instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para a sua aplica\u00e7\u00e3o pelo Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Amaz\u00f4nia – IPAAM, como o controle das \u00e1guas dos len\u00e7\u00f3is subterr\u00e2neos\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n A Secretaria Estadual de Recursos H\u00eddricos conta com um or\u00e7amento anual de 500 mil Reais aplicados na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na recupera\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s e realiza outras a\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas atrav\u00e9s de parcerias. Recentemente, recebeu do MMA e da Unesco recursos no valor de US$ 8 milh\u00f5es, sendo um milh\u00e3o e meio liberados para este ano, para preservar a biodiversidade, investindo no manejo da fauna e nas reservas florestais ao longo do Rio Negro. A Secretaria Estadual de Recursos H\u00eddricos pertence a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas, cuja principal diretriz \u00e9 tentar realizar um Projeto de Gest\u00e3o Ambiental Integrado. E sua estrat\u00e9gia \u00e9 mobilizar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos projetos de preserva\u00e7\u00e3o da natureza, a partir do PPG-7, programa piloto de prote\u00e7\u00e3o das florestas tropicais. <\/p>\n\n\n\n Um dos maiores projetos \u00e9 o do Corredor Central da Amaz\u00f4nia, or\u00e7ado na primeira fase em 800 mil d\u00f3lares e em 11 milh\u00f5es e 600 mil d\u00f3lares na segunda etapa. O objetivo \u00e9 instalar 17 bases comunit\u00e1rias e 16 postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o numa \u00e1rea de 4 milh\u00f5es e meio de hectares em torno do baixo Rio de Negro para evitar a ca\u00e7a, o manejo ilegal de madeira, os dejetos irregulares e tentar n\u00e3o perder a qualidade da \u00e1gua. Fiscalizar esse corredor ecol\u00f3gico e recuperar as bacias urbanas s\u00e3o os principais desafios do governo estadual para evitar a destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Essas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas estaduais para conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, baseada na lei 2712, pretendem estabelecer uma diretriz para a cobran\u00e7a do uso da \u00e1gua do Amazonas. <\/p>\n\n\n\n Mas, segundo Anna Eunice Aleixo, ex-Secretaria Executiva Adjunta de Recursos H\u00eddricos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, \u00e9 preciso ainda desenvolver e implantar um modelo brasileiro para a exporta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a nova commodity internacional, porque ao contr\u00e1rio dos outros pa\u00edses n\u00e3o enfrentamos a escassez, mas a abund\u00e2ncia. \u201cTemos a maior concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua doce do Planeta\u201d, ressalta. <\/p>\n\n\n\n O aproveitamento da \u00e1gua implica numa inser\u00e7\u00e3o internacional sem perda da autonomia brasileira na gest\u00e3o de seus pr\u00f3prios recursos. Um desafio nada trivial: \u201cN\u00e3o se trata de xenofobia, mas de encarar a realidade do mundo globalizado e competitivo. Os investimentos internacionais estrangeiros est\u00e3o presentes em todos os pa\u00edses, inclusive nas maiores pot\u00eancias, e s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento almejado no Brasil. <\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia b\u00e1sica para garantir a autonomia s\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es adequadas, baseadas em clara defini\u00e7\u00e3o das regras do jogo, o que depende de pol\u00edticas p\u00fablicas concentradas, fundadas em amplas parcerias dom\u00e9sticas e externas – no caso da Amaz\u00f4nia com os pa\u00edses vizinhos – e legitimadas pela sociedade\u201d. Conclui a ge\u00f3grafa Bertha Becker. <\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cient\u00edfica e financeira \u00e9 mesmo fundamental nesse processo. Hoje, pesquisadores e cientistas que dedicam seus estudos \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica j\u00e1 podem acessar, pela Internet, os dados coletados nos \u00faltimos dez anos pelo Projeto HiBAm (Hidrologia e Geoqu\u00edmica da Bacia Amaz\u00f4nica). <\/p>\n\n\n\n O Projeto HiBAm \u00e9 fruto da coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Fran\u00e7a, por interm\u00e9dio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, do CNPq e do IRD, que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica francesa que ap\u00f3ia a pesquisa para o desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n O objetivo do projeto \u00e9 desenvolver estudos e pesquisas para o melhor conhecimento das caracter\u00edsticas hidrol\u00f3gicas e geoqu\u00edmicas ocorrentes nos rios da bacia do Amazonas. Sem d\u00favida, de acordo com a coordenadora francesa do HiBAm, Laurence Maurice, os dados coletados t\u00eam contribu\u00eddo para o desenvolvimento de projetos de previs\u00e3o de enchentes, condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade, especialmente no rio Madeira, estudos de impacto ambiental e aperfei\u00e7oamento de novas t\u00e9cnicas de medi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Mas, se a coopera\u00e7\u00e3o internacional pode contribuir para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, tamb\u00e9m pode amea\u00e7ar a autonomia nacional na gest\u00e3o e aproveitamento dos seus recursos naturais. O fato \u00e9 que curiosamente toda a \u00e1gua do Estado do Amazonas \u00e9 distribu\u00edda por uma empresa privada de origem francesa chamada \u00c1guas do Amazonas, que pertence \u00e0 holding Suez, presente em 130 pa\u00edses e \u00e9 um dos maiores grupos de servi\u00e7os do mundo atuando nas \u00e1reas de meio ambiente e energia. No Brasil a marca Suez \u00e9 representada pela Suez Ambiental, que tamb\u00e9m atua nos segmentos de \u00e1gua, res\u00edduo e saneamento, assim como na \u00e1rea de energia, empregando cerca de 12 mil pessoas em 10 estados brasileiros. A Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica regi\u00e3o do pa\u00eds onde os servi\u00e7os de saneamento, abastecimento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua s\u00e3o privatizados, inclusive por outras empresas. Vale destacar, por\u00e9m, que as atividades da \u00c1guas do Amazonas j\u00e1 est\u00e3o chegando a outros pa\u00edses que comp\u00f5e a Amaz\u00f4nia sul-americana como a Venezuela. A empresa funciona na Amaz\u00f4nia h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos atrav\u00e9s de concess\u00e3o. Para garantir o abastecimento de \u00e1gua tratada em Manaus, a empresa \u00c1guas do Amazonas conta com modernas esta\u00e7\u00f5es de tratamento dotadas das mais avan\u00e7adas tecnologias no seu processo de potabiliza\u00e7\u00e3o. O sistema de flota\u00e7\u00e3o, um dos maiores e mais modernos do pa\u00eds, assegura fornecimento de \u00e1gua com qualidade exigida pela popula\u00e7\u00e3o e organismos sanit\u00e1rios nacionais e internacionais. A empresa j\u00e1 investiu mais de R$ 400 milh\u00f5es em 2 anos (2001-02) na implanta\u00e7\u00e3o de toda a gest\u00e3o operacional do abastecimento de \u00e1gua. E possui hoje 215.510 clientes ativos. <\/p>\n\n\n\n Se por um lado a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser beneficiada por esse abastecimento, por outro lado o Pa\u00eds pode vir a perder o controle da comercializa\u00e7\u00e3o da moeda do Terceiro Mil\u00eanio e do aproveitamento da maior concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua doce do Planeta. A \u00e1gua \u00e9 um bem que representa garantia para todas as formas de vida. \u00c9 preciso, por\u00e9m, a\u00e7\u00f5es urgentes na implanta\u00e7\u00e3o de modelos nacionais de desenvolvimento sustent\u00e1vel para o Brasil n\u00e3o perder seus recursos e garantir a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Por Beatriz Becker – Jornalista e professora UFRJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O objetivo do projeto \u00e9 desenvolver estudos e pesquisas para o melhor conhecimento das caracter\u00edsticas hidrol\u00f3gicas e geoqu\u00edmicas ocorrentes nos rios da bacia do Amazonas <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1384],"tags":[944,681,103],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5282,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80\/revisions\/5282"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}