{"id":699,"date":"2009-01-06T16:00:59","date_gmt":"2009-01-06T16:00:59","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:35:31","modified_gmt":"2021-07-10T23:35:31","slug":"diretrizes_para_uma_politica_nacional_de_ecoturismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/ecoturismo\/politica_nacional_de_ecoturismo\/diretrizes_para_uma_politica_nacional_de_ecoturismo.html","title":{"rendered":"Diretrizes para uma Pol\u00edtica Nacional de Ecoturismo"},"content":{"rendered":"\n

A Gest\u00e3o respons\u00e1vel e sustentada dos recursos naturais e o respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural de popula\u00e7\u00f5es nativas tem servido de instrumento de press\u00e3o aos anseios e necessidades desenvolvimentistas de muitos pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil devido a sua dimens\u00e3o continental e situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, tem sido alvo de boa parte destas press\u00f5es externas, seja de institui\u00e7\u00f5es multilaterais de cr\u00e9dito e coopera\u00e7\u00e3o ou de governantes dos pa\u00edses desenvolvidos, seja dos cidad\u00e3os atrav\u00e9s da imprensa ou de seus representantes, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Igualmente poderosas e leg\u00edtimas s\u00e3o as press\u00f5es internas que obrigam o pa\u00eds a utilizar seu patrim\u00f4nio em favor dos brasileiros que espontaneamente migram do sul para o norte e do leste para o oeste atra\u00eddos pela esperan\u00e7a de um mundo melhor.<\/p>\n\n\n\n

O simples reconhecimento de algumas pr\u00e1ticas adotadas na expans\u00e3o das fronteiras em busca do crescimento econ\u00f4mico s\u00e3o nocivas ao meio ambiente e ao homem, n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso aceitar o desafio de promover mudan\u00e7as na pol\u00edtica governamental de desenvolvimento e encontrar alternativas para os modelos at\u00e9 agora adotados.<\/p>\n\n\n\n

Toda lideran\u00e7a corresponde uma parcela de responsabilidade e, neste quadro, a ind\u00fastria de turismo e viagens, l\u00edder mundial em movimenta\u00e7\u00e3o de recursos e gera\u00e7\u00e3o de empregos, que depende umbilicalmente de uma gest\u00e3o sustentada dos patrim\u00f4nios natural e cultural, cruza com o caminho do Brasil, maior pa\u00eds tropical do mundo, propriet\u00e1rio e gestor do maior banco de diversidade do planeta. Desta rela\u00e7\u00e3o surge o ecoturismo como um dos mais inteligentes instrumentos de viabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o gerenciamento correto dos recursos naturais, oferecendo aos brasileiros uma alternativa digna de conquistar seu sustento e uma vida melhor, ao mesmo tempo que assegura \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras acesso aos legados da natureza.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para que o ecoturismo possa efetivamente constituir uma estrutura s\u00f3lida, acess\u00edvel e permanente, \u00e9 preciso que esteja alicer\u00e7ado em diretrizes coerentes com o mercado, tecnologicamente adequadas e democraticamente discutidas, de forma a acomodar as peculiaridades de cada ecossistema e de cada tra\u00e7o da cultura popular brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Assumir este n\u00edvel de responsabilidade com o Brasil e com o mundo, estabelecer este tipo de alicerce e dar a esta atividade, aparentemente irrelevante, a vis\u00e3o de prioridade estrat\u00e9gica do ponto de vista social, econ\u00f4mico e ambiental foi a atitude do Governo Itamar Franco, cujo compromisso maior \u00e9 construir a plataforma de lan\u00e7amento da qual nosso pa\u00eds ser\u00e1 al\u00e7ado \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de destaque que com justi\u00e7a lhe pertence no contexto internacional. <\/p>\n\n\n\n

A ind\u00fastria do turismo \u00e9, na atualidade, a atividade que apresenta os mais elevados \u00edndices de crescimento no contexto econ\u00f4mico mundial. Movimenta cerca de US$ 3,5 trilh\u00f5es anualmente e, apenas na \u00faltima d\u00e9cada, expandiu sua atividade em 57%.<\/p>\n\n\n\n

O ecoturismo, na ind\u00fastria de turismo e viagens, \u00e9 o segmento que apresenta maior crescimento, resultando no incremento das ofertas e demandas por destinos ecotur\u00edsticos. No Brasil, o ecoturismo \u00e9 discutido desde 1985. No \u00e2mbito governamental, a primeira iniciativa de ordenar a atividade ocorreu em 1987 com a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica nacional, constitu\u00eddos por t\u00e9cnicos do Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA e Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, para monitorar o Projeto de Turismo Ecol\u00f3gico, em resposta \u00e0s pr\u00e1ticas existentes na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, tanto os esfor\u00e7os governamentais como privados n\u00e3o foram suficientes para ultrapassar as barreiras, at\u00e9 hoje existentes, entre a teoria – principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos modelos nacionais – e a pr\u00e1tica do ecoturismo. Pontificam-se entre essas barreiras a aus\u00eancias de consenso sobre a conceitua\u00e7\u00e3o do segmento, a falta de crit\u00e9rios, regulamenta\u00e7\u00f5es e incentivos que orientem empres\u00e1rios, investidores e o pr\u00f3prio governo, no est\u00edmulo e na explora\u00e7\u00e3o do potencial das belezas naturais e valores culturais, ao mesmo tempo em que promova a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em conseq\u00fc\u00eancia, o ecoturismo praticado no Brasil \u00e9 uma atividade ainda desordenada, impulsionada, quase que exclusivamente, pela oportunidade mercadol\u00f3gica, deixando a rigor, de gerar os benef\u00edcios s\u00f3cio-econ\u00f4micos e ambientais esperados e comprometendo n\u00e3o raro, o conceito de imagem do produto ecotur\u00edstico brasileiro nos mercados interno e externo.<\/p>\n\n\n\n

Essas raz\u00f5es, em especial, motivaram o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio e do Turismo do Meio Ambiente e da Amaz\u00f4nia Legal a instituir, pela Portaria Inter-ministerial N\u00ba 001, de 20 de abril de 1994, Grupo de Trabalho, integrado por representantes destes Minist\u00e9rios, do IBAMA e EMBRATUR para desenvolver e propor uma pol\u00edtica e um Programa Nacional de Ecoturismo. <\/p>\n\n\n\n

O grupo de Trabalho, seguindo orienta\u00e7\u00e3o emanada dos respectivos Minist\u00e9rios, promoveu durante seus trabalhos, ampla discuss\u00e3o acerca do ecoturismo, com os mais diversos segmentos interessados governamental e privado. Para tanto, adotou a seguinte metodologia de trabalho:<\/p>\n\n\n\n

a) pesquisa e an\u00e1lise de documentos, informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es oriundas do setor tur\u00edstico e ambiental;<\/p>\n\n\n\n

b) realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de trabalho com a presen\u00e7a de representantes do SEBRAE, SUDAM, UNESCO, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ecoturismo, SENAC, BNB, E BASA;<\/p>\n\n\n\n

c)realiza\u00e7\u00e3o de oficina de planejamento promovida em Goi\u00e1s Velho-GO, obedecendo \u00e0 metodologia ZOPP, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do MICT, MMA, EMBRATUR, IBAMA, MEC, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, empres\u00e1rios e consultores. Durante cinco dias, o grupo centrou suas discuss\u00f5es na conceitua\u00e7\u00e3o de ecoturismo, na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o atual e nas necessidades de a\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento ordenado do ecoturismo no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Como resultado dessa participa\u00e7\u00e3o multidisciplinar, o presente documento pretende nortear o desenvolvimento regional de ecoturismo e servir como base para uma implanta\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Ecoturismo no Brasil que assegure:<\/p>\n\n\n\n

– \u00e0 comunidade: melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e reais benef\u00edcios;<\/p>\n\n\n\n

– ao meio ambiente: uma poderosa ferramenta que valorize os recursos naturais;<\/p>\n\n\n\n

– \u00e0 na\u00e7\u00e3o: uma fonte de riqueza, divisas e gera\u00e7\u00e3o de empregos;<\/p>\n\n\n\n

– ao mundo: a oportunidade de manter para as gera\u00e7\u00f5es futuras o patrim\u00f4nio natural dos ecossistemas onde convergem a economia e a ecologia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Transcri\u00e7\u00e3o de parte do documento elaborado em 1994, por um Grupo de Trabalho Interministerial, organizado pelo MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL e pelo MINIST\u00c9RIO DA IND\u00daSTRIA, DO COM\u00c9RCIO E DO TURISMO, atrav\u00e9s da EMBRATUR.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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