{"id":67,"date":"2009-02-06T15:12:57","date_gmt":"2009-02-06T15:12:57","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:32:34","modified_gmt":"2021-07-10T23:32:34","slug":"navios_roubam_agua_dos_rios_da_amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/artigos_agua_doce\/navios_roubam_agua_dos_rios_da_amazonia.html","title":{"rendered":"Navios roubam \u00e1gua dos rios da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de min\u00e9rios e madeiras nobres, agora a Amaz\u00f4nia est\u00e1 enfrentando o tr\u00e1fico de \u00e1gua doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros est\u00e3o reabastecendo seus reservat\u00f3rios no Rio Amazonas antes de sair das \u00e1guas nacionais. Por\u00e9m a falta de uma den\u00fancia formal tem impedido a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), respons\u00e1vel por esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de atuar no caso. <\/p>\n\n\n\n

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Enquanto as grandes embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras recriam a pirataria do S\u00e9culo 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobran\u00e7a e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, sabe desta a\u00e7\u00e3o ilegal; contudo, aguarda uma den\u00fancia oficial chegar \u00e0 entidade para poder tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias. \u201cS\u00f3 assim teremos condi\u00e7\u00f5es legais para agir contra essa apropria\u00e7\u00e3o indevida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente est\u00e1 preocupado com a situa\u00e7\u00e3o. Precisa, por\u00e9m, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Pol\u00edcia Federal, que necessitam de comprova\u00e7\u00e3o do ato criminoso para promover uma opera\u00e7\u00e3o na foz dos rios de toda a regi\u00e3o amaz\u00f4nica pr\u00f3xima ao Oceano Atl\u00e2ntico. \u201cTenho ouvido coment\u00e1rios neste sentido, mas ainda nada foi formalizado\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n

A defesa das \u00e1guas brasileiras est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da Uni\u00e3o. Em seu inciso III, a legisla\u00e7\u00e3o determina que rios e quaisquer correntes de \u00e1gua no territ\u00f3rio nacional, inclusive o espa\u00e7o do mar territorial, \u00e9 pertencente \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9 complementado pela Lei 9.433\/97, sobre Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a \u00e1gua um recurso limitado, dotado de valor econ\u00f4mico. E ainda determina que o poder p\u00fablico seja o respons\u00e1vel pela licen\u00e7a para uso dos recursos h\u00eddricos, \u201ccomo deriva\u00e7\u00e3o ou capta\u00e7\u00e3o de parcela de \u00e1gua\u201d. O gerente do Projeto Panamaz\u00f4nia, do INPE, o ge\u00f3logo Paulo Roberto Martini, tamb\u00e9m tomou conhecimento do caso em conversa com t\u00e9cnicos de outros \u00f3rg\u00e3os estatais. \u201cT\u00eam nos chegado diversas informa\u00e7\u00f5es neste sentido, infelizmente sempre est\u00e3o tirando irregularmente algo da Amaz\u00f4nia\u201d, comentou o cientista, preocupado com o contrabando. <\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milh\u00f5es de litros. A inger\u00eancia estrangeira nos recursos naturais da regi\u00e3o amaz\u00f4nica tem aumentado significativamente nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

\u00c1guas amaz\u00f4nicas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seja por a\u00e7\u00e3o de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros aut\u00f4nomos ou pelas miss\u00f5es religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia (SIVAM) ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel conter os contrabandos e a interfer\u00eancia externa dentro da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A hidropirataria tamb\u00e9m \u00e9 conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais do Amazonas. A informa\u00e7\u00e3o deste novo crime chegou, de maneira n\u00e3o oficial, ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (IPAAM), \u00f3rg\u00e3o do governo local. \u201cUma mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o local seria extremamente dispendiosa e necessitar\u00edamos do aux\u00edlio tanto de outros \u00f3rg\u00e3os como da comunidade para coibir essa pr\u00e1tica\u201d, reafirmou Ivo Brasil. A capta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos petroleiros na foz do rio ou j\u00e1 dentro do curso de \u00e1gua doce. Somente o local do des\u00e1g\u00fce do Amazonas no Atl\u00e2ntico tem 320 km de extens\u00e3o e fica dentro do territ\u00f3rio do Amap\u00e1. Neste lugar, a profundidade m\u00e9dia \u00e9 em torno de 50 m, o que suportaria o tr\u00e2nsito de um grande navio cargueiro. O contrabando \u00e9 facilitado pela aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e1gua, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente M\u00e9dio, trabalhar com essa \u00e1gua mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar \u00e1guas subterr\u00e2neas ou oce\u00e2nicas. Al\u00e9m de livrar-se do pagamento das altas taxas de utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas de superf\u00edcie existentes, principalmente, dos rios europeus. <\/p>\n\n\n\n

As \u00e1guas salinizadas est\u00e3o presentes no subsolo de v\u00e1rios pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio, como a Ar\u00e1bia Saudita, Kuwait e Israel. Eles praticamente s\u00f3 disp\u00f5em desta fonte para seus abastecimentos. O Brasil importa desta regi\u00e3o cerca de 5% de todo o petr\u00f3leo que ser\u00e1 convertido para gasolina e outros derivados considerados de densidade leve. Esse procedimento de retirada do sal \u00e9 feito por osmose reversa, algo extremamente caro. <\/p>\n\n\n\n

Na dessaliniza\u00e7\u00e3o \u00e9 gasto US$ 1,50 por metro c\u00fabico e US$ 0,80 com o mesmo volume de \u00e1gua doce tratada. <\/p>\n\n\n\n

Hidro ou biopirataria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de opera\u00e7\u00f5es da empresa \u00c1guas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as \u00e1guas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para pa\u00edses com grandes dificuldades em obter \u00e1gua pot\u00e1vel. \u201cLevar \u00e1gua para se tratar no processo convencional \u00e9 muito mais barato que o tratamento por osmose reversa\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o sobre as reservas h\u00eddricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o come\u00e7o de um processo desastroso para a Amaz\u00f4nia. E isto surge num momento cr\u00edtico, cujos esfor\u00e7os est\u00e3o concentrados em reduzir a destrui\u00e7\u00e3o da flora e da fauna, abrandando tamb\u00e9m a press\u00e3o internacional pela conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas locais.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, no meio cient\u00edfico ningu\u00e9m poderia supor que o manancial h\u00eddrico seria a pr\u00f3xima v\u00edtima da pirataria ambiental. Por\u00e9m os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as \u00e1guas amaz\u00f4nicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amaz\u00f4nico, o roubo de seus organismos vivos. \u201cPodem estar levando \u00e1gua, peixes ou outras esp\u00e9cies e isto envolve diretamente a soberania dos pa\u00edses na regi\u00e3o\u201d, argumentou Martini.<\/p>\n\n\n\n

A mesma linha de racioc\u00ednio \u00e9 utilizada pelo professor do Departamento de Hidr\u00e1ulica e Saneamento da Universidade Federal do Paran\u00e1, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de \u00e1gua doce est\u00e1 longe de ser vantajoso no aspecto econ\u00f4mico. \u201cComo ainda \u00e9 desconhecido, s\u00f3 podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Essa suposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 tida como algo poss\u00edvel para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada \u201chidropirataria\u201d seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de \u00e1gua utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milh\u00e3o de habitantes. \u201cDesconhe\u00e7o esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses al\u00e9m de se levar apenas \u00e1gua doce\u201d, comentou. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o pesquisador do INPE, a satura\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos utiliz\u00e1veis vem numa progress\u00e3o mundial e a Amaz\u00f4nia \u00e9 considerada a grande reserva do Planeta para os pr\u00f3ximos mil anos. Pelos seus c\u00e1lculos, 12% da \u00e1gua doce de superf\u00edcie se encontram no territ\u00f3rio amaz\u00f4nico. \u201cEssa \u00e9 uma estimativa extremamente conservadora, h\u00e1 os que defendem 26% como o n\u00famero mais preciso\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Em todo o Planeta, dois ter\u00e7os s\u00e3o ocupado por oceanos, mares e rios. Por\u00e9m, somente 3% desse volume s\u00e3o de \u00e1gua doce. Um \u00edndice baixo, que se torna ainda menor se for exclu\u00eddo o percentual encontrado no estado s\u00f3lido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as \u00e1guas subterr\u00e2neas. Atualmente, na superf\u00edcie do Planeta, a \u00e1gua em estado l\u00edquido, representa menos de 1% deste total dispon\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 que num per\u00edodo entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela deten\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos utiliz\u00e1veis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cen\u00e1rio hidrol\u00f3gico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores \u00edndices pluviom\u00e9tricos, al\u00e9m do degelo das reservas polares e das neves permanentes. <\/p>\n\n\n\n

Sob esse aspecto, a Amaz\u00f4nia se transforma num local estrat\u00e9gico. Muito devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrogr\u00e1fica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: a sobreviv\u00eancia da biodiversidade mundial passa pela preserva\u00e7\u00e3o desta reserva. <\/p>\n\n\n\n

Mas a import\u00e2ncia deste reduto natural poder\u00e1 ser, num futuro pr\u00f3ximo, sin\u00f4nimo de riscos \u00e0 soberania dos territ\u00f3rios panamaz\u00f4nicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo priorit\u00e1rio numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como j\u00e1 ocorre no caso das patentes de produtos derivados de esp\u00e9cies amaz\u00f4nicas. Pois 63,88% das \u00e1guas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Esse potencial conflito \u00e9 algo que projetos como o Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado \u00e9 a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amaz\u00f4nia \u00e9 intensa e os sat\u00e9lites de sensoriamento remoto n\u00e3o conseguem obter imagens do local. J\u00e1 os sat\u00e9lites de capta\u00e7\u00e3o de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, est\u00e3o operando mais ao norte.<\/p>\n\n\n\n

As \u00e1guas amaz\u00f4nicas representam 68% de todo volume h\u00eddrico existente no Brasil. E sua import\u00e2ncia para o futuro da humanidade \u00e9 fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de \u00e1gua dispon\u00edvel para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilh\u00e3o de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos. <\/p>\n\n\n\n

Erik von Farfan – Jornalista
\nFonte: Eco 21 Ano XIV – n\u00ba 93 – Agosto – 2004
\nwww.eco21.com.br
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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