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Ao longo dos 8 mil km de costa, o Brasil concentra uma expressiva parcela de recursos naturais, fora de contar com uma imensa diversidade cultural, geogr\u00e1fica, clim\u00e1tica e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Petr\u00f3leo (cujo valor explodiu novamente no mercado mundial), turismo, pesca, navega\u00e7\u00e3o\/log\u00edstica, Mata Atl\u00e2ntica, seguran\u00e7a nacional e gera\u00e7\u00e3o de emprego\/renda s\u00e3o temas de imensa import\u00e2ncia ligados ao Oceano. Entretanto, apesar da congru\u00eancia de todos esses elementos, o Pa\u00eds n\u00e3o realizou at\u00e9 hoje uma pol\u00edtica p\u00fablica articulada e integrada no sentido de promover o desenvolvimento sustentado de seu litoral, perdendo a grande oportunidade de criar riquezas e melhores condi\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de promover a justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o muitos os desafios a serem vencidos pelo Pa\u00eds, a partir de um eficaz gerenciamento da costa. Um deles est\u00e1 expresso num estudo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO); no qual se informa que o consumo mundial de pescado cresceu 240% desde 1960 e registra, tamb\u00e9m, um dos mais alarmantes dados da nossa \u00e9poca: a de que os oceanos j\u00e1 n\u00e3o conseguem repor os cardumes. Metade das esp\u00e9cies comerciais est\u00e1 pr\u00f3xima do colapso. No Brasil, a faixa das 200 milhas mar\u00edtimas tamb\u00e9m apresenta sinais de esgotamento. Tanto nas \u00e1reas de pesca industrial como artesanal, a captura de peixes \u00e9 maior do que a capacidade de reposi\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras quest\u00f5es graves: degrada\u00e7\u00e3o das cidades litor\u00e2neas por falta de saneamento b\u00e1sico e acidentes com antigos emiss\u00e1rios de esgotos, um enorme risco \u00e0 salubridade; aperfei\u00e7oamento do planejamento para a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, que levou o CONAMA a publicar a Resolu\u00e7\u00e3o 350, dispondo sobre o licenciamento ambiental da aquisi\u00e7\u00e3o de dados s\u00edsmicos mar\u00edtimos e em zonas de transi\u00e7\u00e3o; conflitos agr\u00e1rios e de uso do solo em regi\u00f5es com potencial para carcinicultura (cultura de crust\u00e1ceos), agricultura e turismo; remo\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel dos manguezais, que compromete o ambiente marinho futuro; educa\u00e7\u00e3o ambiental para comunidades litor\u00e2neas \u00e9 insuficiente para promover a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais; recifes naturais dilapidados pela pr\u00e1tica inadequada do turismo, bem como a sub-avalia\u00e7\u00e3o, pelas ag\u00eancias multilaterais, dos impactos ambientais de projetos de turismo principalmente no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o debate e sua difus\u00e3o nacional s\u00e3o imprescind\u00edveis para levar \u00e0s comunidades litor\u00e2neas, por meio da sociedade civil organizada, informa\u00e7\u00f5es capazes de ajudar a definir um novo paradigma para formar a base da sustentabilidade nacional a partir da regi\u00e3o costeira. Todas essas quest\u00f5es fundamentam tamb\u00e9m os princ\u00edpios do Instituto Pharos, ONG fundada h\u00e1 um ano, cujo objetivo \u00e9 o de defender o oceano, promovendo o desenvolvimento, inclusive humano, da regi\u00e3o costeira do Brasil. Dentre suas metas est\u00e3o as de valorizar os aspectos socioculturais das comunidades e preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e natural, por interm\u00e9dio de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Nesse sentido, a entidade pretende promover e manter mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do debate sobre como encontrar o denominador comum para a gest\u00e3o dos recursos litor\u00e2neos. <\/p>\n\n\n\n
Este desafio nos coloca historicamente 504 anos atr\u00e1s, revendo e aprimorando as formas de solidificar a unidade e soberania nacional e projetando o Brasil para uma inser\u00e7\u00e3o global sustent\u00e1vel. A partir do momento em que possamos permitir que a Hist\u00f3ria abrace a Geografia, respeitando nosso povo, teremos a base s\u00f3lida para uma coes\u00e3o social imbat\u00edvel. Desta forma, se torna cada vez mais importante realizar um mapeamento completo da regi\u00e3o costeira, ao longo dos oito mil quil\u00f4metros da orla, valorizando os aspectos socioculturais das comunidades locais e, \u00e9 l\u00f3gico, sempre preservando o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e natural, por interm\u00e9dio de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o oce\u00e2nica n\u00e3o pode ser apenas um modismo ou uma causa abra\u00e7ada por alguns Estados. Precisa, sim, tornar-se objeto de discuss\u00e3o ampla e n\u00e3o incipiente como \u00e9 hoje. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar fechando os olhos para os problemas que come\u00e7am a nos afetar, como a pesca predat\u00f3ria e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria voltada para projetos tur\u00edsticos. Respeitar a diversidade da costa, sem sacrificar os recursos naturais, \u00e9 assegurar aos nossos filhos e netos a oportunidade de conhecerem manguezais, restingas, dunas, praias, ilhas, cost\u00f5es rochosos, ba\u00edas, brejos, fal\u00e9sias, estu\u00e1rios, recifes de corais e outros ambientes. <\/p>\n\n\n\n
Discutir a governan\u00e7a costeira \u00e9 permitir, ainda, que o Brasil entre de fato no contexto mundial das quest\u00f5es do meio ambiente e que o litoral se transforme em indutor de desenvolvimento. Tal como nas \u00e1reas da promo\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e alimenta\u00e7\u00e3o, o gerenciamento costeiro, dada a sua complexidade e amplitude, n\u00e3o pode ficar restrito \u00e0 a\u00e7\u00e3o estatal. Exige uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico e da sociedade organizada. Afinal, s\u00e3o poucos os pa\u00edses com uma orla e mar territorial como a do Brasil, com grande extens\u00e3o, rica biodiversidade e potencial para atividades sustent\u00e1veis. \u00c9 necess\u00e1rio converter essa riqueza em desenvolvimento, qualidade de vida e justi\u00e7a social. ,<\/p>\n\n\n\n
por Eug\u00eanio Singer A preocupa\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o oce\u00e2nica n\u00e3o pode ser apenas um modismo ou uma causa abra\u00e7ada por alguns Estados. Precisa, sim, tornar-se objeto de discuss\u00e3o ampla e n\u00e3o incipiente como \u00e9 hoje. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":65,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1384],"tags":[175,356,88],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5290,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions\/5290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPresidente do Instituto Pharos
\nFonte: Eco 21 – Ano XIV – n\u00ba 94 – Setembro – 2004
\nwww.eco21.com.br
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