A engenharia gen\u00e9tica, uma nova ci\u00eancia que tem possibilitado a realiza\u00e7\u00e3o de experimentos na \u00e1rea da gen\u00e9tica, com resultados surpreendentes sobre a vida. Pela sua rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o meio ambiente, a engenharia gen\u00e9tica n\u00e3o poder deixar de ter aten\u00e7\u00e3o dos ambientalistas e estudiosos do direito ambiental.<\/p>\n\n\n\n
1- Considera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a divulga\u00e7\u00e3o recente em quase todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o dos primeiros resultados do Projeto Genoma Humano e o grande interesse sobre os transg\u00eanicos, a engenharia gen\u00e9tica passou a ser alvo de aten\u00e7\u00e3o como ci\u00eancia moderna. Mas, h\u00e1 s\u00e9culos a humanidade vem fazendo o cruzamento de plantas e animais com a finalidade de melhor\u00e1-los para sua utiliza\u00e7\u00e3o e consumo. No fundo tratam-se de experi\u00eancias gen\u00e9ticas feitas de maneira rudimentar, mas atualmente com o deasenvolvimento da biotecnologia, a melhora gen\u00e9tica passou a ser feita de forma cientifica, atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas desenvolvidas por uma nova ci\u00eancia integrante da biotecnologia conhecida como engenharia gen\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n 2- Defini\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Engenharia gen\u00e9tica pode ser definida como o conjunto de t\u00e9cnicas capazes de permitir a identifica\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o de genes dos organismos vivos.<\/p>\n\n\n\n 3- O que faz:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s desta nova ci\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel a manipula\u00e7\u00e3o do DNA, ou seja, do \u00e1cido desoxirribonucl\u00e9tico que existe nas c\u00e9lulas dos seres vivos e assim recombinar genes, alterando-os, trocando-os ou adicionando genes de diferentes origens e criando novas formas de vida. A engenharia gen\u00e9tica possibilita:<\/p>\n\n\n\n – Mapear o sequenciamento do genoma das esp\u00e9cies animais, incluindo o ser humano (Genoma Humano) e dos vegetais; Estas novas possibilidades no campo da gen\u00e9tica passaram a preocupar governos e grande parte das sociedades envolvidas, pois se o processo for mal direcionado poder\u00e1 prejudicar o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, inclusive irremediavelmente. Por este motivo j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o legal tutelando as atividades desta nova ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 4- Controle legal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 225, \u00a71\u00ba, II;<\/p>\n\n\n\n Lei 8.974, de 5\/1\/95 (Lei da Biosseguran\u00e7a)<\/p>\n\n\n\n No Brasil o controle legal da engenharia gen\u00e9tica est\u00e1 previsto no art. 225, \u00a71\u00ba, II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde diz que \u00e9 dever do Poder P\u00fablico preservar a diversidade e a integridade do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico do pa\u00eds e fiscalizar as entidades dedicadas \u00e0 pesquisa e manipula\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico. Assim, o Poder P\u00fablico tem o dever de preservar a diversidade e integridade do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, bem como o dever de fiscalizar os pesquisadores que manipulam material gen\u00e9tico e ainda \u00e9 obrigado a controlar os m\u00e9todos, atividades e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ou subst\u00e2ncias que possam causar danos ao meio ambiente, incluindo a\u00ed os relacionados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1, a Lei 8.974, de 5\/1\/95 (Lei da Biosseguran\u00e7a) veio regulamentar os incisos II e V do par\u00e1grafo 1\u00ba do citado artigo constitucional, estabelecendo normas para uso das t\u00e9cnicas de engenharia gen\u00e9tica e libera\u00e7\u00e3o no meio ambiente de organismos geneticamente modificados.<\/p>\n\n\n\n 5- A engenharia gen\u00e9tica possibilita:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A – Mapeamento do sequenciamento gen\u00f4mico:<\/p>\n\n\n\n Genoma: todo o material gen\u00e9tico contido nos cromossomos de um organismo \u00e9 conhecido como genoma. Pode ainda ser definido como o conjunto de genes de uma esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n Gene: \u00e9 a unidade de DNA com capacidade de sintetizar uma prote\u00edna. DNA \u00e9 uma mol\u00e9cula em forma de h\u00e9lice dupla composta por pares nitrogenadas e que tem capacidade de armazenar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um ser vivo. Gra\u00e7as aos avan\u00e7os da biotecnologia e atrav\u00e9s da engenharia gen\u00e9tica \u00e9 poss\u00edvel fazer o mapeamento e sequenciamento gen\u00f4mico de animais e vegetais.<\/p>\n\n\n\n O Genoma Humano ap\u00f3s muitos anos de estudos e de muito investimento que envolveu EUA, Reino Unido, Fran\u00e7a, Jap\u00e3o etc, chegou a seus primeiros resultados.<\/p>\n\n\n\n Decep\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica: conforme publicado amplamente na imprensa em geral, os primeiros resultados do Projeto Genoma sa\u00edram com uma grande surpresa para a comunidade cient\u00edfica e o mundo em geral: n\u00e3o temos tantos genes quanto imagin\u00e1vamos; ali\u00e1s temos o mesmo n\u00famero que o milho e o dobro da mosca-das-frutas. Isto p\u00f5e uma ducha de \u00e1gua fria na tese daqueles que pensam que o ser humano \u00e9 superior a todos as outras formas de vida do nosso planeta. De outro lado, refor\u00e7a a tese de alguns de que somos iguais a todos os animais, diferenciando-se apenas em algumas formas de desenvolvimento de partes do corpo, como o c\u00e9rebro, o que n\u00e3o quer dizer nada em termos biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n Os resultados do Projeto Genoma levam a concluir que o ser humano deve ter mais humildade zool\u00f3gica e assim passar a tratar os demais seres com mais respeito, afinal n\u00e3o s\u00e3o superiores a nenhum deles. Da\u00ed, se deve dar mais aten\u00e7\u00e3o e proteger melhor o meio ambiente com os elementos que o formam.<\/p>\n\n\n\n B – Clonagem:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a c\u00f3pia de uma mol\u00e9cula de DNA recombinante, contendo um gene ou outra seq\u00fc\u00eancia de DNA que se quer estudar. \u00c9 a reprodu\u00e7\u00e3o assexuada a partir de uma c\u00e9lula m\u00e3e, utilizando c\u00e9lulas geneticamente id\u00eanticas entre si e a c\u00e9lula progenitora. A palavra clonagem vem do grego “kl\u00f3n” que significa “broto”.<\/p>\n\n\n\n C – Terapia gen\u00e9tica ou g\u00eanica:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o tratamento baseado na introdu\u00e7\u00e3o de genes “sadios” , para que possa gerar prote\u00ednas saud\u00e1veis e substituir as defeituosas.<\/p>\n\n\n\n D – Transg\u00eanicos:<\/p>\n\n\n\n Um dos experimentos e resultados da engenharia gen\u00e9tica que t\u00eam trazido mais pol\u00eamica \u00e9 a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos na agricultura com a finalidade de se evitar pragas, maior resist\u00eancia \u00e0s intemp\u00e9ries para aumentar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Estes organismos geneticamente modificados e conhecidos pela sigla OGMs est\u00e3o levando os cientistas, ambientalistas, produtores, juristas entre outros, a muita discuss\u00e3o sobre a sua real utiliza\u00e7\u00e3o e conveni\u00eancia. Em grande parte da Europa h\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o oficial e da popula\u00e7\u00e3o aos OGMs, enquanto os EUA, Argentina, Canad\u00e1, China, M\u00e9xico e Austr\u00e1lia adotam em sua pol\u00edtica agr\u00edcola este tipo de produto.<\/p>\n\n\n\n Em nosso pa\u00eds a quest\u00e3o est\u00e1 no \u00e1pice da discuss\u00e3o, havendo contundentes segmentos pr\u00f3 e outros n\u00e3o menos contundentes contra. Os que est\u00e3o contra a utiliza\u00e7\u00e3o dos OGMs argumentam que por serem modificados geneticamente os produtos n\u00e3o s\u00e3o naturais, perigosos e s\u00e3o potencialmente danosos ao ambiente, inclusive j\u00e1 se fala em “polui\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica”. J\u00e1 os favor\u00e1veis dizem que n\u00e3o h\u00e1 prova de danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao ambiente.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma, a discuss\u00e3o ainda vai longe, pois faltam elementos t\u00e9cnicos de experimenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica capaz de dar subs\u00eddios concretos e seguros quanto aos efeitos destes produtos, principalmente por se tratar de novas tecnologias e produtos. <\/p>\n\n\n\n 6- Conclus\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O patrim\u00f4nio gen\u00e9tico poder\u00e1 estar comprometido se n\u00e3o houver na engenharia gen\u00e9tica uma manipula\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o consciente, sadia, correta, legal e \u00e9tica dos recursos que o comp\u00f5em. Por isso a comunidade cient\u00edfica, o Poder P\u00fablico e os cidad\u00e3os conscientes devem ficar atentos e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o das novas t\u00e9cnicas da engenharia gen\u00e9tica, seus resultados e produtos, bem conhecer os termos de sua tutela jur\u00eddica e utilizar dos mecanismos legais de prote\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, em se constatando cientificamente perigo ou dano ao meio ambiente. A\u00ed pode ter aplica\u00e7\u00e3o um dos mais importantes princ\u00edpios do direito ambiental: o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A engenharia gen\u00e9tica, uma nova ci\u00eancia que tem possibilitado a realiza\u00e7\u00e3o de experimentos na \u00e1rea da gen\u00e9tica, com resultados surpreendentes sobre a vida. 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– A cria\u00e7\u00e3o de seres clonados (copiados);
– Desenvolver a terapia gen\u00e9tica;
– Produzir seres transg\u00eanicos.<\/p>\n\n\n\n