{"id":60,"date":"2009-02-06T14:15:50","date_gmt":"2009-02-06T14:15:50","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:32:34","modified_gmt":"2021-07-10T23:32:34","slug":"perspectivas_para_o_saneamento_ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/artigos_agua_doce\/perspectivas_para_o_saneamento_ambiental.html","title":{"rendered":"Perspectivas para o Saneamento Ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Em geral, em \u00e1reas de alta concentra\u00e7\u00e3o populacional, s\u00e3o os esgotos sanit\u00e1rios os grandes respons\u00e1veis pelo comprometimento da qualidade ambiental dos corpos d’\u00e1gua, e no caso da Ba\u00eda da Guanabara n\u00e3o \u00e9 diferente. Em \u00e1reas urbanas, o controle da polui\u00e7\u00e3o por esgotos sanit\u00e1rios requer a implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas que permitam a coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de forma adequada e vi\u00e1vel t\u00e9cnica e economicamente, as quais prev\u00eaem dentre outras interven\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de obras civis, a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos eletro-mec\u00e2nicos, procedimentos operacionais e de manuten\u00e7\u00e3o espec\u00edficos, e que resultam, sem outra alternativa, em custos financeiros muito elevados.<\/p>\n\n\n\n

Esta realidade, associada \u00e0 incapacidade de investimentos p\u00fablicos em infra-estrutura urbana, retarda o salto de qualidade que tanto almejamos, e contrariamente, incrementa o d\u00e9ficit de cobertura por servi\u00e7os adequados de esgotamento sanit\u00e1rio em nosso pa\u00eds, e novamente, no caso da Ba\u00eda da Guanabara n\u00e3o \u00e9 diferente.   Quando em 1995, o Governo do Estado decidiu pela implanta\u00e7\u00e3o de novos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio em bacias contribuintes \u00e0 Ba\u00eda da Guanabara e a amplia\u00e7\u00e3o e melhorias de outros sistemas j\u00e1 existentes, optou por denominar o conjunto de interven\u00e7\u00f5es previstas, como o “Programa de Despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda da Guanabara (PDBG)”. Tal decis\u00e3o, naturalmente, motivou em toda a popula\u00e7\u00e3o, a id\u00e9ia de que ao t\u00e9rmino das interven\u00e7\u00f5es previstas, ter\u00edamos de forma definitiva, “despolu\u00edda” a Ba\u00eda da Guanabara, o que infelizmente n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n

Tratava-se apenas do nome dado a um programa de a\u00e7\u00f5es, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Japan Bank International Cooperation, com depend\u00eancia da contra-partida financeira do Governo do Estado, e que apesar de priorizar interven\u00e7\u00f5es em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio, tamb\u00e9m previa dentre outras, a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de res\u00edduos s\u00f3lidos de \u00e1reas urbanas contribuintes \u00e0 Ba\u00eda da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

Era mais um programa de interven\u00e7\u00f5es em esgotamento sanit\u00e1rio na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro, como os n\u00e3o muito long\u00ednquos Reconstru\u00e7\u00e3o-Rio, financiado pelo Banco Mundial, e Ambiente-Rio, durante o Governo Collor. Para melhor ilustra\u00e7\u00e3o e simbolismo dos fatos, especialmente na bacia do Rio Sarapu\u00ed, onde se concentra o maior adensamento populacional da Baixada Fluminense e onde at\u00e9 hoje, ainda atua o PDBG, o Governo do Estado investe em esgotamento sanit\u00e1rio desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 80; na \u00e9poca denominava-se Programa de Saneamento da Baixada Fluminense.<\/p>\n\n\n\n

O PDBG consistia portanto, em parte, em mais um conjunto de interven\u00e7\u00f5es em esgotamento sanit\u00e1rio, que apesar de muitas, n\u00e3o s\u00e3o suficientes. O conjunto de obras que encontra-se em andamento \u00e9 limitado em sua abrang\u00eancia, beneficiando somente \u00e1reas urbanas priorit\u00e1rias; diversas bacias hidrogr\u00e1ficas da Baixada Fluminense, com alta concentra\u00e7\u00e3o populacional, nenhum tipo de benef\u00edcio receberam.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

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Mesmo nas \u00e1reas beneficiadas pelo PDBG, o controle da polui\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 ineficiente; algumas esta\u00e7\u00f5es de tratamento apresentam capacidade de tratamento inferior \u00e0 quantidade de esgotos gerada nas bacias contribuintes ou apresentam limitada capacidade ou “efici\u00eancia” de remo\u00e7\u00e3o de poluentes.   Enquanto argumenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas j\u00e1 defendem o tratamento dos esgotos ao n\u00edvel terci\u00e1rio, mais avan\u00e7ado, para a eficaz recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da ba\u00eda, o que certamente merece melhor discuss\u00e3o, temos esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos implantadas atrav\u00e9s do PDBG ao n\u00edvel   prim\u00e1rio e inicial de tratamento. O que \u00e9 denominado PDBG-2, de financiamento ainda inexistente, contemplaria o que ainda resta para ser feito, o que \u00e9 corroborado por estudos recentes da Japan International Cooperation Agency – JICA, assessora t\u00e9cnica do PDBG.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante muito deva ser feito, alguns passos foram dados nos \u00faltimos 20 anos. Passos t\u00edmidos, n\u00e3o arrojados como o tema merece, uma vez que destes depende o avan\u00e7o da qualidade da sa\u00fade p\u00fablica, da qualidade ambiental dos recursos h\u00eddricos, e consequentemente, o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.  <\/p>\n\n\n\n

O comprometimento ambiental dos recursos h\u00eddricos fluminenses n\u00e3o resume-se ao caso da   Ba\u00eda da Guanabara, ocorrendo tamb\u00e9m na bacia do rio Para\u00edba do Sul e nas bacias contribuintes aos Sistemas Lagunares Costeiros. N\u00e3o somente carecemos de novas linhas e modelos de financiamento que permitam a expans\u00e3o e melhoria dos sistemas de saneamento ambiental, como tamb\u00e9m carecemos de legisla\u00e7\u00e3o federal espec\u00edfica que regulamente a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Carecemos de solu\u00e7\u00e3o adequada para a destina\u00e7\u00e3o final do lodo gerado em nossas esta\u00e7\u00f5es, de a\u00e7\u00f5es para o efetivo controle de liga\u00e7\u00f5es prediais clandestinas e de extravasores de esgotos ao sistema de drenagem pluvial. Carecemos muito de servi\u00e7os de excel\u00eancia para a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas j\u00e1 existentes, principalmente daqueles recentemente implantados. Carece a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de urgente reposi\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de seu quadro t\u00e9cnico qualificado e especializado em saneamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o n\u00e3o resume-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de fundos or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos ou de oportunidades impostas por eventos esportivos que brevemente ocorrer\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 muito mais ampla e grave do que imaginam, e para revert\u00ea-la \u00e9 requerido um outro paradigma de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, muito mais contundente e comprometido com a causa, segundo outros princ\u00edpios que n\u00e3o aqueles que prevalecem na costumeira l\u00f3gica do poder e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Convivermos, sem muita perspectiva, com a inadequa\u00e7\u00e3o do que sempre foi considerado um servi\u00e7o fundamental, b\u00e1sico, da\u00ed a denomina\u00e7\u00e3o Saneamento B\u00e1sico, n\u00e3o condiz com os nossos verdadeiros anseios e com o salto de qualidade que tanto almejamos. No atual ritmo e compasso de condu\u00e7\u00e3o do problema, quem infelizmente assistir\u00e1 ao espet\u00e1culo do saneamento; nossos netos ou bisnetos?<\/p>\n\n\n\n

A UFRJ demostra sinais de vitalidade e compromisso com a sociedade, com a pujan\u00e7a que a causa do Saneamento Ambiental requer, inaugurando em breve o Centro Experimental de Tratamento de Esgotos (CETE Poli\/UFRJ), e passando a oferecer, a partir de 2004 os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia Ambiental e de mestrado e doutorado em Saneamento Ambiental. O ritmo e o compasso impostos pela universidade felizmente vem atender aos nossos anseios e aos de nossos filhos. <\/p>\n\n\n\n

Por Isaac Volschan Jr
\nFonte:
\nIsaac Volschan Jr \u00e9 Professor da Escola Polit\u00e9cnica da UFRJ
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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