{"id":595,"date":"2008-12-17T16:44:40","date_gmt":"2008-12-17T16:44:40","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:35:53","modified_gmt":"2021-07-10T23:35:53","slug":"o_brasil_esta_preparado_para_a_seguranca_biologica_na_agricultura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/biotecnologia\/artigos_de_biotecnologia\/o_brasil_esta_preparado_para_a_seguranca_biologica_na_agricultura.html","title":{"rendered":"O Brasil est\u00e1 preparado para a seguran\u00e7a biol\u00f3gica na agricultura?"},"content":{"rendered":"\n

O agroneg\u00f3cio brasileiro vem despertando grande interesse mundial, principalmente, dos nossos competidores diretos. Um aumento nos \u00faltimos anos de, aproximadamente, 10 vezes da produtividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea plantada \u00e9 o principal fator respons\u00e1vel por desencadear tal interesse.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA, consultado em 23\/07\/03) produtos como o complexo soja (gr\u00e3os, farelo e \u00f3leo), carnes (bovina, frango e su\u00edno) in natura e industrializados, couros, peles e cal\u00e7ados, a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool, fumo e tabaco, algod\u00e3o e fibras t\u00eaxteis vegetais, cacau e suas prepara\u00e7\u00f5es, pescados, caf\u00e9, leite, latic\u00ednios e ovos, frutas, hortali\u00e7as e prepara\u00e7\u00f5es s\u00e3o os principais respons\u00e1veis por colocar o pa\u00eds em posi\u00e7\u00e3o de destaque e pelo super\u00e1vit das exporta\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. A participa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio representou 44,5% do total arrecadado com as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras registradas no m\u00eas de junho, US$ 5,875 bilh\u00f5es, com um recorde hist\u00f3rico de 48,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior e um super\u00e1vit comercial do agroneg\u00f3cio de US$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos 10 anos, com o avan\u00e7o e implementa\u00e7\u00f5es de tecnologias agr\u00edcolas avan\u00e7adas tanto para agricultores inseridos no Programa de Agricultura Familiar do governo federal como para os m\u00e9dios e grandes produtores, a expectativa \u00e9 de que v\u00e1rias outras commodities agr\u00edcolas possam ocupar patamares ainda mais expressivos no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

Em vista da expans\u00e3o, conquista e manuten\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial pelos produtos brasileiros espera-se que o pa\u00eds possa proteger o setor produtivo da entrada de pragas que tanto podem depreciar os nossos produtos como podem favorecer a forma\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias impostas por pa\u00edses competidores. Nesse mercado cada vez mais acirrado, um outro problema, muitas vezes dif\u00edcil de ser explicado, \u00e9 o surgimento de pragas que causam grande impacto econ\u00f4mico onde antes elas n\u00e3o existiam. Isso pode acarretar preju\u00edzos enormes \u00e0 na\u00e7\u00e3o por tirar produtos agr\u00edcolas competitivos do mercado de exporta\u00e7\u00e3o. Atualmente, esse fato, quando realizado intencionalmente, \u00e9 conhecido como bioterrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) ter iniciado suas opera\u00e7\u00f5es em 1\u00b0 de janeiro de 1995 e tamb\u00e9m ter entrado em vigor o Acordo de Aplica\u00e7\u00e3o de Medidas Sanit\u00e1rias e Fitossanit\u00e1rias (Acordo SPS) para a aplica\u00e7\u00e3o de regulamentos em prote\u00e7\u00e3o de plantas, sa\u00fade animal e seguran\u00e7a alimentar, relacionados ao com\u00e9rcio agr\u00edcola internacional h\u00e1 necessidade dos pa\u00edses desenvolverem suas pr\u00f3prias diretrizes visando proteger seus interesses.<\/p>\n\n\n\n

O chamado que a Organiza\u00e7\u00e3o para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (FAO) est\u00e1 fazendo para os pa\u00edses quanto \u00e0 seguran\u00e7a biol\u00f3gica nos setores de prote\u00e7\u00e3o de plantas, sa\u00fade animal e vegetal e seguran\u00e7a alimentar deve ser visto com grande aten\u00e7\u00e3o por parte dos governantes.<\/p>\n\n\n\n

O termo “seguran\u00e7a biol\u00f3gica” (biosecurity) foi adotado pela FAO na busca por instrumentos e atividades que possam conscientizar os diferentes segmentos da sociedade sobre esse problema e significa, “o manejo de todos os riscos biol\u00f3gicos e ambientais associados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura, incluindo os setores de pesca e floresta”. Os riscos incluem desde a avalia\u00e7\u00e3o dos organismos vivos modificados (OVM) (biosseguran\u00e7a), a esp\u00e9cies invasoras e a introdu\u00e7\u00e3o de pragas de vegetais e animais at\u00e9 a eros\u00e3o da biodiversidade com perda de recursos biol\u00f3gicos e gen\u00e9ticos, a dispers\u00e3o de doen\u00e7as como o mal-da-vaca-louca, armas biol\u00f3gicas de guerra, e assim por diante. Essa terminologia estabelecida pela FAO vai muito al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a sanidade animal e vegetal e para os organismos geneticamente modificados (biosseguran\u00e7a), pois inclui tamb\u00e9m o desenvolvimento de m\u00e9todos cient\u00edficos, considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, confiabilidade e vigil\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se deve confundir seguran\u00e7a biol\u00f3gica com biosseguran\u00e7a. Esse \u00faltimo termo est\u00e1 relacionado com organismos vivos modificados de acordo com a Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Biodiversidade a qual adotou um acordo suplementar conhecido como “Protocolo de Cartagena em Biosseguran\u00e7a”, de 29 de janeiro de 2000. O Protocolo tem como objetivo proteger a biodiversidade de riscos potenciais advindos dos organismos vivos modificados resultantes de t\u00e9cnicas modernas de biotecnologia. Esse termo \u00e9 tamb\u00e9m reconhecido pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), a qual \u00e9 regulada pelo Decreto no 1.752, de 20 de dezembro de 1995 e vinculada a Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Um outro fator importante, nas novas tend\u00eancias mundiais de seguran\u00e7a biol\u00f3gica \u00e9 a Lei de Bioterrorismo dos Estados Unidos, que entra em vigor em 12 de dezembro de 2003. Criada para diminuir as possibilidades de atentados que possam colocar em risco a popula\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds, essa Lei tem por objetivo criar as condi\u00e7\u00f5es internas para evitar perigos na \u00e1rea da sa\u00fade, controle de agentes biol\u00f3gicos e de toxinas e prote\u00e7\u00e3o dos suprimentos de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos e medicamentos.<\/p>\n\n\n\n

Essa lei dever\u00e1 ser pauta de discuss\u00e3o nos mais diversos pa\u00edses no que se refere a seguran\u00e7a e soberania de cada na\u00e7\u00e3o porque ao mesmo tempo em que ela tenta proteger os cidad\u00e3os americanos dos perigos e riscos biol\u00f3gicos, pode tamb\u00e9m acarretar barreiras sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias durante as transa\u00e7\u00f5es comerciais com aquele pa\u00eds. E ai pergunta-se, at\u00e9 que ponto do Acordo SPS ter\u00e1 for\u00e7as para ser respeitado? O Brasil est\u00e1 se preparando para enfrentar esses problemas futuros?<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento de pesquisas t\u00e9cnico-cient\u00edficas para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em seguran\u00e7a biol\u00f3gica para prote\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro deve ser prioridade do governo federal. A entrada de pragas em \u00e1reas do sistema produtivo traz conseq\u00fc\u00eancias dram\u00e1ticas e muitas vezes irrevers\u00edveis para a agricultura, al\u00e9m de gastos da ordem de milh\u00f5es de reais para controle e erradica\u00e7\u00e3o desses organismos, perdas na biodiversidade, nos recursos biol\u00f3gicos e gen\u00e9ticos, impacto na ind\u00fastria aliment\u00edcia pela falta dos produtos prim\u00e1rios e ainda desemprego na \u00e1rea rural. Nos \u00faltimos anos mais de 11.000 esp\u00e9cies invasoras entraram no Brasil, de acordo com levantamentos realizados por pesquisadores internacionais.<\/p>\n\n\n\n

As barreiras sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias que antes eram vistas como um mero problema no com\u00e9rcio internacional, atualmente, devem merecer uma aten\u00e7\u00e3o especial do governo, por representarem s\u00e9rios entraves durante as negocia\u00e7\u00f5es bi ou multilaterais. As justificativas t\u00e9cnico-cient\u00edficas exigidas pelo Acordo SPS podem levar anos para ser constru\u00eddas. O setor produtivo deve, portanto, estar atento cada vez mais \u00e0 seguran\u00e7a biol\u00f3gica na agricultura, se deseja, realmente, manter a competitividade e aumentar as exporta\u00e7\u00f5es de seus produtos.<\/p>\n\n\n\n

Maria Regina Vilarinho de Oliveira (vilarin@cenargen.embrapa.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O agroneg\u00f3cio brasileiro vem despertando grande interesse mundial, principalmente, dos nossos competidores diretos. Um aumento nos \u00faltimos anos de, aproximadamente, 10 vezes da produtividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea plantada \u00e9 o principal fator respons\u00e1vel por desencadear tal interesse. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1407],"tags":[247,23,449,15],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5859,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595\/revisions\/5859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/596"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}