{"id":579,"date":"2008-12-18T10:13:06","date_gmt":"2008-12-18T10:13:06","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:35:53","modified_gmt":"2021-07-10T23:35:53","slug":"o_que_falta_na_mesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/biotecnologia\/artigos_de_biotecnologia\/o_que_falta_na_mesa.html","title":{"rendered":"O que falta na mesa"},"content":{"rendered":"\n
<\/span><\/div>\n\n\n\n
\"ab\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Ser\u00e1 ilus\u00e3o pensar que a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da Lei de Biosseguran\u00e7a ou mesmo a san\u00e7\u00e3o presidencial (com ou sem vetos) encerrem a pol\u00eamica sobre o tema e as disputas judiciais em torno. Como ser\u00e1 ilus\u00e3o acreditar que pend\u00eancias judiciais interrompam a s\u00e9rie de fatos consumados que levar\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o praticamente irrevers\u00edvel de alimentos geneticamente modificados no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 preciso insistir muito no que j\u00e1 foi comentado v\u00e1rias vezes \u2013 que o Congresso, ao atribuir poderes absolutos de libera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos, sem estudos de impacto ambiental e epidemiol\u00f3gico, \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) atropelaria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, v\u00e1rias Leis e Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (que t\u00eam for\u00e7a de Lei), Conven\u00e7\u00f5es internacionais homologadas pelo Brasil e que exigem respeito ao Princ\u00edpio de Precau\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo Penal (que pro\u00edbe contrabando de sementes), a estrutura administrativa do Governo (a CTNBio nem \u00e9 \u00f3rg\u00e3o governamental e tem poderes maiores que os minist\u00e9rios) e princ\u00edpios federativos.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 aprovado o Projeto, com apoio maci\u00e7o do Governo Federal, de v\u00e1rios de seus Ministros, de suas lideran\u00e7as no Congresso, de boa parte do partido governista no poder.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em nota oficial, criticou a decis\u00e3o, apontou riscos, o desprezo aos \u00f3rg\u00e3os do governo que atuam nas \u00e1reas ambiental, de sa\u00fade e agricultura. Mas est\u00e1 feito e n\u00e3o h\u00e1 muito que esperar. Mesmo a possibilidade prevista no projeto, de recursos ao Conselho Nacional de Biosseguran\u00e7a; o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 quase sozinho no governo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m de pouco adianta voltar \u00e0 discuss\u00e3o sem\u00e2ntica sobre quem \u00e9 fundamentalista, os defensores do princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o ou os defensores \u201cenrag\u00e9s\u201d dos transg\u00eanicos. N\u00e3o adianta dizer que a ci\u00eancia tamb\u00e9m tem d\u00favidas. De pouco valem argumentos como os do professor John Wilkinson, da UFRJ, de que transg\u00eanicos podem ser liberados, mas exigem rastreabilidade, protocolos de segrega\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da identidade, rotulagem; que eles implicam altos riscos de contamina\u00e7\u00e3o via poliniza\u00e7\u00e3o, especialmente em culturas de \u201cpoliniza\u00e7\u00e3o aberta\u201d, como o algod\u00e3o e o milho. Mesmo a soja, que tem poliniza\u00e7\u00e3o \u201cfechada\u201d, contaminou planta\u00e7\u00f5es em Iowa e Nebraska, nos EUA; beterraba e canola transg\u00eanicas contaminaram plantios vizinhos na Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

Pouco importa, a esta altura, que a Organiza\u00e7\u00e3o para a Agricultura e a Agricultura (FAO), da ONU, tenha alertado em Janeiro \u00faltimo que \u201ca distribui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de produtos transg\u00eanicos deve abarcar o procedimento completo de elabora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, desde a avalia\u00e7\u00e3o de riscos anterior \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 as considera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 biosseguran\u00e7a e \u00e0 supervis\u00e3o do produto uma vez comercializado\u201d. Para que tanto cuidado, se n\u00e3o h\u00e1 riscos? E, nesse caso, por que os mercados europeus maci\u00e7amente preferem alimentos n\u00e3o modificados e at\u00e9 pagam mais por eles (como est\u00e3o fazendo no Paran\u00e1)?<\/p>\n\n\n\n

De que adianta, a esta altura, lembrar os estudos da FUNDACEP (RS) mostrando que at\u00e9 nos EUA a produtividade da soja transg\u00eanica \u00e9 inferior \u00e0 da convencional, que o consumo de herbicidas ali \u00e9 86% maior, ap\u00f3s 9 anos de plantio, e o de outros herbicidas \u00e9 116% maior ap\u00f3s sete anos?<\/p>\n\n\n\n

Nada disso pesou at\u00e9 aqui. Nem mesmo se perguntou qual \u00e9 a estrat\u00e9gia nacional nessa mat\u00e9ria. Que lugar queremos no mercado mundial? Produtores de transg\u00eanicos, disputando um mercado global oligopolizado \u2013 que j\u00e1 tem excedente \u2013 com os EUA, a Argentina e o Canad\u00e1? Ou preferimos atender aos mercados europeus e asi\u00e1ticos que querem produtos sem modifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam outros grandes produtores para atend\u00ea-los? Ou queremos as duas coisas, em \u00e1reas segregadas? O Pa\u00eds e os produtores t\u00eam pelo menos o direito de saber, para se orientar.<\/p>\n\n\n\n

E assim seguimos, jogando quase tudo nas exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios, mas com a soja retornando ao tobog\u00e3 dos pre\u00e7os e chegando a valer este ano metade do que valia no passado; com os produtores arrancando os cabelos, porque os pre\u00e7os dos insumos qu\u00edmicos, enquanto isso, subiram 11%; com os desastres clim\u00e1ticos reduzindo as safras; e com o governo tendo de fazer novas concess\u00f5es \u2013 mais financiamentos, dinheiro do FAT, alongamento da d\u00edvida \u2013, assustado com os \u201ctratora\u00e7os\u201d. Seguimos em frente, sob o argumento de que \u00e9 preciso aumentar o saldo da balan\u00e7a comercial.<\/p>\n\n\n\n

Embora a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura diga que o PIB agropecu\u00e1rio caiu 0,87% de 2003 para 2004, principalmente na agricultura (menos 1,73%), contrariando o IBGE. Embora a participa\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria no PIB (revista Agroneg\u00f3cios da FGV) tenha baixado da m\u00e9dia de 11,5% no per\u00edodo 1980-1990 para 8,5% no per\u00edodo 1991-2002.<\/p>\n\n\n\n

Por essas e outras, em 40 anos nossa participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio mundial se manteve em torno de 1%. Por isso a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses \u201cem desenvolvimento\u201d na produ\u00e7\u00e3o de bens agr\u00edcolas caiu de 37,81% em 1981 para 36,1% em 2001, como escreveu no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo Rubens Barbosa. Por a\u00ed a Am\u00e9rica Latina transferiu no ano passado US$ 84 bilh\u00f5es para os pa\u00edses industrializados (foram US$ 34,4 bilh\u00f5es em 2003). O Brasil, US$ 14 bilh\u00f5es, segundo o Embaixador Rubens Ricupero, Diretor-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). N\u00e3o adianta nem reclamar. Nem mesmo na OMC: o representante estadunidense j\u00e1 disse que o Presidente Bush resistir\u00e1 \u00e0 decis\u00e3o que condenou os subs\u00eddios ao algod\u00e3o. Tudo isso deveria estar sobre a mesa na hora da decis\u00e3o. Mas n\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Por Washington Novaes, Jornalista e Colunista de O Estado de S\u00e3o Paulo
\nFonte: Revista Eco 21, ano XV, N\u00ba 100, mar\u00e7o\/2005.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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