{"id":578,"date":"2008-12-18T10:09:30","date_gmt":"2008-12-18T10:09:30","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:35:53","modified_gmt":"2021-07-10T23:35:53","slug":"8_pessoas_decidirao_sobre_os_alimentos_transgenicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/biotecnologia\/artigos_de_biotecnologia\/8_pessoas_decidirao_sobre_os_alimentos_transgenicos.html","title":{"rendered":"8 pessoas decidir\u00e3o sobre os alimentos transg\u00eanicos"},"content":{"rendered":"\n

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\"ab\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Os organismos geneticamente modificados (OGM) tanto podem estar a\u00ed para o bem, como para o mal. H\u00e1 diversos casos na ci\u00eancia que demonstram isto. No caso da soja transg\u00eanica temos um caso que n\u00e3o somente se deriva para o mal – devido \u00e0s incertezas cient\u00edficas que a cerca -, como temos o risco do monop\u00f3lio econ\u00f4mico, do aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e da desigualdade social. Se associarmos esses fatos \u00e0 monocultura, pode-se constatar um quadro tr\u00e1gico de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e exclus\u00e3o social no campo. Este modelo, somado \u00e0 atual estiagem do Sul, j\u00e1 quebrou dezenas de agricultores familiares que n\u00e3o diversificaram suas culturas, acreditando no “canto de sereia” (leia-se Monsanto e outras) do lucro imediato. A cada ano a perda de solo e a contamina\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos comprovam a fal\u00eancia da agricultura convencional.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do Projeto de Lei de Biosseguran\u00e7a, para libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos no Brasil, fica facultativo o licenciamento ambiental, eliminando a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de estudos de impacto no ambiente e na sa\u00fade. Portanto, o Presidente Lula poder\u00e1 vetar o PL e nos livrar das chamadas “comidas frankenstein”. Em outras palavras, Lula pode decidir se os brasileiros ter\u00e3o alimentos transg\u00eanicos legalizados na mesa ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fora de que o PL poderia ser considerado inconstitucional, uma vez que ignora a Lei de Prote\u00e7\u00e3o a Biodiversidade, ele ainda concede todo o poder \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) – \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia – para decidir sobre os OGMs, retirando as compet\u00eancias dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, da Sa\u00fade e da Agricultura sobre cada um dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Assim ficamos apenas com um grupo de apenas 27 membros “escolhidos a dedo” pelo Ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia para serem somente eles os que decidir\u00e3o sobre o tipo de comida a que milh\u00f5es de brasileiros ter\u00e3o acesso. O agravante \u00e9 que as reuni\u00f5es dos super-poderosos da CTNBio podem se realizar com apenas a metade dos membros mais um (14) e as aprova\u00e7\u00f5es podem acontecer com voto favor\u00e1vel de apenas 8 membros, mesmo para aprova\u00e7\u00e3o de plantios comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Quatro dos 8 pesquisadores titulares da CTNBio desenvolvem plantas transg\u00eanicas, s\u00e3o especialistas em biotecnologia, sendo que dois deles s\u00e3o Conselheiros do CIB, ONG financiada pela Monsanto e pelas demais ind\u00fastrias da biotecnologia. Os outros 4 pesquisadores titulares s\u00e3o especialistas em \u00e1reas que n\u00e3o a biosseguran\u00e7a. Essa parcialidade da Comiss\u00e3o aliada \u00e0 falta de especialistas em impacto dos OGM mostra que a CTNBio n\u00e3o pode ser a inst\u00e2ncia final de decis\u00e3o sobre transg\u00eanicos.<\/p>\n\n\n\n

A parcialidade aqui fica evidente na hist\u00f3rica luta contra e a favor dos transg\u00eanicos, uma vez que esta Comiss\u00e3o \u00e9 acusada de se colocar sempre na posi\u00e7\u00e3o de defesa da biotecnologia, tentando apressar a libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata somente da amea\u00e7a de contamina\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de alimentos convencionais e org\u00e2nicos por parte do cultivo de transg\u00eanicos (j\u00e1 comprovado em in\u00fameros casos nos Estados Unidos e Canad\u00e1), mas tamb\u00e9m h\u00e1 o problema da sa\u00fade humana estar sendo afetada. Isto ficou claro em diversos estudos e, particularmente, atrav\u00e9s do artigo “Safety Testing and Regulation of Genetically Engineered Foods”, publicado na revista “Biotechnology and Genetic Engineering Reviews”, de Novembro de 2004, onde os cientistas David Schubert e William Freese denunciaram que um tipo de milho – MON810 da Monsanto – produzido nos Estados Unidos, podia causar alergia alimentar as pessoas. O caso tamb\u00e9m envolvia a EPA (Environmental Protection Agency), \u00f3rg\u00e3o equivalente ao nosso Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, acusada de ignorar estudos que comprovavam a alergia resultante deste tipo de milho.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, atrav\u00e9s de Decreto, tamb\u00e9m exige que produtos que contenham mais de 1% de mat\u00e9ria-prima transg\u00eanica apresentem em seus r\u00f3tulos a devida informa\u00e7\u00e3o. No entanto, o que se v\u00ea \u00e9 uma total aus\u00eancia do Estado para se garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o de que isto esteja sendo cumprido. A sociedade brasileira \u00e9 ref\u00e9m de grandes corpora\u00e7\u00f5es que se julgam acima da Lei, sendo que a Monsanto \u00e9 uma delas.<\/p>\n\n\n\n

Deveria ser dever do Estado aplicar o Princ\u00edpio de Precau\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade no caso de haver d\u00favidas quanto aos riscos ambientais e de sa\u00fade aos quais poder\u00e1 ficar exposta a sociedade brasileira; devia ser dever do Governo brasileiro impedir as t\u00e1ticas de monop\u00f3lio empregadas pelas grandes empresas do agroneg\u00f3cio. Deveria ser dever do Presidente Lula defender os ideais democr\u00e1ticos do PT, garantindo que uma Comiss\u00e3o inter e multidisciplinar possa decidir sobre os transg\u00eanicos e n\u00e3o apenas meia d\u00fazia de gatos pingados que podem estar “transgenicamente cooptados”!<\/p>\n\n\n\n

A alternativa que resta \u00e0 sociedade civil \u00e9 protestar. Afinal, mais de 80% dos brasileiros se declararam contra libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos numa pesquisa do Greenpeace\/ISER. H\u00e1 v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que colocam seus sites a disposi\u00e7\u00e3o para isto, como por exemplo: http:\/\/www.greenpeace.org.br\/brasilmelhor.<\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres muitas vezes se confundem. Protestar \u00e9 um direito, assim como agir para garantir que a democracia seja praticada \u00e9 um dever.<\/p>\n\n\n\n

Por Eloy F. Casagrande Jr, PhD em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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