{"id":571,"date":"2009-03-23T14:49:53","date_gmt":"2009-03-23T14:49:53","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:13:56","modified_gmt":"2021-07-10T23:13:56","slug":"biosseguranca_no_brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/biotecnologia\/biosseguranca\/biosseguranca_no_brasil.html","title":{"rendered":"Biosseguran\u00e7a no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o de Biosseguran\u00e7a engloba apenas a tecnologia de Engenharia Gen\u00e9tica \u2014 que \u00e9 a tecnologia do DNA ou RNA recombinante \u2014 estabelecendo os requisitos para o manejo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), para permitir o desenvolvimento sustentado da Biotecnologia moderna.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o brasileiro respons\u00e1vel pelo controle das tecnologias de OGMs \u00e9 a CTNBio (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a). A CTNBio \u00e9 respons\u00e1vel pelas emiss\u00f5es de pareceres t\u00e9cnicos sobre qualquer libera\u00e7\u00e3o de OGMs no meio ambiente e acompanhar o desenvolvimento e o progresso t\u00e9cnico e cient\u00edfico na Biosseguran\u00e7a e \u00e1reas afins, com o objetivo de promover uma seguran\u00e7a aos consumidores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, com permanente cuidado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A Lei 8974 de Janeiro de 1995 – Lei de Biosseguran\u00e7a estabelece as diretrizes para o controle das atividades e produtos originados pela tecnologia do DNA recombinante. Estabelece ainda que compete aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a monitoriza\u00e7\u00e3o das atividades com OGMs, bem como a emiss\u00e3o de registro de produtos contendo OGMs ou derivados, a serem comercializados ou liberados no ambiente. Homepage: www.ctnbio.gov.br<\/p>\n\n\n\n
Operacionalmente vinculada ao MCT (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia), a CTNBio iniciou suas atividades em Junho de 1996. \u00c9 composta por 18 membros titulares e seus suplentes, entre os quais especialistas indicados pela comunidade acad\u00eamica, com not\u00f3rio saber cient\u00edfico nas \u00e1reas humana, animal, vegetal e ambiental, obrigatoriamente com doutorado, al\u00e9m dos representantes dos Minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e Tecnologia, da Sa\u00fade, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Educa\u00e7\u00e3o e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o re\u00fane-se mensalmente, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, para certificar a seguran\u00e7a de laborat\u00f3rios e experimentos relativos \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de OGMs no meio ambiente e para julgar pedidos de experimentos e de plantios comerciais de produtos que contenham OGMs.<\/p>\n\n\n\n
O fundamento b\u00e1sico da Biosseguran\u00e7a \u00e9 estudar, entender e tomar medidas para prevenir os efeitos adversos da moderna biotecnologia, sendo priorit\u00e1rio proteger a sa\u00fade humana, animal e o meio ambiente, para assegurar o avan\u00e7o dos processos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Biosseguran\u00e7a \u00e9 uma medida surgida no s\u00e9culo XX, voltada para o controle e a minimiza\u00e7\u00e3o de riscos advindos da pr\u00e1tica de diferentes tecnologias, seja em laborat\u00f3rio ou quando aplicadas ao meio ambiente. A Biosseguran\u00e7a \u00e9 regulada em v\u00e1rios pa\u00edses no mundo por um conjunto de leis, procedimentos ou diretivas espec\u00edficas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1408],"tags":[14,15],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4457,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571\/revisions\/4457"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}