{"id":415,"date":"2009-03-04T11:02:07","date_gmt":"2009-03-04T11:02:07","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:15:33","modified_gmt":"2021-07-10T23:15:33","slug":"a_agenda_21","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/agenda_21\/a_agenda_21.html","title":{"rendered":"A Agenda 21"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 a Agenda 21 Brasileira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agenda 21 Brasileira tem por objetivo definir uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel para o Pa\u00eds, a partir de um processo de articula\u00e7\u00e3o e parceria entre o governo e a sociedade. Nesse sentido, o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Agenda 21 (CPDS), a partir de crit\u00e9rios e premissas espec\u00edficas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
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A metodologia de trabalho para a Agenda 21 Brasileira, selecionou as \u00e1reas tem\u00e1ticas que refletem a nossa problem\u00e1tica s\u00f3cio-ambiental e definiu a necessidade de proposi\u00e7\u00e3o de novos instrumentos de coordena\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pol\u00edticas publicas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A escolha dos seis temas centrais da Agenda 21 Brasileira foi feita de forma a abarcar a complexidade do pa\u00eds, dos Estados, munic\u00edpios e regi\u00f5es dentro do conceito da sustentabilidade ampliada permitindo planejar os sistemas e modelos ideais para o campo, atrav\u00e9s do Tema Agricultura Sustent\u00e1vel, para o meio urbano, com as Cidades Sustent\u00e1veis; para os setores estrat\u00e9gicos de transportes, energia e comunica\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es-chave do Tema Infra-estrutura e Integra\u00e7\u00e3o Regional; para a prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, o tema Gest\u00e3o dos Recursos Naturais; para reduzir as disparidades sociais, o tema Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades Sociais; e para a Ci\u00eancia e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade brasileira no processo de constru\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira fez com que a CPDS gerasse um documento b\u00e1sico, para subsidiar uma rodada de debates estaduais, deflagrada em setembro de 2000. Esse documento-s\u00edntese, denominado Bases para Discuss\u00e3o, foi publicado e distribu\u00eddo pelas vinte e sete unidades da federa\u00e7\u00e3o pelas secretarias de estado de Meio Ambiente \u00e0s entidades e institui\u00e7\u00f5es dos setores governamental, civil organizado e produtivo. <\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo de setembro\/2000 a maio\/2001, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a CPDS promoveram  vinte e seis debates estaduais, durante os quais foram apresentadas e consensuadas 5.839 propostas referentes aos seis eixos tem\u00e1ticos da Agenda 21 Brasileira. 3.880 representantes de institui\u00e7\u00f5es e entidades dos setores governamental, civil organizado e produtivo participaram dos debates estaduais da agenda. No Estado do Amap\u00e1 n\u00e3o foi poss\u00edvel promover o referido debate.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da rodada dos debates estaduais, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o dos cinco Encontros Regionais da Agenda 21 Brasileira, durante os quais ser\u00e3o consolidadas as propostas por regi\u00e3o. Consultores e especialistas renomados participar\u00e3o dessa etapa auxiliando nos trabalhos de consolida\u00e7\u00e3o. Os encontros regionais ser\u00e3o reuni\u00f5es de trabalho fechadas, com dura\u00e7\u00e3o de dois dias por regi\u00e3o, e dever\u00e3o ser realizados no per\u00edodo de junho a agosto\/01. Ser\u00e3o convidadas cerca de dez entidades e institui\u00e7\u00f5es por estado para participar dos encontros, cabendo a defini\u00e7\u00e3o dos participantes \u00e0s secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos apoiadores do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira, sendo eles: Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Sudene e Sudam. Ao final dos cinco encontros regionais, ser\u00e1 conclu\u00eddo o processo de elabora\u00e7\u00e3o da agenda.  A expectativa da CPDS e MMA \u00e9 a de que a Agenda 21 Brasileira deva ser conclu\u00edda e lan\u00e7ada em outubro de 2001.<\/p>\n\n\n\n

“A no\u00e7\u00e3o de sustentabilidade tem-se firmado como o novo paradigma do desenvolvimento humano. A Agenda 21 significa a constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das bases do desenvolvimento sustent\u00e1vel, cujo objetivo \u00e9 conciliar justi\u00e7a social, equil\u00edbrio ambiental e efici\u00eancia econ\u00f4mica. De forma gradual e negociada, resultar\u00e1 em um plano de a\u00e7\u00e3o e de planejamento participativo nos n\u00edveis global, nacional e local, capaz de permitir o estabelecimento do desenvolvimento sustent\u00e1vel, no s\u00e9culo XXI”.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Sarney Filho<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n\n\n\n

Agenda 21 Brasileira firmado pelo Brasil, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
\nFonte: M.M.A.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo de elabora\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Agenda 21 (CPDS), a partir de crit\u00e9rios e premissas espec\u00edficas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do Pa\u00eds. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1399],"tags":[491],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/415"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4744,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/415\/revisions\/4744"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}